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O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Gianni Carney

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Autor do Migalhas Rodrigo Gianni Carney
quinta-feira, 4 de junho de 2020

Rodrigo Gianni Carney

Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 21 de julho de 2023

MIGALHAS nº 5.648

Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de julho de 2023.

MIGALHAS nº 5.648
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de julho de 2023

Lei Geral do Esporte – Mudanças significativas relativas aos crimes de Propriedade Intelectual

Alguns comentários a respeito das modificações específicas trazidas pela Lei Geral do Esporte relativas aos crimes contra propriedade intelectual praticadas contra Organizações Esportivas.

Alguns comentários a respeito das modificações específicas trazidas pela Lei Geral do Esporte relativas aos crimes contra propriedade intelectual praticadas contra Organizações Esportivas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de junho de 2020

Decreto 10.271/20 – Alguns avanços na regulação do comércio eletrônico

O decreto apresenta importantes disposições em relação ao direito do consumidor. Com base no novo decreto, todas as informações relacionadas ao fornecedor do produto deverão estar facilmente visíveis no anúncio, incluindo nome empresarial, ...

O decreto apresenta importantes disposições em relação ao direito do consumidor. Com base no novo decreto, todas as informações relacionadas ao fornecedor do produto deverão estar facilmente visíveis no anúncio, incluindo nome empresarial, ...