O que saiu em Migalhas sobre Otto von Bismarck

A necessidade de reconhecer os direitos dos povos originários no contexto da propriedade industrial global, destacando a importância da transparência e da repartição justa de benefícios.

O direito à saúde é uma garantia constitucional (arts. 196 e segs da Constitucional Federal).

A obesidade é definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como o acúmulo excessivo de gordura no corpo que pode acarretar problemas graves de saúde como doenças cardiovasculares, hipertensão e diabetes. Segundo a OMS, a obesidade é...

A definição da problemática abordada por este artigo limita-se à possibilidade de concorrência de atuação do INSS e de entidades seguradoras privadas.