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Tribunal apontou quebra de imparcialidade e determinou nova análise da denúncia.
Informações jurídicas de quinta-feira, 08 de maio de 2025.
Para o colegiado, ausência de provas após longo período investigativo caracteriza constrangimento ilegal.
Herdeiros e viúva questionam uso indevido de imagem na obra “Amazônia: de Galvez a Chico Mendes”. Ações serão julgadas, na próxima terça-feira, 18, pela 4ª turma do STJ.