O que saiu em Migalhas sobre Universidade da Flórida

Todos a aguardar o voto de Minerva, deitado na pessoa de seu Presidente, a quem caberá o desfecho do julgamento da ADC nº 58, em que se discute o índice de correção monetária aplicável aos débitos trabalhistas.

O Senado brasileiro aprovou na última sexta-feira, dia 03 de abril de 2020, o projeto de lei 1.179/20, de autoria do senador Antonio Anastasia, adiando a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para janeiro de 2021.

Cabe ao Banco Central fiscalizar o cumprimento das condições para tais operações de crédito (art. 14), podendo o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central, em suas respectivas competências, poderão disciplinar os aspectos necessários pa...

A questão é urgente, já que neste momento a população e a comunidade jurídica se perguntam sobre que medidas tomar, com um mínimo de segurança jurídica, para enfrentar a necessidade de isolamento social, buscando minorar os danos a empresas...

Como tudo no Direito, essa respeitável decisão é passível de crítica científica.

Esperava-se que fosse melhor esclarecido o tema relativo ao encargo probatório quanto à comprovação da culpa na eleição e fiscalização da empresa pelo Poder Público, questão esta que ficou à margem da tese.

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019.

Informações jurídicas de terça-feira, 7 de agosto de 2018.

Veja quem ganhou a 8ª edição do livro "Curso de Direito Constitucional".

Luis Celso Cecilio Leite Ribeiro, Marcello Portes da Silveira Lobo, Jorge N. F. Lopes Jr. e Flávio Veitzman.

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, lamentou nesta terça-feira (24/5) a morte, aos 97 anos de idade, de Abdias Nascimento.

No próximo dia 12, a Editora RT – Revista dos Tribunais lança a obra coletiva "Crimes da Ditadura Militar", organizada por Luiz Flávio Gomes e Valerio de Oliveira Mazzuoli. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulist...

A AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil e o IBRAJUS - Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário promovem concurso inédito sobre a história do Poder Judiciário, seus juízes e "causos".

Lançamento Obra faz abordagem conceitual da evolução do Direito A Editora Fórum e os coordenadores Valerio de Oliveira Mazzuoli e Aldir Guedes Soriano lançam no próximo dia 11/11 o livro "Direito à Liberdade Religiosa - Desafios...

Segunda-feira, 5 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.240 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Matheus Advogados Associados (Clique aqui) _________________ _______...

Promoção imperdível Homenagem aos grandes doutrinadores do Direito brasileiro Voltar às aulas é uma festa, reencontrar os ...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio de três exemplares da obra "Revista de Direito Tributário Internacional n° 9" (Editora Quartier Latin - 350 p.), escrita por diversos ...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Curso de Direito Internacional Público" (Editora RT – 879 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo mestre em Direito Internacional Valério de Oliveira Mazzuoli.Sobr...

11 de setembro MP/MG comemora o seu dia com intensa programação Com o objetivo de comemorar o dia do Ministério Público de Minas Gerais – 11 de setembro – a PGJ realiza, entre 10 e 14 de setembro, a Semana do MP de 2007, um co...