O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Gianni Carney

Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de julho de 2023.

Alguns comentários a respeito das modificações específicas trazidas pela Lei Geral do Esporte relativas aos crimes contra propriedade intelectual praticadas contra Organizações Esportivas.

O decreto apresenta importantes disposições em relação ao direito do consumidor. Com base no novo decreto, todas as informações relacionadas ao fornecedor do produto deverão estar facilmente visíveis no anúncio, incluindo nome empresarial, ...