Quinta-feira, 21 de março de 2019

ISSN 1983-392X

Artigo - A ditadura do Judiciário

"Seja qual for a letra da lei, estando a segurança nacional ameaçada, até revolução armada é legítima, caro senhor (Migalhas de peso - 15/3/18). O Estado foi criado para servir ao povo e não para ser servido por ele ou o escravizar."

Francisco Neri Filho - 17/3/2019

Artigo - A segurança no armazenamento em nuvem

"Plataforma eProc (Migalhas 4.563 – 19/3/19 – Armazenamento em nuvem). O sistema mais leve, intuitivo e estável do país (pergunte a qualquer usuário). Criado por servidores do TRF-4 com custo zero de aquisição e já adotado por diversos outros tribunais. Inexplicável a pretensão do TJ/SP em criar mais um sistema."

Thiago Custódio Pereira - 19/3/2019

"Pelo que eu entendi da notícia motivadora desse artigo, o problema não foi a desconfiança em relação à Microsoft ou à computação em nuvem (Migalhas 4.563 – 19/3/19 – Armazenamento em nuvem). Foi a contratação direta, sem licitação. Órgãos estatais têm a obrigação de procurar obter a maior qualidade possível de produtos e serviços pelo menor preço possível, com igualdade de condições entre os concorrentes, daí a obrigatoriedade de licitar."

Carlos Eduardo Shiniti Matuzaki - 19/3/2019

Artigo - Audiência conciliatória de designação obrigatória no Processo Civil: esperança ou ingenuidade do legislador?

"Como o próprio texto diz: não existe solução fácil, para problema difícil. A litigância está enraizada na cultura do brasileiro (Migalhas de peso - 31/1/19). Todavia é possível mudá-la, há porém que ter paciência, e persegui-la sempre. A mudança ocorrerá naturalmente com a troca de operadores do Direito e juízos, antigos e afeitos ao litígio e temerosos de ficar sem emprego por falta de demanda."

Miguel Moysa - 17/3/2019

Artigo - Da formação do profissional jurídico no setor de saneamento básico

"O texto do dr. Rodrigo Santos Hosken retrata com absoluta propriedade e pertinência a importância do profissional jurídico no setor de saneamento básico, setor em que milita com desenvoltura e competência (Migalhas de peso – 19/3/19). Como dirigente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental ABES e companheiro do dr.  Rodrigo em sua lide, o cumprimento pela contribuição em momento tão oportuno para o setor. A sociedade se beneficia de seu saber."

Joper Padrão do Espirito Santo - 19/3/2019

"É uma lacuna a ser trabalhada pelos cursos de graduação e pós-graduação lato e stricto sensu no que tange a formação do advogado sanitarista (Migalhas de peso – 19/3/19)."

Vânia Sant'Anna Santos - 19/3/2019

Artigo - Paixão

"Honestamente, meu medo, é que a conjuntura, que vê nascer essa paixão, é uma nova política institucional intolerante (Migalhas de peso – 19/3/19)."

Luciana Sabbatine Neves Monteiro da Cruz - 19/3/2019

Artigo - Por duas polegadas a mais

"Brilhante texto, o sr. me transportou para aquela época (Migalhas de peso – 18/3/19). Vivi o esplendor da Marta Rocha, aquela injustiça das duas polegadas indignou a todos, clamor nacional. Virou um ícone, bela e de uma simpatia espontânea. O impacto em mim, foi enorme, estava com 15 anos. Ela aparecia em sonhos, mas nunca me mostrou as polegadas que gringo não gosta, aqui, nosso orgulho. Intrometi-me, uma vez, na multidão que se formava, à frente do Teatro Municipal, plebe que não podia frequentar o salão de celebridades, na noite de gala do Carnaval, apenas, para ver entrar as estrelas. Ela, sim, ela, Marta Rocha passou, à distância de um palmo e meio, inesquecível visão, lindo sorriso carnudo e os olhos, que olhos, jamais vi outros iguais! Grato, dr., por me fazer reviver uma dos momentos mais significativos de minha vida."

