TUDO SOBRE

Neste ano, celebra-se 200 anos de criação da magistratura de paz no Brasil, instituição que, ao longo da história, desempenhou papel fundamental na mediação de conflitos sociais e, atualmente, na oficialização de uniões civis. Veja mais:

O professor do IDP, Pedro Ivo Velloso, em entrevista à TV Migalhas durante o X Fórum Jurídico de Lisboa, o país vem de um longo silêncio sobre a proteção de dados, e agora a ANPD precisa de força e cooperação institucional para a pujança da LGPD. Inscreva-se no nosso canal:

Durante julgamento no plenário do STF nesta quinta-feira, 22, o ministro Alexandre de Moraes divergiu parcialmente do relator, Edson Fachin, ao analisar ações que questionam a constitucionalidade de cargos comissionados de perfil técnico e operacional criados pelos Tribunais de Contas dos Estados de São Paulo e Goiás. O ministro Alexandre de Moraes defendeu a criação de cargos comissionados de as...
Meios adequados de solução de conflitos.