Sexta-feira, 15 de novembro de 2019

ISSN 1983-392X

Abordagem

Jacqueline Ferreira

Abuso de autoridade

José Fernando Azevedo Minhoto

Luiz Francisco Fernandes

Artigo - "Olhos Que Condenam": Erro Judiciário e os limites do direito de punir

Gleide Moura

Artigo - A indisciplinada desistência da ação nos Juizados Especiais Cíveis. Supressão pelo FONAJE das normas processuais civis e constitucionais

Lia Aiala

Artigo - A lei 13.876/19 e a mais nova tentativa de reformar a política constitucional de proteção previdenciária em um país de excluídos

Anna Carla Fracalossi

Artigo - As novas regras para desconsideração da personalidade jurídica após a conversão da MP da liberdade econômica na lei 13.874/19

Cássio Faria Lopes de Campos

Artigo - Impenhorabilidade do bem de família - uma regra que comporta exceções

Ambrósio da Cruz Viana

Artigo - Juros abusivos: como identificá-los e quais são os seus direitos!

Bartolomeu Dias

Artigo - O invencível mito da fração ideal na incorporação imobiliária

Paulo A. Barbosa

Artigo - O STF e a prisão em segunda instância

Bartolomeu Dias

Cláudio Fleury Barcellos

Wagner Roberto de Oliveira

Artigo - STJ autoriza a realização de inventário extrajudicial mesmo quando o falecido deixou testamento

Ney Nogueira Lourenço

Artigo - Transcendência e os julgamentos no TST

Eloilson Tadeu Colombi

Artigo - Três jovens pobres, quatro gramas de maconha... o assombroso caso da jovem Irene

Edelna Nunes

Assédio processual

Juliano Rodrigues Claudino

Bolívia

Honildo Amaral de Mello Castro

Cenário

Daniel Rodrigues

Dallagnol x CNMP

Luiz Guilherme Winther de Castro

Dano moral - Estrupício

Joaquim Carlos Adolpho do Amaral Schmidt

Leinad Junger Maia

Lellis Ferraz de Andrade Junior

Direito Corporativo

Agnaldo Marigo

Direitos das mulheres

Fátima Siqueira de Sene Oliveira

DPVAT

Abílio Neto

Alberto Rodrigues

Dupla persecução – Brasil e Suíça – HC concedido

Jaime Acuña Fontenla

Eleições

Sérgio Furquim

Erro médico

Rodrigo Toni

Ética

Luiz Guilherme Winther de Castro

Patrícia Filandro

Samuel Cremasco Pavan de Oliveira

Expediente

Alberto Fulvio Luchi

Gramatigalhas

Douglas Oliveira Novaes

Fagner Oliveira dos Santos

Judicialização da vida - Ação infundada

Magali Lima

Lava Jato

Marcus Belluci

Legítima defesa da honra

Eduardo W. de V. Barros

Lula

Luiz Guilherme Winther de Castro

Oswaldo Duarte

Mea culpa

Victor Delaura Meyer

Migalhas 19 anos

Alex R. Fontes

Clito Fornaciari Júnior - escritório Clito Fornaciari Júnior Advocacia

Ernesto de Cunto Rondelli

Heitor Bastos-Tigre - escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados

Jorge S. Decol

Sonia Valsechi

Nova presidente - AMB

Graziele Paiva

Nova sócia

Maria Jamile Simão Cury

Porandubas políticas

Marina Aguiar de Oliveira

Sérgio Aranha da Silva Filho

Prazo recursal

Eduardo W. de V. Barros

Princípio da insignificância

Eduardo W. de V. Barros

Prisão em 2ª instância

Claudio B. Marques

Saias de advogadas

Alexandre Gastão

Júlio Sérgio Inácio Gregorio

Sandra Balbino

Vinícius Nascimento

STJ - Feriado local - Comprovação

Eduardo W. de V. Barros

Reginaldo Ferreira Lima

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