quarta-feira, 24/7/2019
Decisões monocráticas - Comparação dos processos decisórios do STF e o da Suprema Corte dos EUA
Fernando Mello Barreto
Na experiência dos Estados Unidos, o meio mais eficaz para diminuir a carga de processos da Suprema Corte foi a de conceder-lhe o poder discricionário de escolher que casos julgar. Proposta similar no Brasil provavelmente enfrentaria forte ...
...3 e, mais recentemente, Rodolfo Sacco4 -.
1. O Supremo Tribunal Federal
Informei meu interlocutor que o STF foi criado após o Brasil ter mudado sua forma de governo de monarquia para república. Notei que, inspirada na americana, a Constituição...