Sábado, 21 de janeiro de 2017

ISSN 1983-392X

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TJ/DF decidirá sobre desocupação de área por associação de pilotos de ultraleve em Brasília

Tribunal deve rever decisão que pede desocupação até fevereiro.

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Ministro Teori Zavascki é velado no TRF em Porto Alegre

O velório público está previsto para as 11h e o enterro para as 18h.

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Ministro da Justiça revoga própria norma sobre demarcação de terras indígenas

Nova portaria prevê a criação de grupo técnico especializado para análise.

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Sorteio da obra "A Justiça e seus Bastidores"

O autor aborda na obra a parte cultural e a histórica sobre o Poder Judiciário, o Dia da Justiça e a figura do juiz.

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Após constatar desvio de patrimônio, juiz determina inclusão de empresa em recuperação judicial em curso

Para desviar seu patrimônio, a Viação Itapemirim, uma das recuperandas, teria vendido linhas/itinerários à viação Caiçara, pertencente ao mesmo grupo.

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Resultado do sorteio da obra "Medicina Legal para o acadêmico do Direito"

O autor busca familiarizar o estudante com a redação dos autos, laudos, atestados, pareceres e demais instrumentos da Medicina Legal.

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Teori pode ser substituído na Lava Jato por ministro da 1ª turma

Na última vaga aberta na Corte, o Supremo transferiu um ministro da 1ª para a 2ª turma.

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Comunidade jurídica lamenta morte do ministro Teori Zavascki

Ministro faleceu nesta quinta-feira em acidente aéreo.

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Migalhas Extra: Ministro Teori morre em acidente aéreo

Edição especial - Fechamento às 18h37

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Tragédia: Ministro Teori morre em acidente aéreo

Avião de pequeno porte caiu na tarde desta quinta-feira, 19, no litoral do RJ.

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OAB/DF oficia Correios contra redução de salário de advogados

Departamento Jurídico foi surpreendido no fim do ano com perda salarial significativa e ausência de critérios na escolha de quais profissionais entrariam no corte.

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Ministro Marco Aurélio suspende afastamento de juíza que deixou adolescente presa com homens

O CNJ aplicou a pena de disponibilidade após o STF revogar a aposentadoria compulsória.

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Desembargadores pedem anulação de eleição para presidência do TJ/PB pela 2ª vez

Pleito já foi anulado uma vez por descumprimento à Loman.

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Governo cria comissão para reformar sistema penitenciário nacional

Compete ao grupo avaliar o atual sistema e formular propostas para a reforma.

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Justiça determina que BB mantenha repasse de depósitos judiciais ao Estado do RJ

Banco também deve deixar de aplicar multas pela não recomposição do fundo de reserva.

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MJ cria grupo para avaliar processos de demarcação de terra indígena

Veja a íntegra da portaria publicada no DOU.

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Empresas descobrem a mediação para trazer celeridade e menores custos na resolução de conflitos

Vice-presidente de Mediação da CAMARB comenta as perspectivas.

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