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O que saiu em Migalhas sobre Romulo Greff

Migalhas de Peso

segunda-feira, 26 de abril de 2021

Redução de penalidade do artigo 413 do Código Civil em sede de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral

Comentários à recente julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Agravo de Instrumento 2240601-35.2020.8.26.0000¹).

... 30/9/20). 28. MARIANI, Rômulo Greff, Precentes na arbitragem, Belo Horizonte: Fórum, 2018, p. 84. 29. Ibidem, p. 84. 30. PARENTE, Eduardo de Albuquerque. Processo arbitral e sistema. São Paulo: Atlas, 2012, p. 47/60. 31....

Migalhas de Peso

quinta-feira, 1 de abril de 2021

Class Arbitration: Dos Estados Unidos ao Brasil, um introito

O artigo traz breve suma sobre as Class Arbitration nos Estados Unidos e a influência do instituto no ordenamento jurídico brasileiro, porém com sua prática revelando significativas diferenças.

... sentido semelhante, MARIANI, Romulo Greff. Arbitragens Coletivas no Brasil. São Paulo: Atlas, 2015.

Colunas - Arbitragem Legal

terça-feira, 26 de janeiro de 2021

Árbitro e precedentes judiciais: vinculação ou observância?

Um tema que tem suscitado intensos debates1, já há alguns anos, diz respeito à suposta vinculação do árbitro aos precedentes judiciais. Diversas obras, de altíssima qualidade, foram publicadas (todas com opiniões muito variadas e bem fund...

... & Hill, 2017; MARIANI, Rômulo Greff. Precedentes na Arbitragem. Belo Horizonte: Fórum, 2018; FIORAVANTI, Marcos Serra Netto. A arbitragem e os precedentes judiciais: observância, respeito ou vinculação? Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018; BELLOCCHI,...