O que saiu em Migalhas sobre Universidade do Estado do Rio de Janeiro
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O que saiu em Migalhas sobre Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Veja o que saiu no Migalhas sobre Universidade do Estado do Rio de Janeiro
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segunda-feira, 1/3/2021

Expertise: Conheça os árbitros da disputa pela Eldorado Brasil

Nomes internacionalmente reconhecidos, três profissionais estiveram à frente de uma das maiores arbitragens já realizadas no Brasil.

... Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da mesma instituição. É doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli studi del Molise, Itália, e mestre em Direito Civil pela...
Expertise: Conheça os árbitros da disputa pela Eldorado Brasil
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quarta-feira, 3/2/2021

Luna van Brussel Barroso faz resenha da nova obra do ministro Barroso

"Sem data venia" é um apanhado didático de reflexões e ensinamentos sobre a vida, o mundo e o Brasil do passado e do futuro.

... direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde o autor leciona até hoje. Escrito em linguagem coloquial e acessível, Sem data venia é um apanhado didático de reflexões e ensinamentos sobre a vida, o mundo e o Brasil do passado e do futuro. Na...
Luna van Brussel Barroso faz resenha da nova obra do ministro Barroso
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terça-feira, 19/1/2021

Morre criminalista Renato de Moraes aos 46 anos

O advogado era filho do também criminalista Antonio Evaristo de Moraes Filho.

... em Direito pela UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Renato era filho e aluno de Antonio Evaristo de Moraes Filho, baluarte do Direito Penal que morreu em 1997, aos 63 anos, no auge de uma carreira marcada pela defesa do ex-presidente Fernando Collor no processo...
Morre criminalista Renato de Moraes aos 46 anos
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terça-feira, 8/12/2020

UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado

UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado.

... e Comparado (CEDAC) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O Centro visa precipuamente a fomentar o estudo e o diálogo comparado com o direito alemão, sem prejuízo de outras ordens jurídicas. Trata-se de iniciativa pioneira coordenada pelos professores Enzo...
UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado
/depeso
sexta-feira, 4/12/2020

Refugiados e a falta de acesso à cidade: o caso parisiense

A fuga de um refugiado do seu país de origem é cercada pela esperança de dias melhores e expectativa de recomeço.

... Mestre em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). MBA Executivo em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Advogada.
Refugiados e a falta de acesso à cidade: o caso parisiense
/coluna/german-report
terça-feira, 24/11/2020

Entrevista: José Roberto de Castro Neves

Entrevista: José Roberto de Castro Neves

... Shakespeare. Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Castro Neves é mestre em Direito (LL.M.) pela Universidade de Cambridge, Inglaterra e doutor em Direito Civil pela UERJ. Desde 1996, tem se dedicado à carreira docente na Pontifícia Universidade...
Entrevista: José Roberto de Castro Neves
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quinta-feira, 12/11/2020

Cláusulas abusivas e a transmissão do acervo digital após a morte do seu titular

O que acontece com o acervo digital quando o seu titular morre?

... professora de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Doutora e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Sócia do escritório Aline de Miranda Valverde Terra Consultoria Jurídica. *Milena...
Cláusulas abusivas e a transmissão do acervo digital após a morte do seu titular
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terça-feira, 20/10/2020

Cortes superiores, seus precedentes persuasivos e fundamentação das decisões judiciais

Breve análise sobre a divergente interpretação dada pelo Superior Tribunal de Justiça ao artigo 489, § 1º, VI, do código de processo civil.

... bacharel em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pós-graduado em direito processual civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Coordenador do Contencioso Cível da Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias/RJ.
Cortes superiores, seus precedentes persuasivos e fundamentação das decisões judiciais
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segunda-feira, 28/9/2020

Exceção de contrato não cumprido e renúncia: notas sobre os atos unilaterais do credor e as cláusulas solve et repete

Exceção de contrato não cumprido e renúncia: notas sobre os atos unilaterais do credor e as cláusulas solve et repete.

... Mestrado. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2009, p. 64 e FREITAS, Rodrigo Lima e Silva de. O locus de atuação da exceção de contrato não cumprido no ordenamento jurídico brasileiro. Dissertação de Mestrado. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, p. 53-54. 4...
Exceção de contrato não cumprido e renúncia: notas sobre os atos unilaterais do credor e as cláusulas solve et repete
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sexta-feira, 25/9/2020

O pioneirismo digital do Judiciário brasileiro

Em breve, haverá o lançamento do InovaSTF, um laboratório que reúne profissionais de diversas especialidades em busca de soluções criativas e de baixo custo para o Judiciário.

... mestre em Processo pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. *Caroline Somesom Tauk é mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Juíza Federal no RJ e Juíza Auxiliar no STF. *Clarissa Somesom Tauk é juíza de Direito da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais...
O pioneirismo digital do Judiciário brasileiro
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sexta-feira, 21/8/2020

Proteger a marca no ambiente digital é um dos principais objetivos da nova sócia de Daniel Advogados

Carolina Veiga Schueler passa a integrar a equipe de Contencioso de Marcas e traz sua sólida experiência em gestão de portfólios de propriedade intelectual e contratos de licenciamento e transferência de tecnologia.

