TUDO SOBRE
STJ responsabiliza usinas por danos a ribeirinhos e reforça papel institucional na defesa de grupos vulneráveis em conflitos ambientais.
Observa-se um esforço em não descuidar da proteção ambiental, compatibilizando-a com uma atuação administrativa informada, célere e transparente.
Härtel, que possui uma trajetória acadêmica e jurídica notável, abordará questões de grande relevância, incluindo a regulação das plataformas, fake news, discursos de ódio, ataques à democracia e a importância da justiça intergeracional em ...
Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de outubro de 2023.