Segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

ISSN 1983-392X

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Juiz leva soco após dar voz de prisão em audiência de conciliação

Agressão ocorreu em Praia Grande/SP. Magistrado chegou a ficar desacordado.

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IAB defende mandato de 10 anos para ministros do Supremo

Parecer foi aprovado em sessão ordinária desta quarta-feira, 13.

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Morador não será indenizado por bicicleta roubada em área interna de condomínio

Colegiado considerou que o residencial não responde pelos furtos se responsabilidade não estiver prevista em convenção condominial.

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TJ/MG passará a realizar intimações via WhatsApp

Partes receberão imagens de despacho, decisão ou sentença na tela do celular.

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Mulher consegue mudar nome de Adilma para Tatiane

Apesar de o pai ter registrado a filha com o nome Adilma, este não foi o escolhido pela mãe.

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Toffoli homologa acordo que permite pagamento de 13º salário do Judiciário do RJ

A homologação foi feita em resposta à petição do TJ/RJ e do governo do Estado.

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Recuperação de crédito cai 0,6% em novembro

Na variação acumulada em 12 meses, a recuperação de crédito apontou queda de 1,8%, aponta Boa Vista.

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Vivemos a transição da cultura da litigiosidade para a de pacificação, diz advogado

Para Celso Basílio, solução de conflitos por conciliação tende a ser facilitada pelo CPC/15.

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Decolar.com indenizará por antecipação de voo em quatro dias sem aviso prévio

Decisão é da 1ª câmara de Direito Privado do TJ/MT.

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TRF-2 possibilita digitalização de autos físicos por partes e advogados

Os arquivos poderão ser enviados por endereço eletrônico ou entregues na Secretaria em pen-drive ou CD-ROM.

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TCE/PE: Não é exigível licitação de serviço advocatício inviável para concursado

Entendimento do Tribunal foi fixado em consulta de Câmara Municipal, a partir de voto do conselheiro Marcos Loreto.

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Escritório investe em inteligência artificial para auxiliar em serviços jurídicos

Escritório Urbano Vitalino Advogados passa a contar com a tecnologia para auxiliar advogados no cumprimento de tarefas repetitivas.

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Senado aprova projeto que determina simplicidade em processos criminais

Texto, que segue para sanção, determina linguagem clara e acessível nos Juizados Especiais.

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OAB nega pedido de abertura de 18 cursos de Direito

Falta de credenciamento e estrutura, além de deficiências na elaboração das propostas pedagógicas, estão entre razões para o impedimento.

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Lava Jato totaliza mais de 3,5 mil decisões e despachos de Fachin

Corte acumula 800 processos oriundos da operação.

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STJ decidirá futuro de menina de 9 anos trazida pela mãe ao Brasil

1ª seção determina que criança passe por avaliação psicológica antes de ser devolvida ao pai nos EUA.

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