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O que saiu em Migalhas sobre Raul Mariano Junior

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TV Migalhas Caso da 113 Sul: Schietti critica "obsessão" pela confissão e métodos que "fogem da civilidade"
terça-feira, 14 de outubro de 2025

Caso da 113 Sul: Schietti critica "obsessão" pela confissão e métodos que "fogem da civilidade"

A 6ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, anular a condenação e trancar a ação penal contra Francisco Mairlon Barros Aguiar, um dos acusados pelo triplo homicídio conhecido como "Crime da 113 Sul", ocorrido em 2009, em Brasília. O colegiado seguiu o voto do ministro Sebastião Reis Júnior, relator do REsp 2.232.036, que reconheceu que a condenação foi fundamentada exclusivamente em confissões ex...

TV Migalhas
quinta-feira, 21 de maio de 2020

STJ - Corte Especial - Noronha anuncia nova regra para chamar processos

Ministro Noronha anuncia nova regra na Corte Especial do STJ: se o voto não tiver sido disponibilizado com até 24h de antecedência, não será chamado para julgamento. A novidade veio na esteira da leitura de um voto do ministro Raul na sessão de ontem, que não foi disponibilizado com tal antecedência; ministro Salomão reagiu, falando em cerceamento da atividade judicante. Veja mais aqui:

TV Migalhas Lançamento "Comentários ao Código Penal" - Miguel Reale Júnior e Luciano Anderson de Souza
quarta-feira, 15 de agosto de 2018

Lançamento "Comentários ao Código Penal" - Miguel Reale Júnior e Luciano Anderson de Souza

Miguel Reale Júnior e Luciano Anderson de Souza falam sobre a obra "Comentários ao Código Penal". Confira.

Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 27 de outubro de 2021

MIGALHAS nº 5.216

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de outubro de 2021.

... feito após decisão do juiz Raul Mariano Junior, de Campinas/SP, ao atender demanda do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados. (Clique aqui) Colunas Família e Sucessões Professor Flávio Tartuce analisa alguns dos 143...