Sábado, 25 de outubro de 2014 Cadastre-se

ISSN 1983-392X

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Carrefour poderá vender bebidas alcoólicas durante eleições

O supermercado impetrou MS requerendo a permissão para venda.

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Provimentos de SP tratam do ressarcimento de despesas de oficiais de Justiça

Os provimentos deverão ser publicados no dia 3/11 e entrarão em vigor nesta data.

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Dilma entra com representação no TSE contra revista Veja

Ministro Admar Gonzaga indeferiu liminarmente a petição inicial e extinguiu o processo sem resolução do mérito.

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Record indenizará Xuxa por exibir foto da apresentadora nua

Foto foi feita há mais de 20 anos para uma revista masculina e exibida, em 2012, no Programa do Gugu.

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Rodhia não pode dispensar empregado que a denunciou à imprensa por "condutas criminosas"

O trabalhador denunciou empresa por descumprir TAC firmado por contaminação ambiental em Cubatão em 1993.

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Alíquota do IR deve ser a correspondente a rendimento recebido mês a mês

Decisão foi proferida em julgamento de RExt com repercussão geral reconhecida e solucionará cerca de 9 mil processos.

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Brahma não consegue monopólio da expressão “número 1”

Para STJ, "a locução 'cerveja número 1' nada mais é do que expressão meramente publicitária (...) e, assim, não permite que o seu uso seja tornado exclusivo."

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Bayer vence disputa por patente de substância usada em anticoncepcional

A ação foi ajuizada pela Libbs Farmacêutica contra a Bayer Schering e o INPI com o objetivo de anular a patente da substância.

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Conferência antevê desafios para advogados nos próximos anos

Constatação é resultado de dezenas de debates com a participação de mais de 16 mil congressistas na XXII Conferência Nacional da OAB.

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Dia do Servidor Público altera o expediente dos tribunais

Veja como ficam as atividades das Cortes com a comemoração do feriado.

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Judiciário não deve interferir em disputa entre concorrentes a pretexto de proteção de marca

Com o entendimento, TJ/SP cassou liminar que determinou à Vanish não utilizasse a marca OMO em experiências comparativas em stands de supermercados.

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Possibilidade de análise visual sobre imitação de marca afasta perícia técnica

"Perícia é prova onerosa e, também por esse motivo, deve ser determinada apenas quando absolutamente necessária."

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Sorteio da Obra "Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional"

O livro trata sobre jurisprudência e legislação comentada.

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Resultado do sorteio da Obra "Segurança e Saúde Ocupacional"

A obra apresenta 1.000 questões de concursos públicos comentadas.

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Stand da OAB/BA faz a alegria dos conferencistas

O evento acontece até hoje, no RJ.

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23

Advogados recomendam cuidado no uso da delação premiada

Durante a "XXII Conferência Nacional dos Advogados", a TV Migalhas ouviu nomes de peso a respeito do instituto.

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23

Resolução sobre advocacia pro bono será discutida por Conselho Federal em novembro

A informação foi dada pelo advogado Marcos Roberto Fuchs, diretor do Instituto Pro Bono.

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23

Plebiscito sobre eleição direta do presidente da OAB é aprovado em conferência

A sugestão foi apresentada pelo presidente da OAB/BA, Luiz Viana Queiroz, que explica em entrevista à TV Migalhas como isso se dará.

de 2034
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