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O que saiu em Migalhas sobre Vladimir Aras

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de outubro de 2024

Apostando no ilícito: O papel das BETS nos crimes contra a ordem econômica

Como as casas de apostas no Brasil facilitam a lavagem de dinheiro e a evasão de divisas, ressaltando a complexidade jurídica e a falta de fiscalização adequada.

Como as casas de apostas no Brasil facilitam a lavagem de dinheiro e a evasão de divisas, ressaltando a complexidade jurídica e a falta de fiscalização adequada.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024

A extensão dos efeitos da colaboração premiada nas ações de improbidade administrativa

O julgamento do Tema 1043 deixou claro a constitucionalidade da utilização da colaboração premiada em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, porém ainda restam dúvidas sobre sua extensão.

O STF, em junho/23, firmou maioria no julga-mento do Agravo em Recurso Extraordinário - ARE 1.175.650, com reper-cussão geral reconhecida (Tema 1043), decidindo que “é constitucional a utili-zação da colaboração premiada, nos termos da le...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 17 de agosto de 2023

MIGALHAS nº 5.667

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de agosto de 2023.

MIGALHAS nº 5.667
Migalhas Quentes
domingo, 4 de dezembro de 2022

Morre o professor Danilo Doneda, referência em LGPD

Danilo Doneda foi um dos principais nomes na promoção da privacidade e da proteção de dados pessoais no Brasil.

Danilo Doneda foi um dos principais nomes na promoção da privacidade e da proteção de dados pessoais no Brasil.