Cláudio Henrique Passos Neves - 18/3/2019

"Li e fiquei comovido com a situação em que se encontra a sempre querida Marta Rocha, a 'namoradinha do Brasil' (Migalhas de peso – 18/3/19). Um país que esquece os seus ídolos, não é digno de assim ser chamado."

João Sérgio Leal Pereira - 18/3/2019

Cartas de amor

"Enfim uma decisão que é equilibrada, suscinta e justa, vez que parte desta excrescência chamada 'Juizados Especiais' (Migalhas 4.562 – 18/3/19 – Cartas de amor)!"

Edson Nuno Filho - 18/3/2019

"Olha o tamanho do absurdo dessa decisão (Migalhas 4.562 – 18/3/19 – Cartas de amor). Se as cartas estavam no lixo, não estavam perdidas para serem devolvidas para o autor (falecido) e seus familiares, provavelmente se perderiam ou seriam destruídas ou recicladas em novo papel. Dessa forma, pouco importa o conteúdo das cartas, pois foram descartadas como lixo. Logo, se foram reciclafas (pois foram encontradas por um catador e vendidas), já não mais pertencia aos que as descartaram. Tamanho absurdo da malfadada decisão que, impacta frontalmente contra o Direito Constitucional de propriedade. Infelizmente, decisões absurdas como esta, tem sido cada vez mais a praxe de um Judiciário que deixou há tempos de servir a sua principal finalidade, de aplicar a melhor interpretação do Direito, observando as diretrizes processuais e constitucionais."

Juliano Claudino - 18/3/2019

"Belíssima e embasada decisão (Migalhas 4.562 – 18/3/19 – Cartas de amor). Sábias palavras nas mãos de quem a escreveu. Parabéns senhor magistrado!"

Elaine Nuayed - 18/3/2019

"Esta decisão merece todo o meu louvor (Migalhas 4.562 – 18/3/19 – Cartas de amor). E, parabéns, equipe Migalhas, pela excelência do conteúdo aqui disponibilizado, graciosamente!"

Lina Efigenia Barnabé Cruz - 19/3/2019

CPC na prática

"Excelente o artigo (CPC na prática - 2/8/18). Parabéns! Sucinto, objetivo, com linguagem clara e de fácil compreensão. Parabéns, mesmo. Por mais artigos como este!"

Guilherme Borsato Poso - 17/3/2019

Crítica áspera

"Cretinos (Migalhas 4.561 – 15/3/19 – Crítica áspera)? Corrida ao ouro? Não parece que o autor de tais afirmações foi um juiz que se fartou de patrocínios privados para sua instituição de ensino privada, na qual até recentemente exercia cargo de administração, contrariando nossa legislação."

Amauri Roberto Balan - 19/3/2019

Da injúria à calunia

"Será que o senador disse alguma mentira (Migalhas 4.563 – 19/3/19 – Da injúria à calunia)?"

Amauri Roberto Balan - 19/3/2019

"Agindo dessa forma, o ministro Gilmar Mendes não apenas legitima as agressões, mas compromete sua imparcialidade, o que é ainda pior (Migalhas 4.563 – 19/3/19 – Da injúria à calunia)."

Mirna Cianci - 19/3/2019

"Realmente, o que se espera da OAB é uma atuação mais contundente no que tange ao combate da corrupção, independentemente do cargo ou função do investigado (Migalhas 4.563 – 19/3/19 – Da injúria à calunia). Como grande entidade representativa de classe deveria colaborar com mais afinco no esclarecimento dos fatos, e com isso, mostrar respeitabilidade e credibilidade!"

Nelson Lombardi - 19/3/2019

"E isso provavelmente vai dar no mínimo um processo indenizatório, não podemos esquecer que há uma deflagrada guerra entre os Poderes, se vai perder ou vai ganhar, dinheiro ou não, nem vem ao caso, mas estão descendo a ladeira e a lenha no Judiciário (Migalhas 4.563 – 19/3/19 – Da injúria à calunia)."

Rinaldo de Jesus Scandiucci - 19/3/2019

Delação da JBS

"Este é o momento raro e oportuno para que a OAB interceda no sentido de pressionar o STF para levar a fundo todas as delações premiadas bem como apoiar a Lava Jato, pois é isso que a população espera de uma entidade representativa de classe das mais respeitadas (Migalhas 4.563 – 19/3/19 – Delação da JBS)."

Nelson Lombardi - 19/3/2019

Estratégia de advogados

"Só esqueceram de informar que qualquer cidadão pode mover uma ação nos Juizados Especiais Federais sem necessidade de advogado (Migalhas 4.563 – 19/3/19 – Estratégia de advogados)."

Vinícius Caiaffa - 19/3/2019

"Não obstante seja apenas meia verdade dita pelo presidente do INSS, o fato é que a advocacia, embalada pela crise moral brasileira, há muito perdeu sua dignidade/identidade e isso é lamentável para o advogado que, embora precise/queira ganhar dinheiro, ainda acredita que o certo é utilizar-se do legal sem afastar-se do digno (Migalhas 4.563 – 19/3/19 – Estratégia de advogados)."

Milton Domingues - 19/3/2019

"As únicas ações contra o INSS julgadas na Justiça estadual é determinada pela Constituição Federal pra tratar sobre acidente de trabalho (Migalhas 4.563 – 19/3/19 – Estratégia de advogados). Então a Constituição está errada na visão do ministro."

Sérgio Castro - 19/3/2019

Execução de alimentos

"Quanto ao uso do dispositivo ser considerado um benefício, parece ser paradoxo, quando o fim é constranger devedor a pagamento (Migalhas quentes – 15/3/19)."

Israel Marques - 19/3/2019

Folha de S.Paulo

"Se o Grupo Migalhas adquirir a Folha de São Paulo, volto a assiná-la (Migalhas 4.563 – 19/3/19 – Folha de S.Paulo)."

Rufino de Campos - 19/3/2019

Fundação Lava Jato

"É isso que se chamava 'detournement du pouvoir' (Migalhas 4.562 – 18/3/19 – Bye, bye)? Isso, antigamente, era crime? Quem é que representava o Brasil antigamente? Esse 'acordo' seria, antigamente, considerado uma maracutaia internacional?"

Eduardo W. de V. Barros - 18/3/2019

"Por que vocês não publicam a versão do Deltan (Migalhas 4.562 – 18/3/19 – Bye, bye)?"

Jaime Acuña Fontenla - 18/3/2019

"Sempre pensei que o objetivo do Migalhas era informar (Migalhas 4.562 – 18/3/19 – Veja, não é bem assim...). Não sabia que tomavam partido de forma tão enfática, abraçando decisões tomadas sem conhecimento de causa e baseadas apenas no esperneio de togados suspeitos."

Jaime Acuña Fontenla - 18/3/2019

Gramatigalhas

"Solicito esclarecimento em relação à união de duas palavras que possuem acento tornando apenas uma, exemplificando: 'óleo' + 'terápica' = óleoterapica, oleoterápica ou óleoterápica? Como é a forma correta de acentuar esta nova palavra?"

Bianca Anelli Giannini - 19/3/2019

Informativo

"Amados, estranhei a demora que o informativo foi ao ar hoje. Sou fã do noticiário e do seu formato, além de alguns comentários que fogem ao trivial comum da mídia tupiniquim. Assim, se fizerem uma busca no que procuro na internet a partir de onze horas da matina, o site Migalhas estará na minha alça de mira. Mas não fiquem apavorados, as minhas buscas não são voltadas para o mal nem são aterrorizantes como aquelas que fez o PM Ronnie Lessa com os nomes de Marielle, Freixo e até de Pedro Mara, um professor público da baixada fluminense que teve um atrito com o então deputado Flávio Bolsonaro (e foi denunciado por ele) porque tinha uma folha de maconha tatuada no braço. Antes de me despedir, asseguro-lhes também que não é boa a seguinte saudação: 'dr. Allan mandou um abraço'."

Abílio Neto - 18/3/2019

Retenção indevida

"E cadê a correição que permitiu uma advogada permanecer com os autos em carga por tal período (Migalhas 4.562 – 18/3/19 – Retenção indevida)? Parte pequena de um problema tão grande que o TJ/SC enfrenta há tempos. Afinal, o que é um processo ficar conclusão por mais de dois anos para análise de simples requerimentos?"

Franciane Gamero - 18/3/2019

"Dois anos (Migalhas 4.562 – 18/3/19 – Retenção indevida)? E o cartório faz o que? Fica tomando cafezinho? Ninguém telefona, não existe controle de cargas, busca apreensão?"

Arnaldo Montenegro - 18/3/2019

Tavesti - Ala feminina

"Uma salva de palmas à decisão, respeitando o princípio da dignidade da pessoa humana (Migalhas 4.560 – 14/3/19 – Dignidade da pessoa humana)! Salve a posição externada pelo STJ, em especial palmas ao ministro Rogerio Schietti Cruz. Respeito, simples assim."

Debora Braga - 17/3/2019

Vadiagem

"Claro, hoje andar pelas ruas é que passou a ser crime, punido com a pena de morte, espancamento ou de expropriação patrimonial (Migalhas 4.562 – 18/3/19 – Lei da Vadiagem). O resultado dessa cumplicidade com a vadiagem é a degradação da sociedade."

Eduardo W. de V. Barros - 18/3/2019

Violência contra criança, idoso e deficiente - Idoneidade moral

"E os agressores já inscritos (Migalhas 4.563 – 19/3/19 – Mais uma)?"

Lana Mara Costa de Siqueira - 19/3/2019

"Providências salutares (Migalhas 4.563 – 19/3/19 – Mais uma)! Esses energúmenos são cânceres da sociedade. Eles não denigrem apenas a nobre profissão, senão o corpo social. Escritórios em geral deveriam igualmente bani-los. É bom que saibam que catar latas dá um bom dinheiro."

José Aranda Gabilan - 19/3/2019

Violência contra mulher - Idoneidade moral

"Perfeito (Migalhas 4.563 – 19/3/19 – Bem feito)! Também concordo que nehum bacharel em Direito possa fazer parte deste respeitável órgão sem a devida idoneidade, todavia, não seria justo que se estendesse essa restrição a todo advogado já concursado pertencentes a OAB?"

Josias de Toledo - 18/3/2019

"Concordo (Migalhas 4.563 – 19/3/19 – Bem feito)! Apenas recomendo que outras medidas também devem ser tomadas pela OAB no que tange ao constrangimento moral e ético que os advogados sofrem (ambos os sexos) no exercício de sua profissão! Exemplo mais gritante é a falta de respeito para com os advogados acima dos 60 anos cujo tratamento especial não vem sendo respeitado, notadamente com prazos e aceleração no recebimento de sucumbências. Grato!"

Nelson Lombardi - 19/3/2019

"Parece uma decisão inconstitucional, se é que a Constituição ainda vale alguma coisa, porque fica faltando disposições semelhantes na violência contra idosos, contra crianças (ou menores?) e contra homens (Migalhas 4.563 – 19/3/19 – Bem feito)."

Eduardo W. de V. Barros - 19/3/2019

"Todos os órgãos superiores precisam tomar decisões sérias contra esse tipo abominável de crime (Migalhas 4.563 – 19/3/19 – Bem feito)! É uma forma de ajudar a educação dos homens, em qualquer idade!"

Ecy Zakkour Aguiar - 19/3/2019

"Será que a OAB vai analisar a questão das agressões do ministro do TSE Admar Gonzaga à sua esposa (Migalhas 4.563 – 19/3/19 – Bem feito)? Ou isso só serve para os advogados 'bagrinhos'?"

Amauri Roberto Balan - 19/3/2019

"Depois tem quem diga que o exame da Ordem serve como requisito para avaliar o profissional (Migalhas 4.563 – 19/3/19 – Bem feito). #PeloFimDoExameDaOAB."

Lucas Leal - 19/3/2019

Envie sua Migalha