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O que saiu em Migalhas sobre Sebastiao Geraldo

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Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de novembro de 2024

O caso Maguila: O CTE como doença profissional da luta

Caso se confirme que Maguila desenvolveu doença profissional, teriam os herdeiros direito a serem indenizados pelos promotores da lutas do boxeador?

... PMC10298260. 3 OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Indenizações Por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional. 4ª ed. São Paulo: Ltr, 2008. p. 46/47. 4 J Bras Pneumol. 2006;32(Supl 1):S41-S7. https://doi.org/10.1590/S1806-37132006000800008. 5 INDENIZAÇÃO...
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de abril de 2024

A responsabilidade civil do empregador diante da Síndrome de Burnout

Responsabilidade civil implica reparação por atos ilícitos. Burnout, reconhecido como doença ocupacional, pode gerar responsabilidade do empregador por danos.

... sociais. Neste sentido, Sebastião Geraldo de Oliveira expressa: “O meio ambiente do trabalho está inserido no meio ambiente geral (art. 200, VIII, da Constituição da República), de modo que é impossível alcançar qualidade de vida, sem ter qualidade...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de agosto de 2021

Seguro de Acidente e a Morte por Covid-19: um debate necessário sobre o nexo de causalidade

A regulação do sinistro do seguro de acidente deve partir da análise do nexo de causalidade entre o exercício profissional do segurado (por exemplo, médico trabalhando durante a pandemia) e o sinistro decorrente deste fato (morte) e não ape...

... clique aqui.   11 OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Repercussões do enquadramento da COVID-19 como doença ocupacional. Disponível em clique aqui.   12 RITZEL, Guilherme Sebalhos. COVID-19 como doença ocupacional: uma análise sobre as diferentes...
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de junho de 2021

Abuso do direito de ação. Assédio processual e as demandas trabalhistas

Estabelecer um sistema de sucumbência nada mais é do atribuir ao vencido a responsabilidade pelo pagamento de custas e honorários advocatícios, o que difere em muito de negar ao autor o direito à tutela judicial ou restringir o seu direito ...

... 978-85-97-01129-6 OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de – O dano extrapatrimonial após a Lei nº. 3.467/2017. In Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná. vol. VIII. Nº . 76.  [sl]:  Escola Judiciária, 2019. ISSN 2238-6114. SANTOS,...