Terça-feira, 30 de setembro de 2014 Cadastre-se

ISSN 1983-392X

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Justiça de SP absolve ex-presidente da CPTM

Juiz considera que “nem só de finalidade, mas também nem só de competividade se faz uma licitação".

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CMN simplifica aplicação de estrangeiro no mercado local

Nova resolução entra em vigor em 30 de março de 2015.

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Sorteio da obra "Contrato de Seguro de Vida"

O autor busca responder todas as questões sobre o seguro de pessoas, discutindo assuntos complexos.

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Resultado do sorteio especial – Machado de Assis

Machado de Assis faleceu em 29 de setembro de 1908. Lembrando a data, seu aniversário de morte, Migalhas homenageia o romancista.

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Resultado do sorteio da obra "Direito das Organizações Internacionais"

O autor sustenta a necessidade de reformas estruturais da Organização das Nações Unidas, e o estabelecimento de um regime jurídico de controle da legalidade dos atos e omissões.

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Marqueteiro de Dilma processa cineasta Fernando Meirelles

João Santana teve seu nome associado ao nome do nazista Goebbels pelo cineasta.

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Suspensa ação penal contra acusados de envolvimento na morte de Rubens Paiva

Liminar foi concedida pelo ministro Teori Zavascki.

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STJ vai decidir qual a linha sucessória para assumir o cargo de escrivão

Processo em pauta é de relatoria do ministro Jorge Mussi.

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Disputa entre Danone e Nestlé por uso de marca em propaganda está na pauta do STJ

Danone quer indenização por perdas e danos na campanha do iogurte funcional Nesvita.

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STJ definirá se há incidência de IR sobre indenização por programa de demissão voluntária

Processo está na pauta da próxima quinta-feira da 2ª turma.

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Grávida pode assumir cargo público mesmo sem fazer raio-x

Apesar de médico ter atestado que autora estaria apta para o trabalho, Correios se negou a efetuar a contratação pela falta do exame.

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Google não deve eliminar dos resultados imagens e vídeos de Xuxa nua

Celso de Mello entende que acórdão do STJ resolveu o litígio.

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CVM passa a permitir distribuição pública de ações sob o regime de esforços restritos da instrução 476

Em boletim especial sobre a nova norma, integrantes do Pinheiro Neto Advogados detalham as alterações.

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Empresa é condenada por obrigar trabalhador a andar sobre carvão em brasas

"Em 12 anos de TST, nunca vi nada parecido", afirmou o ministro Lelio Bentes Corrêa.

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Homem que achou R$ 1 milhão à beira de estrada não será restituído

"Quem quer que ache coisa alheia perdida há de restituí-la ao dono ou legítimo possuidor."

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Surdez unilateral não dá direito a vaga reservada para deficientes

Decisão do TRF da 3ª região segue entendimento do STF e do STJ sobre o tema.

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Procura do consumidor por crédito cai 4,9% no acumulado do ano

Na comparação mensal, houve aumento de 0,5% em agosto, na demanda por crédito.

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Resultado do sorteio da obra "Leis Penais e Processuais Penais Comentadas"

O título oferece uma visão abrangente, em grande parte acompanhada da crítica e da sugestão do autor para o aprimoramento da lei, seguida de eventual posição em sentido contrário.

de 2021
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