Terça-feira, 22 de maio de 2018

ISSN 1983-392X

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Curatelada pode ser incluída em plano de saúde de ex-funcionário da Copel

Curatelada é deficiente mental e cunhada do ex-funcionário.

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Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade provisória

Decisão é do juízo de Manaus ao negar reintegração de funcionário demitido por justa causa.

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Parte e advogado são condenados por má-fé após questionarem débitos existentes

De acordo com decisão, serviços foram contratados e utilizados pela autora, que não pagou por eles.

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STF julgará recurso sobre liberdade de expressão e danos morais por reportagem

Repercussão geral foi reconhecida à unanimidade em votação no plenário virtual.

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Banco deve indenizar por induzir consumidora a erro na contratação de empréstimo

Cliente foi surpreendida por desconto causado por cartão de crédito que não pretendia contratar.

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Juiz majora pena de acusados de roubo com arma por inconstitucionalidade de inciso do CP

Magistrado da 1ª vara Criminal de Dianópolis/TO condenou acusados a cinco anos e seis meses de reclusão.

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Ministro Nelson Jobim: "Sentença não constrói país"

Veja a entrevista do ministro sobre o protagonismo do Judiciário.

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Ministro Marco Aurélio recebe 1º Prêmio de Direitos Humanos do IASP

Veja a mensagem do ministro por ocasião do recebimento do prêmio.

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Trabalhador tem suspensa condenação de R$ 100 mil em sucumbenciais por justiça gratuita

Valor da causa foi fixado em R$ 1 mi; pela reforma trabalhista, parte sucumbente na ação é responsável pelos honorários advocatícios.

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Sorteio da obra "E-stabelecimento"

Com o desenvolvimento da internet, o autor enfrenta a virtualidade extrema do estabelecimento, com todos os problemas que disso decorrem.

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Resultado do sorteio da obra "Lobby Desvendado - Democracia, Políticas Públicas e Corrupção no Brasil Contemporâneo

O livro representa profunda análise acadêmica sobre as experiências internacionais e características nacionais do lobby.

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TST: Obesidade por si só não é doença que provoque estigma ou preconceito no seio social

A 8ª turma excluiu condenação de grupo hospitalar a reintegrar e indenizar auxiliar de enfermagem que alegou dispensa discriminatória.

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Ex-consultora orientadora da Natura consegue vínculo empregatício

Para 3ª turma do TRT da 18 região, a ocupação preencheu todos os requisitos para a configuração do vínculo de emprego.

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Acordo de R$ 850 mil feito em grupo de WhatsApp é homologado pela JT/RR

Termo foi homologado pelo juízo da 3ª VT de Boa Vista/RR.

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Diretoria do IAB participa de reunião para tratar de mapeamento de projetos de lei

Integrantes da diretoria de instituto se reuniram com analistas e consultores na Câmara dos Deputados.

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Manifesta intenção de lesar credor não é imprescindível para caracterizar fraude

Segundo o STJ, a fraude contra credores não gera a anulabilidade do negócio.

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Município pode ajuizar ação civil pública em defesa de direitos consumeristas

Decisão da 3ª turma do STJ foi a partir do voto da relatora Nancy.

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Queda de energia em casamento gera dever de indenizar

Concessionária deve pagar R$ 15 mil por danos morais a cada um dos noivos, além dos danos materiais.

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