O que saiu em Migalhas sobre Rodolfo Sacco
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O que saiu em Migalhas sobre Rodolfo Sacco

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terça-feira, 29/9/2020

A utilidade das diretrizes do CIArb para a arbitragem doméstica

A utilidade das diretrizes do CIArb para a arbitragem doméstica.

...s Fontes, 2002. p. 4) e Rodolfo Sacco (Introdução ao direito comparado. Tradução de Véra Jacob de Fradera. São Paulo: RT, 2001. p. 49).
A utilidade das diretrizes do CIArb para a arbitragem doméstica
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terça-feira, 31/3/2020

A importância do Direito Comparado para a arbitragem

A importância do Direito Comparado para a arbitragem.

... convergência. Como diria Rodolfo Sacco, uma das maiores referências do direito comparado, "o comparatista [...] não pode transferir uma noção de um sistema estranho ao próprio sistema conceitual sem tomar certas precauções. Ele deve, isto sim,...
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quarta-feira, 24/7/2019

Decisões monocráticas - Comparação dos processos decisórios do STF e o da Suprema Corte dos EUA

Fernando Mello Barreto

Na experiência dos Estados Unidos, o meio mais eficaz para diminuir a carga de processos da Suprema Corte foi a de conceder-lhe o poder discricionário de escolher que casos julgar. Proposta similar no Brasil provavelmente enfrentaria forte ...

...3 e, mais recentemente, Rodolfo Sacco4 -. 1.    O Supremo Tribunal Federal Informei meu interlocutor que o STF foi criado após o Brasil ter mudado sua forma de governo de monarquia para república. Notei que, inspirada na americana, a Constituição...
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sexta-feira, 27/1/2017

A arbitragem e a teoria geral do contrato IV - A vontade e os interesses relevantes. Vontade real, declarada e aparente. Ausência de vontade e a anomalia quanto às declarações realizadas

O Direito abandonou o dogma da primazia absoluta da vontade, tendo passado a se reger pela construção de uma situação de equilíbrio e de justiça contratual efetiva.

...forma válida e eficaz. Conforme afirmam Rodolfo Sacco e Giorgio De Nova é impossível na vida real deparar-se com uma situação na qual o agente esteja revestido de plena liberdade, plena capacidade de ponderação dos fatores...
A arbitragem e a teoria geral do contrato IV - A vontade e os interesses relevantes. Vontade real, declarada e aparente. Ausência de vontade e a anomalia quanto às declarações realizadas
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terça-feira, 10/1/2017

A arbitragem e a teoria geral do contrato III – O discernimento dos aspectos relevantes, inerentes à vontade contratual

Em relação a cada contrato, seja nominado ou inominado, essa vontade é específica, segundo a função econômica que as partes pretendem alcançar na sua celebração.

...sentido acima aprendemos com Rodolfo Sacco e Giorgio De Nova2 que, na formação da vontade contratual, cada agente parte de considerações mais gerais sobre os seus próprios objetivos, passando a estreitá-la segundo um...
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quarta-feira, 12/11/2014

Direito Comercial: Teoria Geral do Contrato

Conheça a obra "Direito Comercial: Teoria Geral do Contrato".

...Vincenzo Roppo, Emilio Betti, Rodolfo Sacco, Giorgio De Nova, Massimo Bianca. Em ótimo português, as lições são claras e substanciosas. Sobre os autores : Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa é graduado em Direito pela...
Direito Comercial: Teoria Geral do Contrato
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terça-feira, 16/11/2010

Direito das obrigações no novo CC brasileiro e o regime jurídico de inadimplência contratual

Pinçarei, apenas, algumas das mais destacadas modificações que sofreu o regime jurídico das obrigações, entre nós, por força da promulgação do novo Código Civil. O intuito principal é o de apenas mostrar as questões, sem maior análise críti...

...de Silvio Rodrigues.9 'Rodolfo Sacco10 chama a atenção para uma característica muito peculiar da origem remota da obrigação enquanto liame jurídico: para este professor da Universidade de Turim a obrigação nasce, ainda no...
Direito das obrigações no novo CC brasileiro e o regime jurídico de inadimplência contratual
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