Sábado, 18 de abril de 2015

ISSN 1983-392X

ABR
18

TST nega nomeação imediata a candidato com deficiência

Regra prevista no edital, de nomeação dos candidatos deficientes a partir da décima vaga do concurso, não continha vício de legalidade.

ABR
18

Comissão aprova limite para multa por cancelamento de passagem aérea

Matéria foi confirmada na quarta-feira, 15, e agora segue para plenário da Câmara.

ABR
17

Ministros do STF comentam indicação de Luiz Edson Fachin para a Corte

O advogado será sabatinado pela CCJ do Senado dia 29/4.

ABR
17

Ministro Teori suspende depoimentos na Lava Jato

PGR afirmou necessidade de melhor organização da estratégia e planejamento.

ABR
17

MEC autoriza novos cursos de Direito

Portarias passaram a vigorar na quinta-feira, 16.

ABR
17

Prisão de Vaccari Neto não foi respaldada em provas, sustenta defesa

Advogado classifica prisão como "injustiça".

ABR
17

Convênio entre poder público e organizações sociais deve seguir critérios objetivos

STF julgou parcialmente procedente ADIn que questionava normas que dispensam licitação para contratação de organizações sociais.

ABR
17

Cobrança de tarifa de anuidade diferenciada que atende normas do BC é legal

TJ/PR considera regular Anuidade do Cartão Marisa Private Label.

ABR
17

Paternidade voluntária não pode ser desfeita após separação do casal

Em ação negatória proposta pelo pai, paternidade socioafetiva prevalece sobre a biológica.

ABR
17
ABR
17

Dados do TJ/SP demonstram que sanção do novo CPC não alterou remessa de recursos

STJ demonstrou preocupação com possível represamento deliberado de processos no Tribunal após a sanção do novo CPC.

ABR
17

Sorteio da obra "Estado Laico e Símbolos Religiosos no Brasil"

A obra responde a questionamentos de modo a reconstruir o significado da laicidade do estado.

ABR
17

Sorteio da obra "Direito à Diversidade"

A obra traz o aprofundamento da matéria dos Direitos humanos, cidadania e direito à diversidade.

ABR
17

Resultado do sorteio da obra "Fundamentos da Tradução Jurídica Alemão - Português"

O autor se dedica à teoria da tradução e à tradução jurídica.

ABR
16

Determinada remoção de trecho depreciativo do perfil de Carlos Sardenberg na Wikipédia

Texto foi incluído por ex-funcionário do Ministério do Planejamento.

ABR
16

STJ definirá se particular pode ser responsabilizado sozinho por ato de improbidade

Caso em julgamento é do ator Guilherme Fontes, que captou R$ 51 mi para filme que não foi feito.

ABR
16

Plebiscito sobre eleição direta para Conselho Federal da OAB é retirado de pauta

Um comissão foi criada para avaliar a necessidade da conulta.

ABR
16
ABR
16

Suspensão de licitar imposta a empresa inidônea se estende a sua subsidiária integral

Para JF/SC, é vedada a participação de empresa inidônea em procedimento licitatório, mesmo que indireta.

ABR
16

Maioria dos ministros do TST já se manifestou contra projeto de terceirização

Em ofício ao CCJ, ministros enfatizaram diversos problemas do projeto.

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