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O que saiu em Migalhas sobre Rodrigues Junior

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Autor do Migalhas Renaldo Rodrigues Junior
sexta-feira, 26 de março de 2021

Renaldo Rodrigues Junior

Advogado Especialista em Direito Constitucional Especialista em Direito do Trabalho Especialista em Direito Eleitoral Professor de Direito e Tecnologia em Gestão Pública na UNIVR/UNISEPE Educacional

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Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 15 de abril de 2024

Tutela externa do crédito e o aliciamento de atleta profissional por entidade desportiva diversa da contratante: Diálogo do Código Civil com a Lei Pelé

Um dos princípios individuais dos contratos é o da relatividade dos efeitos contratuais (res inter alios ), ou seja, o contrato produz efeitos entre as partes.

... Atlas, 2002, p. 485. 5 Rodrigues Junior, Otavio Luiz. Revista dos Tribunais | vol. 821/2004 | p. 80 - 98 | Mar / 2004, edição eletrônica. 6 Rodrigues Junior, Otavio Luiz, 2004. 7 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu: “Contratos....
Colunas - German Report
quarta-feira, 11 de agosto de 2021

Comentários sobre o caso "Grafiteiro de Zurique" - Uma alternativa para delimitação da área de proteção da liberdade artística

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... Filho, Marcílio Toscano; Rodrigues Júnior, Otávio Luiz (Orgs.). Direito da Arte. São Paulo: Atlas, 2015. p. 33-37. 9 Como principal defensor da ponderação na dogmática dos direitos fundamentais, ver Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte. Frankfurt:...
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Fração ideal, área do imóvel e despesa condominial: análise crítica do Resp 1.778.522-SP

Fração ideal, área do imóvel e despesa condominial: análise crítica do Resp 1.778.522-SP.

... palavras de Otavio Luiz Rodrigues Junior: "Em suas conclusões, Jan Peter Schmidt repassou seus principais argumentos e fez uma conclamação a que a doutrina assumisse um papel mais vigoroso e efetivo na crítica jurisprudencial, ao invés de se limitar...