Quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Cadastre-se

ISSN 1983-392X

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Senado aprova MP de incentivo à economia

Contribuintes terão mais 15 dias para se beneficiar das condições previstas no Programa de Refis.

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CCJ do Senado aprova uso medicinal da maconha e flexibilização no porte de drogas

As novidades são oriundas do substitutivo ao PL 37/13.

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OAB adia formação das listas para vagas nos TRFs da 1ª e 5ª região

JF/DF concedeu tutela antecipada para advogado do Senado que teve inscrição impugnada.

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Portarias fixam critérios e valor de auxílio-moradia para membros da DPU

As normas foram editadas após o Conselho Superior do órgão regulamentar a ajuda de custo.

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MP adia para 2015 vigência do marco regulatório das ONGs

Prevista para entrar em vigor 90 dias após sua publicação, lei 13.019/14 só começará a valer agora em agosto do ano que vem.

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Advogado é condenado por se apropriar de indenização trabalhista de cliente

Profissional obteve alvará judicial, mas nunca lhe repassou a quantia de R$ 11.274,75 devida.

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Questionada decisão que autorizou transmissão da Voz do Brasil em horário alternativo

União alega que acórdão afronta posicionamento do STF, para o qual a lei que fixa o horário foi recepcionada pela CF.

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STJ suspende pagamento a magistrados do DF por participação em banca de concurso para juiz

Ministro Francisco Falcão concluiu que há perigo de grave lesão à economia do Estado.

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Advogado que prestou serviços para Câmara de Vereadores sem licitação é condenado

Causídico firmou contrato no valor de R$ 30 mil sem licitação prévia e sem a publicação das razões de dispensa ou inexigibilidade.

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Procura do consumidor por crédito cai 2,3% em setembro

No acumulado do ano, a queda é de 5,6%.

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Correspondente Premiado

O correspondente Raffael Cordeiro de Souza e Souza, cadastrado em Cachoeira/BA, ganhou a obra "ICMS na Prática – Operações de A a Z".

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Resultado do sorteio - Dia Nacional do Livro

A coleção é composta por dez livros de bolso, com aforismos de grandes escritores.

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Resultado do sorteio da obra "A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas"

O livro contribui para a modernização das relações entre o Direito e economia.

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Sorteio da obra "Finanças na Advocacia"

O livro é um fator chave que guiará sua banca para o sucesso.

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Resultado do sorteio da obra "Direito das Organizações Internacionais"

A obra auxilia a formação do raciocínio jurídico do estudante de Direito Internacional e a expansão dos horizontes dos docentes.

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Sorteio da obra "O Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Federal"

O livro evidencia a Lei do Processo Administrativo Federal.

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Pedido de vista adia julgamento sobre desaposentação

Toffoli e Zavascki votaram contra o benefício.

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CCJ do Senado aprova projeto que disciplina criação de empresa júnior

Se não houver recurso para votação pelo plenário da Casa, a proposta segue direto para a Câmara.

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