O que saiu em Migalhas sobre Humberto Theodoro Júnior

Segundo o Dicionário da língua portuguesa, agravo tanto pode significar a ofensa que se faz a alguém, injúria, afronta, o aumento ou a exacerbação de um mal, quanto o recurso que se interpõe para juízo ou tribunal superior, a fim de que se ...

Não sobrevive qualquer dúvida quanto à possibilidade de penhora de valores depositados em conta bancária, tendo em vista que essa constrição patrimonial, por si só, não viola o princípio da menor onerosidade previsto no art. 620 do CPC, já ...

A prescrição tem natureza jurídica de exceção substancial, com origem histórica no direito romano, que remonta a Justiniano, numa milenar tradição. Em razão da coincidência da influência do tempo como fator determinante, revelou-se dific...

Em recente alteração a legislação pátria optou por unir no mesmo processo a fase cognitiva e a execução.