O que saiu em Migalhas sobre Tiago Asfor Rocha

Informações jurídicas de sexta-feira, 6 de outubro de 2017.

Informações jurídicas de quinta-feira, 6 de setembro de 2018.

Informações jurídicas de segunda-feira, 9 de julho de 2018.

É ao próprio Tribunal, que modifica o entendimento firmado em precedente vinculante ou jurisprudência pacificada, que cabe o dever de se manifestar sobre o alcance temporal da eficácia da nova regra criada, o que deve ser feito no momento d...