Sexta-feira, 16 de novembro de 2018

ISSN 1983-392X

Abuso de autoridade

"Claro, quando o juiz é o autor da ação qualquer 'dissabor da vida cotidiana' vira um dano gravíssimo que merece ser reparado, como regra em valor muito acima da média (Migalhas 4.480 - 12/11/18 - "@#¨&*" - clique aqui). Já quando o autor é um cidadão comum, tudo é apenas um grande 'contratempo'. Tive um caso recente de um casal de médicos exatamente assim, vivenciaram um verdadeiro calvário que sequer foi contestado pela empresa, mas tiveram o pedido rejeitado em uma sentença padronizada que serve para qualquer caso. Sequer quiseram recorrer tamanha a decepção com o Judiciário. E mais: no caso da notícia não vi nenhuma ofensa pessoal grave a ponto de justificar uma condenação, até porque qualquer profissional que milita na área trabalhista bem sabe a dificuldade em se recusar um acordo quando o juiz cisma que o mesmo deve ser aceito pela parte representada. Parece até uma ofensa ao magistrado quando isso acontece. Enfim, mais um absurdo, sem novidade."

Leven Mitre Vampré - 12/11/2018

"Inaceitável essa decisão (Migalhas 4.480 - 12/11/18 - "@#¨&*" - clique aqui). Ao meu ver pelo princípio da isonomia, então toda vez que o Ministério Público denunciar um cidadão, o juízo condená-lo e se for absolvido em instância superior, então o réu também poderia entrar com ação contra o magistrado que o condenou por crime que não cometeu. Na minha leiga opinião."

Emerson Ramayana Novaes S. de Araújo - 12/11/2018

"É nessa hora que entendo que cabe à OAB assumir um papel mais ativo, para conter ou mitigar os abusos de membros do Judiciário e Ministério Público, contra advogados (Migalhas 4.480 - 12/11/18 - "@#¨&*" - clique aqui). Nesse sentido, penso exatamente como o Emerson Ramayana e iria escrever sobre isso. Onde há mesma razão, há mesma disposição. Portanto, da mesma forma também são cabíveis ações contra magistrados e promotores/procuradores, quando as decisões ou denúncias são reformadas ou não recebidas."

Milton Córdova Junior - 13/11/2018

Aposentadoria compulsória

"Não desista sr. juiz, o Brasil precisa de pessoas como você (Migalhas quentes - 27/10/18 - clique aqui). Corajoso, determinado e louco por Justiça."

Flávio Roberto Menezes da Silva - 12/11/2018

Artigo - A primeira reforma de Bolsonaro

"A lei de custeio da Previdência já prevê o recolhimento de todos, independente de ser emprego ou formas autônomas de trabalho (Migalhas 4.480 - 12/11/18 - "Previdência social" - clique aqui). Simples assim. Como surge gente que nao entende o custeio da Previdência pra falar sobre 'novidades'."

Leonardo Lopes - 13/11/2018

Aumento salarial - STF

"A Lei de Responsabilidade Fiscal (LCP 101/2000) é clara em seu art. 21, parágrafo único, que tem esta redação: 'Também é nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal expedido nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder ou órgão referido no art. 20' (Migalhas quentes – 8/11/18 – clique aqui). Neste ano, 2018, o prazo máximo para esse tipo de ato findou-se em 4/7/2018. Desnecessário dizer que as disposições da lei obrigam todos os Poderes e Ministério Público (art. 1º, § 3º, inc. I, 'a'), inclusive aqueles que se consideram 'supremos', acima do bem e do mal. A lei vale para todos. Dessa forma, impõe-se o veto presidencial, para corrigir a lambança feita pelo Senado Federal."

Milton Córdova Junior - 12/11/2018

"Um informativo jurídico que se presta a denunciar supostas faltas éticas deve ter como premissa a imparcialidade. Passados cinco dias da infame sessão do Senado, ainda não tivemos a oportunidade de conhecer a opinião de Migalhas sobre o aumento nos vencimentos dos ministros do STF que, a propósito, foi veladamente negociado com 'senadores-réus' na Lava Jato. Esperamos que não passe de amanhã."

