O que saiu em Migalhas sobre Roney Oliveira
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O que saiu em Migalhas sobre Roney Oliveira

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quinta-feira, 12/1/2012

MIGALHAS nº 2.792

Quinta-feira, 12 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.792 - Fechamento às 11h31.   "O Poder Judiciário, delegação da soberania nacional, implica a ideia de unidade e totalidade da força, que são as notas características da ideia da sobe...

...desembargador aposentado Roney de Oliveira. Lauda Legal Relacionando as disposições da lei 8.429/92 aos mandamentos constitucionais, o promotor de Justiça de Minas Gerais Fernando Rodrigues Martins desenha, na obra...
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sexta-feira, 25/6/2010

Peixoto Henriques toma posse como desembargador no TJ/MG

O presidente do TJ/MG, Cláudio Costa, empossou no dia 24/6, no cargo de desembargador, o procurador de Justiça Vítor Inácio Peixoto Parreiras Henriques.

...posse os desembargadores Roney Oliveira, André Leite Praça e Geraldo Augusto de Almeida; o procurador de Justiça adjunto, Geraldo Flávio Vasques; o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Paulo Roberto...
Peixoto Henriques toma posse como desembargador no TJ/MG
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terça-feira, 23/2/2010

Des. Cláudio Costa é eleito presidente do TJ/MG

Em eleição realizada na tarde de ontem, 22/2, os desembargadores do Tribunal Pleno elegeram o desembargador Cláudio Costa para ocupar a presidência do TJ/MG a partir de junho, quando o atual presidente, desembargador Sérgio Resende, se apos...

Em eleição realizada na tarde de ontem, 22/2, os desembargadores do Tribunal Pleno elegeram o desembargador Cláudio Costa para ocupar a presidência do TJ/MG a partir de junho, quando o atual presidente, desembargador Sérgio Resende, se apos...
Des. Cláudio Costa é eleito presidente do TJ/MG
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sexta-feira, 28/8/2009

TJ/MG – Falha no funcionamento de semáforo gera indenização

O município de Machado, no Sul de Minas, foi condenado a indenizar duas pessoas por danos materiais. M.C. vai receber R$ 5,6 mil e D.S., R$ 2,3 mil. Segundo informações do processo, os dois se envolveram em um acidente depois de falhas no f...

O município de Machado, no Sul de Minas, foi condenado a indenizar duas pessoas por danos materiais. M.C. vai receber R$ 5,6 mil e D.S., R$ 2,3 mil. Segundo informações do processo, os dois se envolveram em um acidente depois de falhas no f...
TJ/MG – Falha no funcionamento de semáforo gera indenização
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quarta-feira, 8/7/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MG

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...
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sexta-feira, 29/2/2008

TJ/MG - Indenização por exame errado de HIV

TJ/MG Indenização por exame errado de HIV O Município de Manhuaçu deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 38 mil a uma mulher que foi diagnosticada erroneamente como portadora do vírus HIV. A decisão é da Segunda C...

TJ/MG Indenização por exame errado de HIV O Município de Manhuaçu deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 38 mil a uma mulher que foi diagnosticada erroneamente como portadora do vírus HIV. A decisão é da Segunda C...
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sexta-feira, 29/9/2006

CNJ: Comissão conclui trabalhos sobre procedimento administrativo disciplinar de magistrados

Estudo aprofundado   Comissão conclui trabalhos sobre procedimento administrativo disciplinar de magistrados    A Comissão de desembargadores designados pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, concluiu s...

Estudo aprofundado   Comissão conclui trabalhos sobre procedimento administrativo disciplinar de magistrados    A Comissão de desembargadores designados pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, concluiu s...
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segunda-feira, 11/9/2006

TJ/MG: Ex-Juiz diretor do Foro de BH tem retrato inaugurado em Galeria de Fotos

Homenagem   TJ/MG: Ex-Juiz diretor do Foro de BH tem retrato inaugurado em Galeria de Fotos   O corregedor-geral de Justiça, desembargador Roney Oliveira, inaugurou, no último dia 4, o retrato do juiz Wanderley Salgado de Paiva, na Gale...

