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O que saiu em Migalhas sobre Silveira Paulilo
Migalhas de Peso
sábado, 22 de julho de 2023
Ligações e mensagens excessivas de cobrança: Uma análise jurídica
Cansado de receber ligações de cobrança? Você sabia que existem protocolos adequados de acordo com a situação para evitar ligações excessivas de cobrança?
Cansado de receber ligações de cobrança? Você sabia que existem protocolos adequados de acordo com a situação para evitar ligações excessivas de cobrança?
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de maio de 2021
Recuperação judicial e falência: Da impossibilidade da transmutação do contrato de depósito em mútuo para fins de inclusão forçada no quadro geral de credores
O contrato de depósito não pode ser transmutado em contrato de mútuo sob a égide do artigo 645 do Código Civil com o fito de beneficiar a depositária em recuperação judicial em prejuízo do proprietário dos bens.
É fato público e notório que o contrato de depósito não transfere a propriedade da coisa. Através deste tipo de contrato, o depositário fica com o bem até que o depositante o reclame nos termos do artigo 627 do Código Civil. Ocorre que,...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de outubro de 2017
A celeuma do julgamento parcial do mérito
O julgamento parcial do mérito tem sido alvo de muitas críticas. Ainda assim, esta aposta do legislador merece crédito, pois tem o condão de tornar o processo mais célere.
O julgamento parcial do mérito tem sido alvo de muitas críticas. Ainda assim, esta aposta do legislador merece crédito, pois tem o condão de tornar o processo mais célere.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 13 de setembro de 2017
Inadimplência autoriza corte de energia elétrica
Consumidora pretendia que energia fosse religada sem ônus ou pagamentos.
Consumidora pretendia que energia fosse religada sem ônus ou pagamentos.