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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Mariz

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 4 de maio de 2023

MIGALHAS nº 5.594

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de maio de 2023.

... sim de ajustes, afirma Ricardo Mariz. (Clique aqui) Daniela Borges fala sobre diversos caminhos para solucionar as dificuldades da tributação no país. (Clique aqui) Fique por dentro de tudo o que acontece por lá! Clique aqui. Colunas ABC...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 23 de maio de 2022

Compensação de prejuízos fiscais: modificação do ramo de atividade e do controle societário

É certo que pequenas mudanças na atividade da empresa, seja acrescentando uma atividade no mesmo ramo de sua expertise ou até mesmo deixando de praticar certa atividade não deveriam ser enquadradas pela vedação legal

... STJ.. 2 OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Fundamentos do imposto de renda. São Paulo: IBDT, 2020, pg. 1486-1487. 3 Art. 42, da Lei n. 8.981/1995, e art. 15 e 16 Lei n. 9.065/1995. 4 BIFANO, Elidie Palma. SANTOS, Ramon Tomazela. “A TRIBUTAÇÃO...

Migalhas de Peso

terça-feira, 15 de fevereiro de 2022

Imposto de renda sobre pensão alimentícia: inconstitucionalidade e julgamento pelo STF

Os contribuintes devem ficar atentos à designação de nova data para julgamento, que apresenta grande probabilidade de ser julgado favoravelmente aos beneficiários de pensão alimentícia, o que possibilitará a devolução dos valores pagos inde...

... declarados. 2 OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Fundamentos do Imposto de Renda. São Paulo: Quartier Latin, 2008. 3 Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre: [...] III - renda e proventos de qualquer natureza; 4 Art. 43. O imposto,...

Migalhas de Peso

terça-feira, 23 de novembro de 2021

Incorporação de ações não é fato gerador de imposto de Renda

Das 29 decisões proferidas na esfera administrativa sobre a matéria desde 2018, 28 foram desfavoráveis aos contribuintes, sendo que a única decisão favorável ainda pode ser objeto de recurso.

... entendimento do doutrinador Ricardo Mariz de Oliveira "não pode ter outro custo além do custo das ações incorporadas, uma vez que os acionistas não despendem qualquer outro valor para passarem a ser donos das novas ações" 2. Isto significa dizer...