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O que saiu em Migalhas sobre Vara Dos Registros Publicos De Sao Paulo
Colunas - Registralhas
terça-feira, 15 de agosto de 2023
A caducidade incide sobre o pacto antenupcial?
O pacto antenupcial é o instrumento jurídico que visa regular as diretivas basilares do futuro casamento e, consequentemente, fundamentais à estabilidade e proteção das relações econômicas da família, como um negócio jurídico sui generis do...
... invalidado.
A própria 2ª Vara dos Registros Públicos de São Paulo reformulou o entendimento, e passou a decidir que não se aplica prazo para o pacto antenupcial5. O nosso entendimento é aquele que, por cautela, o registrador civil, em qualquer caso, deve verificar se...
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
Da possibilidade do instrumento particular para doação de imóveis acima de 30 salários mínimos
A doação imobiliária por instrumento particular é permitida por lei, mas negada pela doutrina e jurisprudência por uma regra do Código Civil revogado. A coluna busca construir um novo raciocínio jurídico após vinte anos de vigência novo Cód...
... sentido contrário, a 1ª Vara dos Registros Públicos de São Paulo, decidiu por não autorizar o registro de um instrumento particular de doação com reserva de usufruto de imóvel, por entender ser indispensável o uso da escritura pública, fundamentando apenas que o seu valor...
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 24 de janeiro de 2019
A facultatividade da ata notarial na usucapião extrajudicial
A facultatividade da ata notarial na usucapião extrajudicial.
... 2015.
3 Sentença da 1ª Vara dos Registros Públicos de São Paulo. Processo: 000973/81, julgado pelo Juiz de Direito Narciso Orlandi Neto em 28.10.1981. Acesso em 4 junho 2015.
4 Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo. Apelação Cível: 0909846-85.2012.8.26.0037...
Colunas - Registralhas
terça-feira, 4 de outubro de 2016
Aspectos registrais do contrato de locação não residencial de imóvel com prévia aquisição, construção ou substancial reforma por parte do locador ou de terceiros (built to suit) – Parte II
Os requisitos de registrabilidade do contrato de locação não residencial de imóvel urbano.
...na atipicidade que a 1ª Vara dos Registros Públicos de São Paulo se manifestou, em procedimento de suscitação de dúvida, contra a possibilidade de registrar o contrato built to suit, sustentando que "[h]á expressa exclusão...