Terça-feira, 29 de julho de 2014 Cadastre-se

ISSN 1983-392X

JUL
28
JUL
28

Lavador de carros passa no exame de Ordem antes de formar

Essa vitória é tudo. Foi um exemplo para as pessoas – muitas me dizem que eu as inspirei, que vão tentar os sonhos delas também.

JUL
28

Advogado sem procuração pode retirar cópias de autos em MS

Dispositivo da Corregedoria era ofensivo ao direito de livre exercício de atividade profissional.

JUL
28

TJ/SP desiste de exigir nova procuração para resgate de RPV's

CNJ também já determinara a não exigência de nova procuração para tais saques.

JUL
28

Compra de carro popular não é motivo para exclusão de estudante do Prouni

Fato de um membro da família adquirir carro por financiamento não demonstra renda familiar incompatível com o programa.

JUL
28

Notificação emitida por escritório de advocacia não é válida para comprovação de mora

Além de a notificação não ter sido efetivada, o procedimento consistiu em uma simples comunicação do escritório de advocacia.

JUL
28

Noiva agredida em cerimônia de casamento será indenizada

Madrinha indenizará a nubente em R$ 20 mil.

JUL
28

STF mantém suspensão dos direitos políticos de Jaqueline Roriz

Ministro Lewandowski negou liminar sob fundamento de que suspensão cumpre comando legislativo.

JUL
28

Propaganda com Tiririca do site Bom Negócio pode ser veiculada na internet

Dever de tratamento isonômico deve ser observado somente pelas emissoras de rádio e TV.

JUL
28

Movimento do comércio sobe 5,4% no primeiro semestre

Na comparação com maio deste ano houve queda de 0,1%.

JUL
28

Sorteio da obra "Direito das Coisas"

O Direito das Coisas é o conjunto das normas reguladoras das relações jurídicas, com caráter econômico.

JUL
28

Resultado do sorteio II da obra "Desilusão Americana"

O livro fala sobre importantes questões de política internacional e de segurança, focalizando o desempenho do governo Obama.

JUL
28

Resultado do sorteio da obra "Manual Prático de Direito Eclesiástico"

A obra proporciona um entendimento sobre a ciência do Direito Eclesiástico.

JUL
27

Ex-namorada é condenada por ofender homem e atual mulher

A decisão é da 15ª câmara Cível do TJ/MG

JUL
27

Comissão da Câmara aprova criação de sociedade limitada unipessoal

O projeto, que tramita em regime de prioridade e em caráter conclusivo, será analisado ainda pela CCJ.

JUL
27

Reforma do CP alimenta debate sobre maioridade penal

Juristas se manifestaram contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

JUL
27

Novos presidentes de comissões do IAB são empossados

13 novos presidentes foram designados para 21 comissões e oito foram reconduzidos aos cargos.

JUL
26

Plenário virtual do STF já analisou mais de 750 temas

Temas com julgamento de mérito pelo STF possibilitaram aos tribunais decidirem de forma semelhante em, pelo menos,152.482 processos.

JUL
26

Erro na divulgação de resultado de vestibular não legitima ato

A decisão é da 6ª turma Cível do TJ/DF.

JUL
26

Senado avança em esforço para atualizar Códigos e leis

Os mais adiantados são o projeto do novo CPC e duas propostas de alteração no CDC.

de 1986
voltar para o topo