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O que saiu em Migalhas sobre West Publishing Co

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de julho de 2021

Direito Ambiental versus Código Florestal

Em sua seara de abrangência, o Direito Ambiental abarca um alargado campo e, em seu amplo objeto, tem por escopo o estudo das relações do homem com a natureza considerada em sua vastidão.

Em sua seara de abrangência, o Direito Ambiental abarca um alargado campo e, em seu amplo objeto, tem por escopo o estudo das relações do homem com a natureza considerada em sua vastidão.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de abril de 2021

Liberdade religiosa em tempos de covid-19

Em primeiro lugar, trataremos da liberdade. Versaremos sobre está como a capacidade de movimento sem impedimento. Trocando em miúdos, ser livre é a capacidade de agir sem algum tipo de coerção.

Em primeiro lugar, trataremos da liberdade. Versaremos sobre está como a capacidade de movimento sem impedimento. Trocando em miúdos, ser livre é a capacidade de agir sem algum tipo de coerção.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de março de 2020

Tributação e bem comum: o que é pago e como deve ser aplicado: o que propõe o art. 53 da Constituição italiana

Há, nestes últimos tempos, vozes que clamam, sobretudo, contra a má aplicação das verbas públicas.

Há, nestes últimos tempos, vozes que clamam, sobretudo, contra a má aplicação das verbas públicas.
Colunas - Processo e Procedimento
terça-feira, 21 de novembro de 2017

Discricionariedade, discricionariedade, quantos arbítrios se cometem em teu nome! Um brevíssimo olhar sobre a discricionariedade judicial no Brasil como recurso discursivo para fundamentação das decisões

Discricionariedade, discricionariedade, quantos arbítrios se cometem em teu nome! Um brevíssimo olhar sobre a discricionariedade judicial no Brasil como recurso discursivo para fundamentação das decisões.

Guilherme Pupe da Nóbrega O título deste texto traz uma adaptação de conhecida frase pronunciada por Manon Roland, viscondessa francesa que desempenhou importante papel no partido girondino durante a Revolução Francesa, pouco antes d...