Domingo, 30 de abril de 2017

ISSN 1983-392X

ABR
30

Réu só precisa consentir com aditamento à inicial se pedido for após citação

Não importa que a contestação tenha sido juntada antes do pronunciamento judicial acerca do aditamento, decide TJ/SP.

ABR
30

Cabe ao município regulamentar serviços de táxi

Com base em decisão do STF, a 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC deu provimento a agravo de taxista.

ABR
30

Demanda por crédito do consumidor cai 4,0% no 1º trimestre

A avaliação em 12 meses mostrou que nas instituições financeiras houve queda de 13,7%.

ABR
30

Supermercado indenizará consumidora por queda

A queda foi provocada por óleo no piso do local , que não estava sinalizado.

ABR
29

Shopping Pátio Maceió está autorizado a cobrar por estacionamento

Juiz apontou indícios de inconstitucionalidade na lei municipal que contém a previsão de cobrança.

ABR
29

Ministro Gilmar Mendes manda soltar Eike Batista

Ministro concedeu liminar em HC para suspender prisão preventiva do empresário.

ABR
29
ABR
29
ABR
29

Advogado alerta sobre limbo jurídico previdenciário-trabalhista

Para Rodolpho Finimundi, isso acontece quando o trabalhador recebe alta pelo INSS, mas não do médico particular ou da empresa. Com isso, não recebe o benefício, tampouco o salário.

ABR
29

Governo do DF deverá pagar parcela de reajuste à servidora

A decisão transitou em julgado e não pode mais ser objeto de recurso.

ABR
28

Delegado da Polícia Federal será indenizado em R$ 30 mil por assédio moral

Decisão é do TRF da 4ª região, que reformou sentença ao reconhecer que os chefes do autor tinham o intuito de constrangê-lo psíquica e profissionalmente.

ABR
28

Registro de Mercedes em nome de terceiro para não dividir com ex-esposa não é sonegação

TRF da 5ª região absolveu dois homens do crime de sonegação fiscal.

ABR
28

Número de novas empresas aumentou 6,6% no 1º trimestre de 2017

As MEIs cresceram 12,3% no mesmo período, segundo Boa Vista Serviços S/A.

ABR
28
ABR
28

Sorteio da obra "Síndrome da Alienação Parental"

Escrita por autores com larga experiência no Direito de Família, a obra visa contribuir para a compreensão dessa síndrome e da lei que a combate.

ABR
28

Funcionária dos Correios será indenizada após quatro assaltos dentro de agência

Para a 6ª turma do TST, houve omissão por parte da ECT quanto à adoção de medidas de segurança.

ABR
28

Para êxito na conciliação é necessário evoluirmos com a educação, afirma especialista

Uma alternativa que tem sido adotada pelos condomínios para solucionar os conflitos com os moradores é o uso da conciliação e mediação, como a Vamos Conciliar.

ABR
28

Resultado do sorteio da obra "El Ejercicio de La Función Judicial Internacional"

O autor apresenta suas reminiscências de modo a proporcionar uma visão, um eventual exercício mais abrangente da função em proteção internacional judicial da pessoa humana.

ABR
27

Quebra de confiança gera responsabilização por prejuízos em projeto mesmo sem contrato

Decisão unânime da 4ª turma do STJ responsabilizou IBM por prejuízos decorrentes de falha em projeto.

ABR
27

Teto não se aplica à soma de salários de dois cargos públicos

Decisão em repercussão geral foi tomada por maioria pelo plenário do Supremo.

de 2417
voltar para o topo

patrocínio

VIVO