Home >
Tudo sobre > Viviane Nobrega Maldonado

O que saiu em Migalhas sobre Viviane Nobrega Maldonado

quarta-feira, 12 de março de 2008

TJ/SP mantém sentença que reconheceu a legitimidade do Ecad na fixação de preço pela utilização de obras musicais na programação da TV Bandeirantes

Decisão TJ/SP mantém sentença que reconheceu a legitimidade do Ecad na fixação de preço pela utilização de obras musicais na programação da TV Bandeirantes O TJ/SP manteve a sentença proferida pela juíza Viviane Nóbrega Maldonado, ...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 6 de novembro de 2020

Memória, esperança e outros limites do direito ao esquecimento no Brasil

Para além das discussões envolvendo direitos fundamentais e apagamento de dados, a jurisprudência tem apresentado alguns critérios sobre a matéria.

... interesse público. Segundo Viviane Nóbrega Maldonado (2017, p. 101-102), as raízes do tema também são encontradas na França, onde subsiste o direito do condenado criminalmente em não ter informações suas relacionadas a fatos pretéritos divulgadas após o...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 29 de março de 2017

MIGALHAS nº 4.081

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de março de 2017.

MIGALHAS nº 4.081

Migalhas de Peso

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

A liberdade de imprensa e a nudez do príncipe

O príncipe Harry teve fotos íntimas publicadas em um site americano, mas a novidade não está no escândalo do nu, e sim no fato de que outros veículos não se atreveram a reproduzir as imagens.

... http://www.tmz.com/2012/08/21/prince-harry-naked-photos-nude-vegas-hotel-party/ http://www.pcc.org.uk/index.html http://www.pcc.org.uk/assets/696/Code_of_Practice_2012_A4.pdf http://www.levesoninquiry.org.uk/ __________ *...