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O que saiu em Migalhas sobre pl 03

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Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de junho de 2025

Alienação de direitos creditórios na falência na perspectiva do PL 3/24

O PL 03/24 traz em suas alterações regras específicas para que a massa falida possa alienar seus créditos (em face de entes públicos ou particulares), porém, à primeira vista, essas regras indicam maior burocracia e menor efetividade.

I. O contexto do PL 3/24 e a alienação de direitos creditórios da massa falida O PL 3/24, que tem por objeto mais uma relevante alteração à LREF - Lei de Recuperação de Empresas e Falência, pegou o mercado de surpresa no ano passado, esp...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de maio de 2025

Processo estrutural: Finalidade e princípios

O presente texto tem por objetivo apresentar a finalidade e os principais princípios que regem o processo estrutural.

O presente texto tem por objetivo apresentar a finalidade e os principais princípios que regem o processo estrutural.
Migalhas Live CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões
quarta-feira, 27 de março de 2024

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

No dia 27/3, às 17h, ocorre o webinar "Convenção de Montreal e a Justiça brasileira: dúvidas e sugestões", ministrado pelos advogados Paulo Henrique Cremoneze e Rubens W. Machado Filho, sócios do escritório Machado e Cremoneze - Advogados Associados.

No dia 27/3, às 17h, ocorre o webinar "Convenção de Montreal e a Justiça brasileira: dúvidas e sugestões", ministrado pelos advogados Paulo Henrique Cremoneze e Rubens W. Machado Filho, sócios do escritório Machado e Cremoneze - Advogados A...
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 26 de março de 2024

A necessidade de uma mudança cultural no sistema de insolvência (e como a análise do direito pode ajudar nisso)

Aborda de maneira abrangente e detalhada a necessidade de uma maior integração da análise econômica do direito nos processos de insolvência, destacando a importância de considerar os aspectos econômicos subjacentes à legislação e à prática ...

Aborda de maneira abrangente e detalhada a necessidade de uma maior integração da análise econômica do direito nos processos de insolvência, destacando a importância de considerar os aspectos econômicos subjacentes à legislação e à prática ...