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O que saiu em Migalhas sobre Saraiva Jur

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Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 7 de agosto de 2023

MIGALHAS nº 5.659

Informações jurídicas de segunda-feira, 07 de agosto de 2023.

... Legislação Civil em Vigor" (Saraiva Jur - 41ª edição - 1.760pg.) e "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor" (Saraiva Jur - 54ª edição - 1.792pg.), de Theotonio Negrão e atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 25 de maio de 2023

MIGALHAS nº 5.609

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de maio de 2023.

... Legislação Civil em Vigor" (Saraiva Jur - 41ª edição - 1.760pg.) e "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor" (Saraiva Jur - 54ª edição - 1.792pg.), de Theotonio Negrão e atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de novembro de 2023

Tema 1079 do STJ: O limite de 20 salários-mínimos se aplica às contribuições parafiscais?

Lei 6.950/1981 estende a limitação de 20 salários-mínimos para as contribuições parafiscais arrecadadas por conta de terceiros.

... Tributário, 12ª ed., São Paulo: Saraiva Jur, 2022, p. 211-233.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 8 de agosto de 2023

MIGALHAS nº 5.660

Informações jurídicas de terça-feira, 08 de agosto de 2023.

... Legislação Civil em Vigor" (Saraiva Jur - 41ª edição - 1.760pg.) e "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor" (Saraiva Jur - 54ª edição - 1.792pg.), de Theotonio Negrão e atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme...