Sexta-feira, 18 de abril de 2014 Cadastre-se

ISSN 1983-392X

ABR
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Definidas atribuições dos MPs de SP e RJ em casos levados ao STF

Trata-se de conflitos autuados na Suprema Corte como ACOs 2115 e 2156.

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Questionada decisão do CNJ sobre composição do órgão especial do TJ/RJ

A questão em análise envolve o chamado quinto constitucional e sua aplicação ou não ao órgão especial.

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Confira como fica o expediente forense na Semana Santa

Recesso se prolonga por mais um dia devido o feriado de Tiradentes na segunda-feira, 21.

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OAB/MS convoca eleições suplementares para diretoria

Eleição é destinada ao preenchimento de vagas na diretoria, no conselho seccional, na delegação do Conselho Federal e na diretoria da CAA.

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4º Café Empresarial da TWT INFO esclarece dúvidas sobre o software jurídico e sobre a Análise Econômica do Direito

Clientes conheceram as funcionalidades dos Softwares Jurídicos ADVwin, ADVweb e ADVcloud.

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Correspondente premiado

O correspondente Hugo Franco de Miranda, cadastrado em Cáceres/MT, ganhou a obra "A paixão no banco dos réus".

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Justiça anula decisão por ausência de fundamentação

"Viola a garantia da motivação da decisão, prevista no artigo 93, IX, da Constituição Federal, apreciar manifestação defensiva sem a devida fundamentação"

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Sorteio da obra "A Constituição Juridicamente Adequada"

A obra "A Constituição Juridicamente Adequada" tem por objetivo a formação da noção da constituição juridicamente adequada e a dinâmica da principiologia do Direito.

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Resultado do sorteio da obra "Direito Empresarial - Manual Teórico e Prático"

Veja quem ganhou a obra “Direito Empresarial - Manual Teórico e Prático".

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AGU defende TR como índice de correção do rendimento do FGTS

"A TR é uma taxa de juros de referência, que foi concebida em meio a um conjunto de medidas de política econômica, visando a desindexação da economia e o combate à inflação."

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Queixa em sites de reclamações não gera danos morais

Trata-se de atividade lícita e que pode até mesmo a fomentar a solução de problemas inerentes às relações de consumo."

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OAB de Vila Velha/ES deve realizar novas eleições até 7/5

Decisão é do juiz Federal Rodrigo Reiff Botelho, da 3ª vara Federal Cível do ES.

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Projeto que promove a cordialidade no Judiciário é lançado no TJ/SP

Projeto "Justiça Cordial" tem o objetivo de estimular a cordialidade na atividade forense.

ABR
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Justiça garante direito de greve a trabalhadores de usina

TRT da 15ª região cassou liminar do juízo de 1º grau, que havia determinado retorno de 80% dos funcionários ao trabalho.

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Senado aprova MP sobre tributação de multinacionais

O pagamento dos tributos poderá ser feito em oito anos; a legislação atual determina um prazo de cinco anos.

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OAB/PB aciona Conselho Federal contra mudança no horário estadual

TJ/PB quer adotar em João Pessoa e Campina Grande regime único das 7h às 14h.

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Resultado do sorteio da obra "Direito Imobiliário Esquematizado"

Veja quem são os dois ganhadores da obra "Direito Imobiliário Esquematizado".

de 1934
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