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O que saiu em Migalhas sobre Teresa Arruda

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Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de junho de 2022

Recurso especial, IRDR e a exigência de "causa decidida"

O artigo analisa em que medida é cabível interposição de recurso especial repetitivo contra acórdão que julga, em abstrato, pedido de revisão de tese firmada em IRDR.

O artigo analisa em que medida é cabível interposição de recurso especial repetitivo contra acórdão que julga, em abstrato, pedido de revisão de tese firmada em IRDR.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de agosto de 2021

Série decisão parcial: a definição da cisão cognitiva e fracionamento decisório via decisão parcial como interlocutória

O art. 354, parágrafo único do CPC autoriza que parcela do processo seja extinta, autoriza a prolação de uma decisão interlocutória parcial sem mérito e não uma alteração na conceituação de sentença, tampouco uma sentença parcial.

Como dito no primeiro texto da série, em 2019, defendi a tese de doutoramento no PPGD da UNICAP – Universidade Católica de Pernambuco sobre o Fracionamento Decisório, o que o ordenamento processual positivou como Decisão Parcial, com a ...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de maio de 2021

A ampliação do colegiado aprimora a tutela jurisdicional?

Os desdobramentos desta problematização podem ser divididos em dois posicionamentos: aqueles que defendem a possibilidade de uma cognição plena dos novos julgadores, e os que defendem que o conhecimento dos novos membros deve ser limitado.

O art. 942 do CPC reservou aos tribunais a regulamentação, por meio dos seus respectivos regimentos internos, os termos da aplicação da técnica do julgamento ampliado. Devendo ser praticada de ofício, diante de eventual divergência entr...
TV Migalhas Teresa Arruda Alvim destaca diferença de aplicação de precedentes a casos idênticos e análogos
terça-feira, 29 de outubro de 2024

Teresa Arruda Alvim destaca diferença de aplicação de precedentes a casos idênticos e análogos

Para a professora doutora Teresa Arruda Alvim, é imprescindível que os tribunais compreendam as nuances dos sistemas de precedentes no CPC, pois eles podem se aplicar a casos idênticos, por meio das teses, ou a casos similares, nos quais a ratio decidendi (razão decisória) é determinante. Veja mais: