Domingo, 23 de julho de 2017

ISSN 1983-392X

ABC do CDC

por Rizzatto Nunes

Seres humanos existem ou não para o Estado?

quinta-feira, 6 de julho de 2017

O filme "Eu, Daniel Blake" tem muitas virtudes e, além de ser emocionante, humano e cativante, impressiona por uma série de fatores. Um deles chama muito a atenção: o filme passa-se nos dias atuais na Inglaterra, na cidade de Newcastle1.

Assistindo ao filme, uma pergunta fica martelando: é isso mesmo? Na toda poderosa e rica Inglaterra, um cidadão britânico é tratado pelas autoridades como se nem existisse? A estupidez da burocracia dos comandos normativos e informatizados consegue mesmo fazer com que os funcionários públicos robotizados ignorem que à sua frente são pessoas reais que se apresentam? E os setores de atendimento tanto pessoal quanto via telefone são piores ainda, não só no tempo de espera, como na ausência de respostas e soluções satisfatórias.

Ele, Daniel Blake, um carpinteiro de Newcastle, sofre um infarto e fica impedido de voltar ao trabalho, mas ao tentar receber seu auxílio-desemprego junto ao governo, recebe a resposta de uma funcionária incompetente de uma empresa terceirizada, de que deve voltar a trabalhar. Isso, apesar dos laudos médicos proibirem-no de fazê-lo.

A película mostra um Estado cínico que finge oferecer benefícios a quem precisa e a quem tem direito por ter contribuído a vida toda como trabalhador, mas que não se importa muito com pessoas reais como Blake, que se nega a cumprir determinações burocráticas e esdrúxulas. E, pior, tudo está informatizado, mas nem todos os cidadãos sabem como se dirigir ao Estado via web, um dos problemas adicionais do personagem.

Aliás, os funcionários públicos do atendimento são muito parecidos com os próprios computadores, que não conhecem regras que não sejam as que foram programadas previamente. No filme, a exceção são os funcionários que distribuem cesta básica, talvez porque comida é ainda... comida e pessoas com fome são ainda... pessoas. Mas anoto que a fila para receber a cesta era infernal...

Esse roteiro lembra algum país que o leitor conhece?

A Inglaterra ficou assim mesmo? Pobre por lá é também um estorvo? A parceria entre o público e o privado tem sempre que produzir coisas ruins?

Em entrevista ao El Pais, o Diretor afirmou: "As grandes corporações dominam a economia e isso cria uma grande leva de pessoas pobres. O Estado deve apoiá-las, mas não quer ou não tem recursos. Por isso cria a ilusão de que, se você é pobre, a culpa é sua. Porque você não preencheu seu currículo direito ou chegou tarde a uma entrevista”2.

De fato, é isso que o filme nos mostra. Há, é verdade, pessoas que se incomodam, além dos funcionários públicos desumanos, mas quem vence é o sistema com seus funcionários-robôs insensíveis. Um mal do capitalismo? Da Europa? Do mundo?

Deixarei o Brasil de lado. Já sabemos muito das coisas ruins que existem por aqui. Penso que as empresas podem construir relações afetivas e bons atendimentos apesar do capitalismo selvagem e agressivo e também que o Estado pode melhorar na sua relação com as pessoas. Mas isso somente ocorre se as pessoas forem tratadas como seres humanos e por seres humanos que compreendam que as interações devem ser humanas! Regras são bem-vindas, mas, como já dizia Aristóteles há cerca de 2.400 anos, como uma das características da lei é sua generalidade, ela não pode prever todas as particularidades das situações do dia a dia. O aplicador, quer seja um juiz ou um funcionário público, tem que estar atento às situações e, por isso, deve agir com bom senso. A Justiça do caso concreto (isto é, a equidade) é uma virtude importante do aplicador da lei que, com prudência, consegue encontrar um modo de sanar a lacuna natural do sistema legal abstrato.

Infelizmente, talvez a estupidez seja uma característica mais comum que a compreensão e a decisão sábia, justa. E, às vezes, seria preciso tão pouco.

Fico ainda na Europa. Cito um caso de menor importância, mas que ainda assim simboliza o mesmo problema, guardadas as devidas proporções:

A esposa de meu amigo Outrem Ego foi admoestada por um policial de trânsito em Lisboa. Nada grave, mas conto assim mesmo. Tentava ela estacionar numa rua, mas havia passado a placa que estava na calçada e não sabia, ao certo, se podia ou não. Quando manobrava avistou um Policial de Trânsito. Abriu a janela e perguntou: "Olá, bom dia. Por favor, pode me informar se posso parar o veículo aqui?". Recebeu, de volta, uma cara feia e a seguir uma pergunta de forma estúpida: "Tu tens carta de condução?" Ela disse: "Sim". "E o que aprendeste na escola de condução? Não sabes ler placas? Venha, saia do veículo agora". Ela obedeceu. O Policial a levou alguns metros para trás e mostrou uma placa e disse rispidamente: "Vá! Diga, o que aquela placa ali quer dizer?". E apontou para a placa de proibido estacionar.

Não bastava dizer que era proibido?

Claro que os exemplos se multiplicam pelo mundo afora e nem preciso ilustrar com os casos brasileiros, pois o leitor sabe muito bem que os serviços públicos por aqui são muito ruins e os privados também (ainda que nos privados haja ilhas de excelência, embora a preços altos).

Mas, chama a atenção que, em pleno século XXI, nós ainda não conseguimos serviços públicos e privados adequados oferecidos por pessoas educadas.

A má educação é mato! E, como o filme mostrou, desculpando-me pelo trocadilho e pelo spoiler, também mata!

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1 Do Diretor Ken Loach e que venceu a Palma de Ouro em Cannes em 2016.

2 Conferir em Carta Capital.

Era do Consumo
Rizzatto Nunes

Rizzatto Nunes é desembargador aposentado do TJ/SP, escritor e professor de Direito do Consumidor.