O que saiu em Migalhas sobre Otto von Bismarck

No Minuto Migalhas desta semana, Juliana Prado traz as principais notícias jurídicas da semana. Entre os destaques, tem Suzane von Richthofen prestando concurso público, nova prisão de Deolane Bezerra, a indenização da marca Reserva ao espólio de Tim Maia, o uso de pintura e peruca por um candidato a vereador, a polêmica do nome "Piiê" e a pensão alimentícia para um cachorro. Além disso, saiba que...

A necessidade de reconhecer os direitos dos povos originários no contexto da propriedade industrial global, destacando a importância da transparência e da repartição justa de benefícios.

O direito à saúde é uma garantia constitucional (arts. 196 e segs da Constitucional Federal).

Nesta quarta-feira, 28, as instituições e entidades admitidas como amigas da Corte se manifestaram em processo sobre a extensão da vigência do prazo das patentes no STF. Uma das manifestações foi rechaçada pelo relator do caso, o ministro Dias Toffoli, que a considerou um "desrespeito" com a mais alta Corte do país. O advogado Otto Banho Licks, que falou pela AB2L - Associação Brasileira de Lawte...