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O que saiu em Migalhas sobre West Publishing Co

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de julho de 2021

Direito Ambiental versus Código Florestal

Em sua seara de abrangência, o Direito Ambiental abarca um alargado campo e, em seu amplo objeto, tem por escopo o estudo das relações do homem com a natureza considerada em sua vastidão.

... Law. St. Paul, Minesota, West Publishing Co., 1987, p. 1. 4 MORAES, Luís Carlos Silva de. Código Florestal Comentado. São Paulo: Atlas, 2009, 4. ed., p. 150. 5 PRIEUR, Michel. Droit de l’Environnement. Paris, Dalloz, 6. ed., 2011, p. 186. 6...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de abril de 2021

Liberdade religiosa em tempos de covid-19

Em primeiro lugar, trataremos da liberdade. Versaremos sobre está como a capacidade de movimento sem impedimento. Trocando em miúdos, ser livre é a capacidade de agir sem algum tipo de coerção.

... amendment: a reader. St. Paul: West Publishing Co., 1996, p 595. Citado por Gilmar Mendes em “Curso de Direito Constitucional”, p 323. 4. Gilmar Ferreira Mendes, Curso de Direito Constitucional, p 327. 5. John H. Garvey, What are Freedoms...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de março de 2020

Tributação e bem comum: o que é pago e como deve ser aplicado: o que propõe o art. 53 da Constituição italiana

Há, nestes últimos tempos, vozes que clamam, sobretudo, contra a má aplicação das verbas públicas.

... Legal Drafting. Minnesota: West Publishing Co., 1996, p. 228). 7 Leonardo Salutati, detentor de vasta experiência profissional em bancas de exames. É Pároco da Basílica de São Marcos, localizada em Firenze e assistente eclesiástico da Confcooperative...
Colunas - Processo e Procedimento
terça-feira, 21 de novembro de 2017

Discricionariedade, discricionariedade, quantos arbítrios se cometem em teu nome! Um brevíssimo olhar sobre a discricionariedade judicial no Brasil como recurso discursivo para fundamentação das decisões

Discricionariedade, discricionariedade, quantos arbítrios se cometem em teu nome! Um brevíssimo olhar sobre a discricionariedade judicial no Brasil como recurso discursivo para fundamentação das decisões.

...Jurisprudence. Vol. II. St. Paul: West Publishing Co., 1959, p. 358 (tradução livre). 14 "(...) como às vezes acontece, a própria Constituição se refere a esses princípios invocando os ideais de equidade, Justiça,...