O que saiu em Migalhas sobre Rubens Carmo Elias Filho
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O que saiu em Migalhas sobre Rubens Carmo Elias Filho

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terça-feira, 27/10/2020

MIGALHAS nº 4.966

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de outubro de 2020.

...or Jaques Bushatsky e Rubens Carmo Elias Filho. A transmissão será pelo canal do YouTube. (Clique aqui) Em vídeo, o autor Francisco Dirceu Barros, da Editora Mizuno, apresenta o lançamento da 5ª edição da obra "Manual do Júri". (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.966
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quinta-feira, 26/3/2020

O impacto do coronavírus nos condomínios edilícios: Assembleias e limitações ao direito de uso à propriedade

O impacto do coronavírus nos condomínios edilícios: Assembleias e limitações ao direito de uso à propriedade.

... interpretativa dada por Rubens Carmo Elias Filho e Rodrigo Karpat, no parecer já referenciado aqui, dado no âmbito da comissão de direito imobiliário da OAB-SP. No citado parecer, sugere-se a aplicação analógica do art. 1.324, do Código Civil, que assim...
O impacto do coronavírus nos condomínios edilícios: Assembleias e limitações ao direito de uso à propriedade
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quinta-feira, 17/10/2019

O credor fiduciário responde pelas dívidas condominiais incidentes sobre o imóvel objeto da garantia?

O credor fiduciário responde pelas dívidas condominiais incidentes sobre o imóvel objeto da garantia?

... também é o entendimento de Rubens Carmo Elias Filho3: O devedor fiduciante responde pelo pagamento das contribuições condominiais até a data em que o credor fiduciário seja imitido na posse do imóvel, até porque não existe solidariedade entre credor-fiduciário...
O credor fiduciário responde pelas dívidas condominiais incidentes sobre o imóvel objeto da garantia?
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quinta-feira, 5/9/2019

Governança condominial

Governança condominial.

... Conforme bem ressaltou Rubens Carmo Elias Filho, advogado e presidente do Conselho Consultivo da AABIC: "As vantagens observadas no síndico externo são que ele está mais neutro na relação. O fato de ele não estar tão envolvido no dia a dia do condomínio...
Governança condominial
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quarta-feira, 19/6/2019

Proteção dos direitos das minorias nos condomínios edilícios e o uso excessivo de procurações

Em eventual processo judicial deve-se comprovar o abuso do direito do condômino majoritário e a demonstração de um prejuízo coletivo para invalidar a deliberação da assembleia.

... sentido, muito bem elenca Rubens Carmo Elias Filho: Se, por um lado, o condômino minoritário pode criar sérias dificuldades para a realização de benfeitorias, obras em áreas comuns ou ainda para a destinação do condomínio, por outro, um condômino que seja...
Proteção dos direitos das minorias nos condomínios edilícios e o uso excessivo de procurações
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terça-feira, 21/8/2018

Da aquisição de imóveis da união

O propósito deste breve ensaio é traçar um panorama sobre as recentes alterações legislativas sobre os imóveis da União, especialmente terrenos de marinha, terrenos marginais e área indígenas que perfazem importante acervo patrimonial públi...

...José Roberto Neves Amorim/ Rubens Carmo Elias Filho. p. 233 2 - ABDALAH Junior, Vilmar Lobo. Aforamento nos terrenos de marinha. Vitória: Grafita Gráfica e Editora, 2010. p. 88 3 - Art. 2.038. Fica proibida a...
Da aquisição de imóveis da união
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terça-feira, 8/4/2014

MIGALHAS nº 3.344

Terça-feira, 8 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.344 - Fechamento às 9h12   "Às vezes, na nossa alma, toca-se de repente a rebate, e as desconfianças adormecidas, acordam, tomam as suas armas, e fazem sobre nós um fogo cruel." Eça...

...José Roberto Neves Amorim e Rubens Carmo Elias Filho. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de...
MIGALHAS nº 3.344
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terça-feira, 8/4/2014

Resultado do sorteio da obra "Estudos Avançados de Direito Imobiliário"

Veja quem faturou a obra "Estudos Avançados de Direito Imobiliário".

...Direito da FAAP. Desembargador do TJ/SP.Rubens Carmo Elias Filho é doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Bacharel em Direito e professor da Faculdade de Direito da Mackenzie. Presidente da AABIC e...
Resultado do sorteio da obra "Estudos Avançados de Direito Imobiliário"
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segunda-feira, 7/4/2014

MIGALHAS nº 3.343

Segunda-feira, 7 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.343 - Fechamento às 10h41. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Almeida Neto & Aranha de Camargo Advogados Associados (Clique aqui) ___...

...José Roberto Neves Amorim e Rubens Carmo Elias Filho, analisa alguns temas como a lei de inquilinato, as licenças urbanísticas e o direito de propriedade do imóvel, entre outros. O livro é presente da editora. (Clique...
MIGALHAS nº 3.343
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quarta-feira, 19/2/2014

MIGALHAS nº 3.313

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 - Migalhas nº 3.313 - Fechamento às 9h35.   "Que começa com água, é sinal de que há de acabar com fogo." Bernardo Guimarães(Clique aqui) AP 470 A pauta de julgamentos do STF de amanhã cont...

...José Roberto Neves Amorim e Rubens Carmo Elias Filho. (Clique aqui) Migalhíssimas Fabiana Fittipaldi M. Dantas, do escritório AIDAR SBZ Advogados, e Carolina de Pinho Tavares, do Marcelo Tostes Advogados, palestram...
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segunda-feira, 3/9/2012

A função social da propriedade e a exclusão do condômino antissocial

Num condomínio, o morador que viola regras e não observa as previsões compatíveis com a função social da propriedade pode ser judicialmente excluído.

...limitado. Assim estabelece Rubens Carmo Elias Filho: Ademais, não olvidando que a propriedade está diretamente relacionada à sua função social (CF, 5º, XXIII), o condômino pode usufruir livremente de seu bem, como...
A função social da propriedade e a exclusão do condômino antissocial
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