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O que saiu em Migalhas sobre Vara De Violencia Domestica
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
Ana Hickmann: a competência da vara especializada em violência doméstica para ações de divórcio, guarda e alimentos
O texto analisa a complexidade legal do divórcio de Ana Hickmann sob a lei Maria da Penha, destacando a abrangência da Vara Especializada em Violência Doméstica para casos criminais e civis. Há um questionamento sobre a recusa inicial do pe...
...o de união estável pela Vara de Violência Doméstica.
O caso recente envolvendo a apresentadora Ana Hickmann e seu pedido de divórcio com base nessa lei destaca a complexidade jurídica que muitas vezes permeia essas situações, ou seja, apesar da previsão legislativa,...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de março de 2022
Nós não vamos nos calar
Sorocaba sempre teve a frente mulheres de luta!
... que Sorocaba tivesse uma Vara de Violência Doméstica e que toda a rede funcionasse de forma integrada.
Ocorre que a partir do golpe sexista de 2016 da qual houve um enorme desmantelamento das políticas públicas voltadas aos direitos das mulheres, nós sentimos...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de agosto de 2020
14 anos de proteção à mulher: o Direito que acolhe
O Direito Internacional como ferramenta a complementar a efetivação do Direito Brasileiro e a Proteção da Mulher. A Lei Maria da Penha, o Direito Internacional e a dualidade de uma legislação que abraça a vítima pelos dispositivos do Direit...
... Escrevente Judiciário em Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no TJ/SP, graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2014). Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Única.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 19 de setembro de 2016
MIGALHAS nº 3.950
Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de setembro de 2016.
...Ariel Nicolai Cesa Dias, da Vara de Violência Doméstica e Familiar de Foz do Iguaçu, utilizou o Whatsapp para contato com uma vítima de agressão doméstica, atualmente residente nos EUA, e realizou audiência por...