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O que saiu em Migalhas sobre Solo Criado

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Migalhas Quentes
sexta-feira, 17 de dezembro de 2021

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2021

Foram sorteadas dezenas de obras da Livraria Migalhas!

Foram sorteadas dezenas de obras da Livraria Migalhas!
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de agosto de 2021

Retroatividade do Código Florestal de 2012 e tema 1.062 do STJ

Quando do julgamento do referido processo afetado ao rito dos recursos repetitivos, se estabeleça efetivamente, por definição pretoriana superior e vinculativa, a possibilidade de retroação das normas do Código Florestal.

José Maria da Costa1 1. Tribunais infraconstitucionais vêm negando vigência ao Código Florestal Com o advento da lei 12.651, de 25/5/12 (Código Florestal), alguns tribunais regionais do país e o próprio Superior Tribunal de Justiça, o...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de julho de 2021

Direito Ambiental versus Código Florestal

Em sua seara de abrangência, o Direito Ambiental abarca um alargado campo e, em seu amplo objeto, tem por escopo o estudo das relações do homem com a natureza considerada em sua vastidão.

Em sua seara de abrangência, o Direito Ambiental abarca um alargado campo e, em seu amplo objeto, tem por escopo o estudo das relações do homem com a natureza considerada em sua vastidão.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000

Serão 57 migalheiros premiados com obras conceituadas da Editora Migalhas.

Serão 57 migalheiros premiados com obras conceituadas da Editora Migalhas.