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O que saiu em Migalhas sobre Vladimir Aras

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de agosto de 2008

As datas de entrada em vigor das leis 11.689, 11.690 e 11.719/2008

Vez por outra, a contagem de prazo de vacatio legis serve de palco a polêmicas. A de maior repercussão parece ter sido a referente ao Código Civil de 2002, cujo período de maturação foi de 1 ano, analisado em ensaio publicado à época .

As datas de entrada em vigor das leis 11.689, 11.690 e 11.719/2008 (Reforma do CPP) Danilo Andreato* Vladimir Aras** Vez por outra, a contagem de prazo de vacatio legis serve de palco a polêmicas. A de maior repercussão pare...
Migalhas Quentes
domingo, 7 de julho de 2019

Lava Jato vazou informações sigilosas sobre Venezuela após sugestão de Moro, diz site

Mensagens mostram que o vazamento de informações era uma ação política contra o governo de Nicolás Maduro.

Mensagens mostram que o vazamento de informações era uma ação política contra o governo de Nicolás Maduro.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024

A extensão dos efeitos da colaboração premiada nas ações de improbidade administrativa

O julgamento do Tema 1043 deixou claro a constitucionalidade da utilização da colaboração premiada em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, porém ainda restam dúvidas sobre sua extensão.

O STF, em junho/23, firmou maioria no julga-mento do Agravo em Recurso Extraordinário - ARE 1.175.650, com reper-cussão geral reconhecida (Tema 1043), decidindo que “é constitucional a utili-zação da colaboração premiada, nos termos da le...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 27 de novembro de 2019

Comissão de Juristas vai criar anteprojeto para tratamento de dados pessoais por órgãos de segurança

Ministro Nefi Cordeiro presidirá comissão.

Ministro Nefi Cordeiro presidirá comissão.