O que saiu em Migalhas sobre Saraiva Jur

O livro reune vários especialistas para analisar o Direito em meio ao profundo processo de transformação digital e cultural de nossos tempos.

Trata-se de uma análise da não incidência do ITCD, pelo Estado de Minas Gerais, referente ao saldo de FGTS não sacados em vida pelo falecido.

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de maio de 2024.

Transporte de contêineres vazios entre filiais não gera tributação, salvo se houver contrato autônomo e remuneração específica pelo serviço.