TUDO SOBRE
Foram sorteadas dezenas de obras da Livraria Migalhas!
Quando do julgamento do referido processo afetado ao rito dos recursos repetitivos, se estabeleça efetivamente, por definição pretoriana superior e vinculativa, a possibilidade de retroação das normas do Código Florestal.
Em sua seara de abrangência, o Direito Ambiental abarca um alargado campo e, em seu amplo objeto, tem por escopo o estudo das relações do homem com a natureza considerada em sua vastidão.
Serão 57 migalheiros premiados com obras conceituadas da Editora Migalhas.