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O que saiu em Migalhas sobre Silveira Paulilo

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Órgão Especial do TJ/SP divulga teor do que se discutiu em sua 1ª sessão

O TJ/SP realizou, na tarde de ontem, 18, a primeira sessão do ano do Órgão Especial, primeira também sob a presidência do desembargador Ivan Sartori, que assumiu a direção da Corte para o biênio 2012/2013.

...Araújo, França Carvalho, Silveira Paulilo, Ademir Benedito, Urbano Ruiz, Samuel Junior, Luiz Antonio de Godoy, Ribeiro dos Santos, Kioitsi Chicuta, Roberto Mac Cracken, Campos Mello, Cauduro Padin, Artur Marques, José...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 20 de março de 2015

Constitucional norma de SP que obriga notários a comunicar transferência de veículos

Para TJ/SP, decreto não violou competência da União para legislar sobre trânsito.

...Thomaz, João Negrini Filho e Silveira Paulilo. Processo: 2115790-13.2014.8.26.0000 Confira a decisão.

Migalhas Quentes

quarta-feira, 13 de setembro de 2017

Inadimplência autoriza corte de energia elétrica

Consumidora pretendia que energia fosse religada sem ônus ou pagamentos.

...pagam. Relator, o desembargador Silveira Paulilo pontuou que um sistema tarifado não pode sobreviver ao inadimplemento porquanto alguém terá de pagar a conta: "ou a tarifa haverá de ter um componente visando cobrir...

Migalhas Quentes

terça-feira, 1 de abril de 2008

Sentença favorável a consumidores que questionavam débitos de contas de água e esgoto, geradas em período anterior a aquisição do imóvel

Débitos Foi publicada sentença favorável a consumidores que questionavam débitos de contas de consumo de água e esgoto geradas em período anterior a aquisição do imóvel que estava com o fornecimento suprimido pela S...