Shirlei Cruz - 12/11/2018

"Fico feliz que Migalhas tenha atendido meu pedido e, finalmente, pautado o tema do aumento nos vencimentos dos ministros do STF. No entanto, confesso que esperava uma abordagem voltada à questão ética, afinal, Migalhas vem mostrando excessiva preocupação com esse tema ultimamente (confira-se a insistente tentativa de diminuir moralmente Sérgio Moro). Migalhas não se preocupou em indagar que tipo de incentivo teriam os senadores (lembremos: alguns deles figuram como réus na operação Lava Jato) para serem tomados por tamanho ímpeto de dever cívico? Ora! É de cima que vem o exemplo. Ou o bordão não vale para esse caso?"

Shirlei Cruz - 13/11/2018

"E a LRF não está sendo respeitada - fim de mandato - não se pode dar aumento salarial a servidores (Migalhas 4.481 - 13/11/18 - "Efeito cascata" - clique aqui). Período eleitoral."

Leocir José Faccio - 14/11/2018

Conversa Constitucional

"Excelente texto! De fato, o momento requer que tenhamos coragem (Conversa Constitucional - 12/11/18 - clique aqui). Seja para manter as conquistas, seja para corrigir as mazelas, seja para termos uma postura inovadora diante da complexidade e dinamismo de nossa sociedade. Oxalá o exemplo de Mandela nos inspire a buscar a união e o comprometimento com dias melhores para cada cidadã e cidadão de nosso país, de modo que a fraternidade seja mais do que um princípio previsto na Constituição, seja uma prática que nos dê a razão de existir, que seja o legado dos próximos trinta anos desse arco-íris que nos cabe compor e concretizá-lo. Coragem!"

Ann Clélia de Barros Pontes - 12/11/2018

"Caro Saul, acompanho há algum tempo a sua coluna semanal aqui no Migalhas e gostaria de te parabenizar pelos textos, sempre muito claros e, ao mesmo tempo, repletos de informação e reflexão (Conversa Constitucional - 12/11/18 - clique aqui)."

Ulisses Simões - 12/11/2018

Corinthians

"Por decisões absurdas e parciais, como essa, que devedores contumazes, como são os clubes de futebol, que pouco se importam sobre o quanto estão devendo, seja a título for, principalmente o clube aqui em questão, que diz possuir um estádio, que na realidade, foi construído com dinheiro nosso, do povo brasileiro (Migalhas 4.480 - 12/11/18 - "Religião de janeiro a janeiro" - clique aqui). Corretíssima a decisão do MM juízo de 1º grau."

Marcos César Lins da Silva - 12/11/2018

Expediente forense

"Sobre os feriadões (Migalhas 4.481 - 13/11/18 - "Quinta, sexta, sábado, domingo, segunda e terça" - clique aqui). Em Niterói é feriado também na quinta-feira, dia 22/11 (emenda mais dois dias)."

Wallace Marins - 13/11/2018

Justiça da BA

"Essa mãe deve ser ouvida pelo Conselho Tutelar e Juizado (Migalhas 4.475 – 5/11/18 – "Histórias do Brasil" – clique aqui). Ela tem de pagar pelo que fez."

Honildo Amaral - 12/11/2018

Migalhas 18 anos

"Quero parabenizar Migalhas pelos seus 18 aninhos, de muita informação, de muita sensatez e bom gosto (Migalhas 4.481 - 13/11/18)."

Douglacir Sant'Ana - 13/11/2018

"Já com os dezoito anos, quando ao amanhecer olharem pela janela deste poderoso rotativo, lembrem-se de que não há temor com os infortúnios do dia, porque Deus estará com vocês (Migalhas 4.481 - 13/11/18). Ele os protegerá. E quando se sentirem em dificuldades, pense como uma árvore - 'é só mais uma tempestade' – e vocês se sentirão mais fortes. Parabéns, saúde, paz, amor e muito sucesso!"