... em Direito Digital pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.    Também possui especializações em Direito de Mídia e Entretenimento pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro,...
Proteger a marca no ambiente digital é um dos principais objetivos da nova sócia de Daniel Advogados
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sexta-feira, 14/8/2020

Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados anuncia nova sócia

Cecilia Choeri será responsável pela área de proteção de dados, além de reforçar o time de Compliance do escritório.

... formada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e em Economia pela PUC-Rio; é mestre e doutoranda em Direito pela Uerj, com período sanduíche na Santa Clara University, no Vale do Silício, EUA; fez espacialização em Lei e Tecnologia pela University...
Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados anuncia nova sócia
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quarta-feira, 8/7/2020

Rennó, Penteado, Reis & Sampaio Advogados anuncia novo sócio

Julio Dubeux é especialista das áreas de Direito Societário e Mercado de Capitais.

... Fundação Getúlio Vargas, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – sendo ele próprio mestre em Direito pela última. Em sua carreira, prestou assessoria a diversas companhias abertas e fechadas, além de sociedades...
Rennó, Penteado, Reis & Sampaio Advogados anuncia novo sócio
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quarta-feira, 17/6/2020

Certificado digital: Silenciosa ameaça aos dados pessoais dos advogados

A utilização de processo eletrônico, especialmente em um país de dimensões continentais, deve continuar a ser incentivada, na medida em que proporciona maior acesso à Justiça, facilitando a prática de atos processuais à distância.

... Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Sócio do escritório Gustavo Tepedino Advogados. *Milena Donato Oliva é professora do Departamento de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Sócia do escritório Gustavo Tepedino Advogados. *Vivianne...
Certificado digital: Silenciosa ameaça aos dados pessoais dos advogados
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terça-feira, 16/6/2020

Para Barroso, é equívoco tratar a Floresta Amazônica como empecilho ao desenvolvimento

Em artigo em parceria com a professora Patrícia Perrone Campos Mello, S. Exa. defende que “a ignorância, a necessidade e a omissão estatal são os inimigos da Amazônia”.

...e Direito da Cidade, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/50980/34015). Foi elaborado para servir de base à conferência que o primeiro autor faria em um congresso da ONU, em Quioto, no Japão, sobre...
Para Barroso, é equívoco tratar a Floresta Amazônica como empecilho ao desenvolvimento
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quarta-feira, 3/6/2020

A suscetibilidade das instituições financeiras ao controle e a responsabilidade do controlador nos seus regimes especiais

Este estudo apresenta uma análise reflexiva acerca do controle e da responsabilidade do controlador nos regimes especiais aplicáveis às instituições financeiras, escrutinando especificamente a indisponibilidade de bens e o controle indireto

... pós-doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida. Especialista em Direito Público e Relações Privadas e Especialista em Direito do Trabalho. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito e Sustentabilidade...
A suscetibilidade das instituições financeiras ao controle e a responsabilidade do controlador nos seus regimes especiais
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sexta-feira, 22/5/2020

Reforma tributária depende da adesão de estados para ser efetiva

O governo anterior, de Michel Temer, até conseguiu aprovar a Reforma Trabalhista e a PEC do teto de gastos, mas não teve força política para implementar um novo modelo para a Previdência Social nem para realizar uma Reforma Tributária.

... Ciências Contábeis pela UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Sócio fundador do Murayama, Affonso Ferreira & Brechbühler.
Reforma tributária depende da adesão de estados para ser efetiva
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quarta-feira, 20/5/2020

O cenário atual e as reformas promovidas: Uma análise da lei 13.954/19 voltada aos militares das forças armadas e da EC 103/19 - Parte II

Alessandra Wanderley

Nesse diapasão, observamos várias reformas, todas buscando mais equilíbrio atuarial, com regras mais rígidas, aproximando os regimes e reduzindo a distância entre as diferenças existentes - de idade, tempo de contribuição, valores, entre ou...

... em Advocacia Pública na Universidade Do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
O cenário atual e as reformas promovidas: Uma análise da lei 13.954/19 voltada aos militares das forças armadas e da EC 103/19 - Parte II
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terça-feira, 19/5/2020

Bloqueios de aplicativos: o que realmente está em jogo na ADIn 5.527 e na ADPF 403 é o direito à criptografia de ponta-a-ponta

Autores comentam as consequências da criptografia imposta às mensagens transmitidas por aplicativo, com enfoque na impossibilidade de interceptação por autoridades públicas no âmbito de processos criminais.

... Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Substituto de Direito Civil da UFRJ, do Trevo Concursos e de Cursos de Pós-Graduação do CEPED-UERJ e do Instituto New Law. Advogado e pesquisador. *Isabella Ferrari é Juíza Federal,...
Bloqueios de aplicativos: o que realmente está em jogo na ADIn 5.527 e na ADPF 403 é o direito à criptografia de ponta-a-ponta
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quinta-feira, 14/5/2020

O rei está nu

Mauro Augusto Ponce de Leão Braga

É tempo de nos unimos, todos nós seres humanos, acreditarmos e seguirmos as orientações das autoridades mundiais em saúde e nos ajudarmos mutuamente, tendo fé que todos os “reis” se darão conta de que podem fazer muito por seu povo e salvá-...

... em Processo Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
O rei está nu
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