Homenagem   TJ/MG: Ex-Juiz diretor do Foro de BH tem retrato inaugurado em Galeria de Fotos   O corregedor-geral de Justiça, desembargador Roney Oliveira, inaugurou, no último dia 4, o retrato do juiz Wanderley Salgado de Paiva, na Gale...
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quinta-feira, 31/8/2006

TJ/MG: Portaria cria normas para transferência de presos

Pena privativa   TJ/MG: Portaria cria normas para transferência de presos   A transferência de presos que cumprem pena privativa de liberdade para os Centros de Reintegração Social (CRS), geridos pela Associação de Proteção e Assistênci...

Pena privativa   TJ/MG: Portaria cria normas para transferência de presos   A transferência de presos que cumprem pena privativa de liberdade para os Centros de Reintegração Social (CRS), geridos pela Associação de Proteção e Assistênci...
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quarta-feira, 30/8/2006

TJ/MG tem nova desembargadora e novo Corregedor-Geral de Justiça

Posse   TJ/MG tem nova desembargadora e novo Corregedor-Geral de Justiça   O presidente Hugo Bengtsson empossou segunda-feira, 28/8, a mais nova desembargadora do TJ/MG, Cláudia Regina Guedes Maia. Ela é filha do desembargador Ayrton Ma...

Posse   TJ/MG tem nova desembargadora e novo Corregedor-Geral de Justiça   O presidente Hugo Bengtsson empossou segunda-feira, 28/8, a mais nova desembargadora do TJ/MG, Cláudia Regina Guedes Maia. Ela é filha do desembargador Ayrton Ma...
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segunda-feira, 21/8/2006

Juizados Especiais vão funcionar em dois turnos em MG

Novo horário   Juizados Especiais vão funcionar em dois turnos em MG   Seguindo exemplo de Belo Horizonte, os 72 Juizados Especiais Cíveis e Criminais de todo o Estado vão funcionar pela manhã, à tarde e, se necessário, até a noite para...

Novo horário   Juizados Especiais vão funcionar em dois turnos em MG   Seguindo exemplo de Belo Horizonte, os 72 Juizados Especiais Cíveis e Criminais de todo o Estado vão funcionar pela manhã, à tarde e, se necessário, até a noite para...
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quarta-feira, 12/4/2006

Nomes de peso integram comissão que realizará estudos que tornem possível a uniformização dos processos contra juízes

Nomes de peso integram comissão que realizará estudos que tornem possível a uniformização dos processos contra juízesO ministro Fernando Gonçalves, coordenador-geral da Justiça Federal, vai presidir uma comissão de sete membros criada...

Nomes de peso integram comissão que realizará estudos que tornem possível a uniformização dos processos contra juízesO ministro Fernando Gonçalves, coordenador-geral da Justiça Federal, vai presidir uma comissão de sete membros criada...
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segunda-feira, 20/3/2006

Lei de Falências altera nome de Varas

Lei de Falências altera nome de Varas Procedimento de concordata passa se chamar recuperação judicial Mudança apresentada pela nova Lei de Falências provoca alteração no nome das atuais varas de Falências e Concordatas que ...

Lei de Falências altera nome de Varas Procedimento de concordata passa se chamar recuperação judicial Mudança apresentada pela nova Lei de Falências provoca alteração no nome das atuais varas de Falências e Concordatas que ...
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terça-feira, 14/3/2006

Varas de Falências e Concordatas passam a ter denominação de Varas Empresariais

Varas de Falências e Concordatas passam a ter denominação de Varas Empresariais Mudança apresentada pela nova Lei de Falências provoca alteração no nome das atuais varas de Falências e Concordatas. A partir do próximo dia 17, ela...

Varas de Falências e Concordatas passam a ter denominação de Varas Empresariais Mudança apresentada pela nova Lei de Falências provoca alteração no nome das atuais varas de Falências e Concordatas. A partir do próximo dia 17, ela...
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