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ISSN 1983-392X

Gramatigalhas

por José Maria da Costa

Siglas dos estados brasileiros

quarta-feira, 6 de julho de 2011

dúvida do leitor

O leitor José Eduardo Tavares da Silva envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Dr. José, as abreviaturas (siglas) dos Estados Brasileiros são escritas em alguns casos com as duas primeiras letras em maiúsculo e em outros casos apenas com a primeira letra maiúscula. Por exemplo: Bahia: Ba; Minas Gerais: MG; Piauí: Pi; Rio de Janeiro: RJ. Imagino que a razão da abreviação com as duas letras maiúsculas esteja no nome composto dos Estados e nos demais apenas a primeira letra é permanece maiúscula. Aqui no meu Estado (Ba) a Universidade Federal da Bahia sempre teve a sua sigla UFBa. Estaria certo este meu raciocínio? Quanto às placas policiais dos veículos acredito que invariavelmente ambas as letras são maiúsculas para facilitar a visibilidade na identificação da placa. Grato."

envie sua dúvida


Siglas dos estados brasileiros

1) Um leitor envia sua dúvida, aduzindo os seguintes argumentos: I) as siglas dos estados brasileiros são escritas algumas só com a inicial maiúscula (Ba), enquanto outras com todas as letras maiúsculas (RJ, MG); II) acredita ele que a sigla toda maiúscula se deve ao fato de ser composto o nome de alguns estados; III) quanto aos demais, de nomes simples, apenas a primeira letra deve ser maiúscula.

2) Num primeiro aspecto, em termos genéricos, anota-se que, para o emprego de maiúsculas e minúsculas nas siglas, José de Nicola e Ernani Terra mandam observar uma primeira regra de que "as siglas formadas por até três letras são grafadas em maiúsculas: PT, CBF, ONU, OAB, STF, etc.".

3) Acrescentam uma segunda regra de que "as siglas com mais de três letras devem ser grafadas com inicial maiúscula e as demais, minúsculas: Incra, Unesco, Fiesp, Embratur, etc.".

4) E complementam: "Se, porém, as siglas formadas por mais de três letras não puderem ser pronunciadas como se fosse uma palavra normal, também se grafarão em maiúsculas: ABNT, INSS, BNDES, CNBB, CPOR, DNER, etc.".1

5) Após essas observações, anota-se que as siglas dos vinte e seis estados e do distrito federal são, respectivamente: Acre – AC; Alagoas – AL; Amapá – AP; Amazonas – AM; Bahia – BA; Ceará – CE; Distrito Federal – DF; Espírito Santo – ES; Goiás – GO; Maranhão – MA; Mato Grosso – MT; Mato Grosso do Sul – MS; Minas Gerais – MG; Pará – PA; Paraíba – PB; Paraná – PR; Pernambuco – PE; Piauí – PI; Roraima – RR; Rondônia – RO; Rio de Janeiro – RJ; Rio Grande do Norte – RN; Rio Grande do Sul – RS; Santa Catarina – SC; São Paulo – SP; Sergipe – SE; Tocantins – TO.

6) Da observação das siglas acima, podem extrair-se as seguintes conclusões: I) Em estados com nome composto, a formação das abreviaturas aproveitou a inicial dos dois nomes: Distrito Federal – DF, Espírito Santo – ES, Minas Gerais – MG, Rio de Janeiro – RJ, Santa Catarina – SC, São Paulo – SP; II) Nessas circunstâncias, se já havia outro estado com a mesma sigla, então se fixou a diferença por algum outro modo: Mato Grosso – MT, Mato Grosso do Sul – MS; III) Quando houve, desde o início, um estado no norte e um no sul com a mesma sigla resultante, a diferença se fixou pela localização: Rio Grande do Norte – RN, Rio Grande do Sul – RS; IV) Nos estados com nome simples, buscou-se a feitura da sigla pelo aproveitamento das duas primeira letras: Acre – AC, Alagoas – AL, Amazonas – AM, Bahia – BA, Ceará – CE, Goiás – GO, Maranhão – MA, Pará – PA, Pernambuco – PE, Piauí – PI, Rondônia – RO, Sergipe – SE, Tocantins – TO; V) – Também nesse caso, se já havia uma sigla resultante por esse processo, a diferenciação se fez por algum outro artifício: Amapá – AP, Paraíba – PB, Paraná – PR, Roraima – RR.

7) Com base em todas as considerações feitas, podem-se extrair as seguintes conclusões concernentes ao caso da consulta: I) Todos os estados brasileiros e o distrito federal têm siglas com apenas duas letras, não importando a extensão de seus nomes: II) Ambas as letras de tais siglas são grafadas com maiúsculas, não importando tamanho do nome do estado nem o modo de formação da sigla; III) A sigla do estado da Bahia (BA) foi formulada pelo modo mais natural, a saber, pelo aproveitamento das duas primeiras letras; IV) A partir das considerações feitas, tal sigla, como as dos demais estados brasileiros, é grafada integralmente com maiúsculas; V) Também por conta das razões expostas, a sigla da Universidade Federal da Bahia – porque não se pronuncia como uma palavra autônoma – se escreve integralmente com maiúsculas (UFBA); VI) A escrita de toda a sigla em maiúscula independe do fato de que, eventualmente, para sua formação, haja contribuído uma palavra com mais letras do que outra (Bahia teria contribuído com duas letras, enquanto Universidade e Federal, cada qual delas com uma).

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1Cf. NICOLA, José de; TERRA, Ernani. 1.001 Dúvidas de Português. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2000. p. 118.

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Manual de Redação Jurídica
José Maria da Costa

José Maria da Costa é graduado em Direito, Letras e Pedagogia. Primeiro colocado no concurso de ingresso da Magistratura paulista. Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Ex-Professor de Língua Latina, de Português do Curso Anglo-Latino de São Paulo, de Linguagem Forense na Escola Paulista de Magistratura, de Direito Civil na Universidade de Ribeirão Preto e na ESA da OAB/SP. Membro da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas.