Leitores

Deputados

20/4/2023
Sérgio Furquim

"Estamos assistindo diariamente nossos deputados preocupados em aparecer na mídia. Eles não estão nem um pouco preocupados em apresentar projetos em prol da população. Uma baixaria sem tamanho. Cada dia surge um fato novo que leva os deputados a se digladiarem no Congresso. Está faltando construir um ringue dentro da Câmara dos Deputados. Que vergonha deputados!"

Getúlio Vargas

19/4/2023
Zanon Rozzanti de Paula Barros - escritório Leite, Tosto e Barros Advogados Associados

"No tópico referente ao nascimento de Getúlio Vargas há algumas considerações que se devem fazer: 1. A legislação trabalhista estabelecida por ele foi tapeação pois deixou fora de sua proteção a maioria dos assalariados brasileiros. Isto porque o art. 7º da CLT excluía de seus benefícios, entre outros, os trabalhadores domésticos e os trabalhadores rurais sendo que somente os trabalhadores rurais já eram mais do que dois terços dos assalariados brasileiros, conforme está lançado no Anuário Estatístico do Brasil 1940/1950, editado pelo IBGE. Os rurais somente vieram a ter benefícios trabalhistas nove anos depois de Vargas morto, com a aprovação do Estatuto do Trabalhador Rural. 2. A constituição de 1937, outorgada por Vargas, foi a única do Brasil, desde a Constituição do Império, que negou aos cidadãos brasileiros a proteção da lei. A precisa frase segundo a qual 'ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei', não constava na Polaca. Graças a isto, o escritor Graciliano Ramos ficou muito tempo preso em um porão de navio e depois na tristemente famosa Colônia Correcional da Ilha Grande sem nunca ter sido nem ao menos interrogado. 3. Vargas foi o único que se outorgou o poder de anular decisões do Supremo Tribunal Federal. A Polaca estabeleceu que essa competência seria do Congresso Nacional, se a lei declarada inconstitucional fosse de 'interesse nacional'. Entretanto, alguns artigos mais adiante, estava expresso que o Congresso Nacional estava dissolvido e seus poderes seriam exercidos pelo presidente da república (isto é, Vargas). Finalmente, como o Brasil é um país de contradições, Vargas está hoje no Panteão dos Heróis da Pátria e da Liberdade, em Brasília."

Gramatigalhas

Porandubas políticas

19/4/2023
Fernando Kesnault

"Antes de comentar sobre a 'guerra entre Rússia e Ucrânia', e antes mesmo de querer abraçar o sistema anglo-saxônico financeiro, dê imensas leituras à questão dos povos russos e ucranianos ao longo do tempo. É salutar entender que o lado leste do rio Dniper, a população é essencialmente em maioria, russa, e que após o golpe de 2014, essa população sofre às mãos do governo neonazista vigente, com aquela figura fanfarrônica na cadeira de presidente da República. Sem ser a favor deste ou daquele, eis a verdade que não vemos muito na mídia ocidental."

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