Quinta-feira, 24 de abril de 2014 Cadastre-se

ISSN 1983-392X

ABR
23
ABR
23

Consumidor só paga diferença cambial em negócio se alertado anteriormente

Decisão é da juíza de Direito Vera Regina Bedin, da 1ª vara Cível de Itajaí/SC.

ABR
23

Imóvel confiscado pela União pode ser resguardado para pagar dívida condominial

A decisão unânime da 3ª turma do STJ foi relatada pela ministra Nancy Andrighi.

ABR
23

Conselho Federal da OAB tem 93 comissões

Confira os assuntos e membros de cada grupo.

ABR
23

Nova direção do TJ/DF toma posse

Prestigiado evento ocorreu ontem.

ABR
23

TWT INFO adquire software jurídico WebLawyer

Aquisição do software resultará em inovação tecnológica e serviços com muito mais qualidade.

ABR
23

Magistrados casados não podem votar no mesmo processo

Decisão foi tomada ao analisar caso do TJ/AC.

ABR
23

Ação de apuração de haveres decorrente de dissolução parcial de sociedade deve ter rito ordinário

STJ também definiu prazo prescricional decenal para essas ações.

ABR
23

Liminar autoriza advogados a retirar processos dos cartórios judiciais de MG

Dispositivos de provimento da Corregedoria-Geral de Justiça de MG haviam limitado o acesso de advogados e estagiários aos processos em que não têm procuração para atuar.

ABR
23

Empresa é condenada por exigir autorização para funcionária sair do trabalho

Auxiliar tinha que obter uma senha com o supervisor ao término da jornada.

ABR
23

Escritório de contabilidade não tem legitimidade para questionar tributos de clientes em juízo

Com base no entendimento, 3ª turma do TRF da 3ª região decidiu extinguir processo, sem resolução de mérito.

ABR
23
ABR
23

Justiça condena advogado que usou redes sociais para ofender promotor

"A sociedade não pode mais aceitar verdadeiros "linchamentos morais", como no caso dos autos, através das redes sociais."

ABR
23

Dilma sanciona marco civil da internet

Projeto foi aprovado pelo plenário do Senado nesta terça-feira, 22.

ABR
23

STF nega recurso de juiz que pede para ser tratado como doutor

Caso ganhou repercussão em 2004, quando o magistrado ingressou na Justiça para pedir que fosse tratado como "senhor" ou "doutor".

ABR
23

Sorteio da obra "Direito Civil"

A obra "Direito Civil" propõe uma nova metodologia de estudo das disciplinas jurídicas.

ABR
23

Resultado do sorteio da obra "Lançamento Tributário – Revisão e Seus Efeitos"

Veja quem é o ganhador da obra "Lançamento Tributário – Revisão e Seus Efeitos".

ABR
22

Juiz sugere que mulher se mude para a floresta para evitar publicidade inoportuna

"Não falta mais nada, pois até o ar que respiramos e o direito de defecar e mictar em banheiro público, amanhã, não duvide, serão passíveis de judicialização!"

ABR
22

Escolha de secretários deve satisfazer interesse público e não político

Acordos partidários não se harmonizam com o princípio da moralidade da administração pública.

ABR
22

Juiz recomenda transporte de acusado para audiência em 'lombo de burro'

Sugeriu também condução por meio de carro de boi, charrete ou táxi.

de 1936
voltar para o topo