Ricardo Estelles - 13/11/2018

"Parabéns à confraria dos migalheiros pela maioridade (Migalhas 4.481 - 13/11/18)!"

Jose Faciola - 13/11/2018

"Parabéns pelos 18 anos atingidos com muita propriedade (Migalhas 4.481 - 13/11/18)."

Fernando Antônio Oliveira - 13/11/2018

"Temos o prazer de enviar saudações a todos os responsáveis pela edição diária desse periódico, que constitui leitura obrigatória e agradável da equipe Del Rey (Migalhas 4.481 - 13/11/18). São 18 anos de bons serviços prestados ao mundo jurídico. Parabéns e sucesso."

Arnaldo Oliveira e Ricardo A. Malheiros Fiuza - Editora Del Rey - 13/11/2018

"Nossos cumprimentos pelos 18 anos de sucesso contínuo, e, sempre aumentado (Migalhas 4.481 - 13/11/18). Sem dúvida, o Migalhas se tornou em importante ferramenta para os atores, todos, do Sistema Judiciário brasileiro. Lembra-se que Darwin justificava suas teses lembrando que os animais, desde que nascem, vivem em conflito com a natureza e com outros animais, mas, que o homem, diferentemente, desde o nascimento, vive em luta constante contra a natureza, os animais e o próprio homem. Daí porque se deve, sim, ser comemorado cada aniversário vez que significa a vitória sobra as difíceis – e cotidianas – lutas! De outro lado, lembra-se que há penas mais adequadas (para algumas situações) do que simples 50 chibatadas ou bilhetes azuis!  A pena de morte. Fica como sugestão, mas, se pedindo anonimato quanto ao signatário. Abraços a todos, com muita admiração."

Brasil P.P. Salomão - escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia - 13/11/2018

"Data muito especial: 13/11/2000 (Migalhas 4.481 - 13/11/18). Migalhas já nascia com maioridade. Parabéns."

Rubens Ney Damacena - 13/11/2018

"Parabéns, turma toda do Migalhas, pela maioridade (Migalhas 4.481 - 13/11/18)!"

Marli Gonçalves - 14/11/2018

"Recebam todos os inúmeros colaboradores que publicam nossas migalhas de cada dia os meus votos de parabéns, feliz aniversário e sucesso (Migalhas 4.481 - 13/11/18). Celebramos esta data com muita alegria e certos de seguirmos sempre em sua boa companhia. Alvíssaras!"

Paulo Sérgio Tagata - 14/11/2018

Ministério da Justiça

"Sempre que um partido fala 'em defesa da democracia' é pró-ditadura da estrela vermelha ou foice&martelo (Migalhas quentes – 10/11/18 – clique aqui). A 'Associação Brasileira de Juristas pela Democracia' é um exemplo. É uma corja."

Jorge Hardt Filho - 11/11/2018

"Fosse eu o dr. Sérgio Moro, aceitaria de bom grado, como punição, a aposentadoria compulsória, pena máxima administrativa a ser imposta a um magistrado (Migalhas 4.480 - 12/11/18 - "CNJ" - clique aqui). Ora, pois!"

Alexandre Barros - 12/11/2018

"Curioso, advogados que, da noite para o dia viram magistrados por nomeação sem ao menos uma quarentena (vide STF), não causam nenhum estranhamento da nobre classe, nem os sites por ela patrocinados (Migalhas 4.480 - 12/11/18 - "CNJ" - clique aqui). Ele não está judicando e explicou, na entrevista ao Fantástico, de maneira muito ponderável, porque ainda não se desligou da magistratura. Quero ver o que o CNJ vai fazer com ele. Aposentá-lo compulsoriamente ou colocá-lo em disponibilidade?"

