O que saiu em Migalhas sobre Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Nomes internacionalmente reconhecidos, três profissionais estiveram à frente de uma das maiores arbitragens já realizadas no Brasil.

"Sem data venia" é um apanhado didático de reflexões e ensinamentos sobre a vida, o mundo e o Brasil do passado e do futuro.

O advogado era filho do também criminalista Antonio Evaristo de Moraes Filho.

UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado.

A fuga de um refugiado do seu país de origem é cercada pela esperança de dias melhores e expectativa de recomeço.

Entrevista: José Roberto de Castro Neves

O que acontece com o acervo digital quando o seu titular morre?

Breve análise sobre a divergente interpretação dada pelo Superior Tribunal de Justiça ao artigo 489, § 1º, VI, do código de processo civil.

Exceção de contrato não cumprido e renúncia: notas sobre os atos unilaterais do credor e as cláusulas solve et repete.

Em breve, haverá o lançamento do InovaSTF, um laboratório que reúne profissionais de diversas especialidades em busca de soluções criativas e de baixo custo para o Judiciário.

Carolina Veiga Schueler passa a integrar a equipe de Contencioso de Marcas e traz sua sólida experiência em gestão de portfólios de propriedade intelectual e contratos de licenciamento e transferência de tecnologia.

Cecilia Choeri será responsável pela área de proteção de dados, além de reforçar o time de Compliance do escritório.

Julio Dubeux é especialista das áreas de Direito Societário e Mercado de Capitais.

A utilização de processo eletrônico, especialmente em um país de dimensões continentais, deve continuar a ser incentivada, na medida em que proporciona maior acesso à Justiça, facilitando a prática de atos processuais à distância.

Em artigo em parceria com a professora Patrícia Perrone Campos Mello, S. Exa. defende que “a ignorância, a necessidade e a omissão estatal são os inimigos da Amazônia”.

Este estudo apresenta uma análise reflexiva acerca do controle e da responsabilidade do controlador nos regimes especiais aplicáveis às instituições financeiras, escrutinando especificamente a indisponibilidade de bens e o controle indireto

O governo anterior, de Michel Temer, até conseguiu aprovar a Reforma Trabalhista e a PEC do teto de gastos, mas não teve força política para implementar um novo modelo para a Previdência Social nem para realizar uma Reforma Tributária.

Nesse diapasão, observamos várias reformas, todas buscando mais equilíbrio atuarial, com regras mais rígidas, aproximando os regimes e reduzindo a distância entre as diferenças existentes - de idade, tempo de contribuição, valores, entre ou...

Autores comentam as consequências da criptografia imposta às mensagens transmitidas por aplicativo, com enfoque na impossibilidade de interceptação por autoridades públicas no âmbito de processos criminais.

É tempo de nos unimos, todos nós seres humanos, acreditarmos e seguirmos as orientações das autoridades mundiais em saúde e nos ajudarmos mutuamente, tendo fé que todos os “reis” se darão conta de que podem fazer muito por seu povo e salvá-...