Sábado, 30 de abril de 2016

ISSN 1983-392X

ABR
30

Companhia aérea deve indenizar por problemas em excursão para Disney

Empresa foi condenada a pagar R$ 4 mil aos pais de uma adolescente.

ABR
30

Conhecer as CCTs de cada categoria profissional pode evitar futuras ações trabalhistas

Regulamentações econômicas e sociais para a boa gestão do ambiente de trabalho são definidas por meio do consenso entre empregadores, empregados e sindicatos.

ABR
29

Michel Temer faz desagravo a Mariz

Vice-presidente afirma que advogado foi "injustiçado" pelas especulações de que seria nomeado ministro da Justiça.

ABR
29

Campanha É de Lei é lançada no VII Encontro Anual AASP

Encontro teve início nesta quinta-feira.

ABR
29

É admissível depósito em juízo de multa em ACP antes do trânsito em julgado da condenação

Segundo TST, o levantamento pelo beneficiário só poderá ser feito após o trânsito em julgado.

ABR
29

Jovem terá nomes dos pais biológico e socioafetivo em registro civil

Juíza de Direito Cristina Paul Cunha Bogo, de SC, admitiu a composição com base no princípio da multiparentalidade.

ABR
29

Vendedora gestante que pediu demissão não tem estabilidade reconhecida

Ministro ressaltou dispositivo do ADCT que assegura a estabilidade somente na hipótese de dispensa arbitrária ou sem justa causa.

ABR
29

Sorteio da obra "Curso de Direito Administrativo"

A obra apresenta um tratamento teórico acompanhado de uma ampla e atualizada pesquisa da jurisprudência do STF, do STJ e do TCU.

ABR
29

Resultado do sorteio da obra "Criança e Consumo – 10 anos de transformação"

O projeto tem como missão promover a conscientização e a defesa dos direitos da criança frente à comunicação mercadológica.

ABR
28
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Maioria do STF julga constitucional lei que fixou novas regras para arrecadação de direitos autorais

Julgamento, no entanto, foi suspenso por pedido de vista do ministro Marco Aurélio.

ABR
28

CNJ afasta juiz que prendeu funcionários da TAM por não embarcar em voo

Também foram abertos três processos administrativos disciplinares contra o magistrado.

ABR
28
ABR
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Seção de Direito Público do STJ aprova três novas súmulas

Enunciados tratam de importação, expedição de diploma de ensino à distância e juros em contas vinculadas ao FGTS.

ABR
28

Ato de juiz que negou remarcação de audiência a advogada grávida será apurado

Corregedoria Geral da Justiça do DF deverá tomar as providências cabíveis.

ABR
28

#ÉdeLei: campanha da AASP luta pela valorização dos advogados

A expectativa é de geração de mais de 110 milhões de impactos com ações de comunicação em todo o país.

ABR
28

Correspondente premiado

O livro faz um estudo completo dos principais institutos do Direito Administrativo.

ABR
28

Resultado do sorteio da obra "Terceiros Escritos de Direito Processual: Agora Mesmo"

A obra tem como objetivo apresentar aos operantes do Direito as mudanças propostas no novo CPC.

ABR
27

STJ: Inscrição indevida feita por credor não gera dano moral se preexiste anotação legítima

Tese foi firmada em sede de repetitivo pela 2ª seção da Corte.

ABR
27

Jair Bolsonaro é denunciado em Haia por crime contra humanidade

União Brasileira de Escritores pede ao Tribunal Internacional que investigue o deputado por homenagear o coronel Ustra.

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