O que saiu em Migalhas sobre Vara Dos Registros Publicos De Sao Paulo

O pacto antenupcial é o instrumento jurídico que visa regular as diretivas basilares do futuro casamento e, consequentemente, fundamentais à estabilidade e proteção das relações econômicas da família, como um negócio jurídico sui generis do...

A doação imobiliária por instrumento particular é permitida por lei, mas negada pela doutrina e jurisprudência por uma regra do Código Civil revogado. A coluna busca construir um novo raciocínio jurídico após vinte anos de vigência novo Cód...

A facultatividade da ata notarial na usucapião extrajudicial.

Os requisitos de registrabilidade do contrato de locação não residencial de imóvel urbano.