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O que saiu em Migalhas sobre Solo Criado

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Migalhas Quentes
sexta-feira, 17 de dezembro de 2021

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2021

Foram sorteadas dezenas de obras da Livraria Migalhas!

...a Torres, coordenador. Solo Criado - Autor: José Maria da Costa  O mecanismo do solo criado nos instrumentos de política urbana dele oriundos foi o título original de apresentação deste estudo à banca examinadora, como requisito para aprovação...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de agosto de 2021

Retroatividade do Código Florestal de 2012 e tema 1.062 do STJ

Quando do julgamento do referido processo afetado ao rito dos recursos repetitivos, se estabeleça efetivamente, por definição pretoriana superior e vinculativa, a possibilidade de retroação das normas do Código Florestal.

... Jurídicas. Autor dos livros "Solo Criado", "Manual de Redação Jurídica" e "Código Florestal Comentado", além de dezenas de artigos jurídicos. 2 STJ – Resp 1.687.335-SP, decisão monocrática de 22.11.2018, rel. Min. Mauro Campbell Marques. 3...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de julho de 2021

Direito Ambiental versus Código Florestal

Em sua seara de abrangência, o Direito Ambiental abarca um alargado campo e, em seu amplo objeto, tem por escopo o estudo das relações do homem com a natureza considerada em sua vastidão.

... Jurídicas. Autor dos livros “Solo Criado”, “Manual de Redação Jurídica” e “Código Florestal Comentado”, além de dezenas de artigos jurídicos. 2 MORAES, Luís Carlos Silva de. Código Florestal Comentado. São Paulo: Atlas, 2009, 4. ed., p. 16. 3...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000

Serão 57 migalheiros premiados com obras conceituadas da Editora Migalhas.

... da Fonseca Gajardoni. Solo Criado - Autor: José Maria da Costa O mecanismo do solo criado nos instrumentos de política urbana dele oriundos foi o título original de apresentação deste estudo à banca examinadora, como requisito para aprovação...