José Fernando Azevedo Minhoto - 12/11/2018

"Ministro da Justiça nada tem a ver com atividade política que pressupõe filiação a partido político e candidatura a cargo eletivo para o Legislativo (Migalhas 4.480 - 12/11/18 - "CNJ" - clique aqui). Ministro da Justiça faz parte do Executivo! Simples assim! Boa parte da população brasileira gostaria de saber o que verdadeiramente está por trás desta perseguição que estão fazendo com o Sérgio Moro! Nem posse ela ainda tomou! As férias são direito adquirido! Deixa o homem combater a corrupção. Esta matéria do Migalhas, data venia, está cansando! Vamos virar o disco. A exoneração não precisa ser antecipada para antes do período da posse. O Moro não é tão bobo assim, trata-se de um homem honesto, corajoso e que não tem interesses que se ligam à corrupção. Além do mais, a Lava Jato gerou a delação do 'italiano' Palocci que demonstrou uma das faces mais podres que o Brasil, e talvez o mundo já teve, em termos de corrupção. Estamos preparados, o momento é dos contra a corrupção, contra os que, de qualquer forma tem algum interesse em que ela sobreviva. É o atual nós contra eles, ou o tiro que saiu pela culatra!"

Sergio Aranha da Silva Filho - 12/11/2018

"Estão pegando tanto no pé do Moro que até criaram a figura de ministro da fato! A inveja mata! Se bem que, como dizia meu avô, é melhor ouvir besteira do que ser surdo! Aí tem, aí tem!"

Sérgio Aranha da Silva Filho - 13/11/2018

"Senhor ministro, com todo respeito, a aceitação somente se efetiva, oficialmente, quando houver posse, momento em que ele terá de ter pedido exoneração (Migalhas 4.480 - 12/11/18 - "CNJ" - clique aqui). Na situação atual, ele não perde os direitos adquiridos de férias vencidas e acumuladas em razão do seu trabalho. Até então é mero convite, isento de qualquer investigação ou mesmo sanção. Além do mais ele está em férias."

Honildo Amaral - 13/11/2018

Minuto Internacional

"Boa essa iniciativa de veicular notícias em inglês (Migalhas 4.482 - 14/11/18 - "Minuto Internacional" - clique aqui). Os brasileiros precisam se preparar melhor para enfrentar os desafios do século XXI, com a integração entre países.  Nesse passo, além de inglês, nos parece essencial que sejam fluentes em espanhol. Já pensaram editar um programa em espanhol? Podemos lhes ajudar, remotamente, do nosso escritório no Chile. Sucesso!"

Heitor Bastos-Tigre - escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados - 14/11/2018

Operação Capitu

"Eu me sinto enojado com a mesquinhez das atitudes e decisões de alguns juízes de Tribunais Superiores (Migalhas 4.480 - 12/11/18 - "Operação Capitu" - clique aqui). É impossível não acreditar que haja um complô contra os trabalhos da operação Lava Jato. Vergonha!"

Rubens José Lucas - 12/11/2018

"Toda a prisão considerada ilegal seria abusiva e configuradora de abuso de autoridade (Migalhas 4.481 - 13/11/18 - "Operação Capitu" -clique aqui). Será que o Judiciário teria coragem de mandar responsabilizar o ordenador e o executor?"

Antônio Eliseu Arruda - 13/11/2018

Porandubas políticas

"Fernando Henrique está fazendo de tudo para ter algum destaque nessa fase de mudanças. Está nitidamente torcendo contra tudo o que possa significar mudança - atitude típica de quem não está nada preocupado com os destinos do país que um dia ele governou (governou?) (Porandubas políticas - 14/11/18 - clique aqui). Melhor seria ficar calado. Quem ainda tem alguma dúvida sobre o apito que FHC toca? Ele saiu da toca! Dá-lhe esquerda (podre) declarada! Vergonha alheia. Triste!"

Joana Gonçalves - 14/11/2018

Porte de armas

"Estamos juntos (Migalhas quentes – 8/11/18 – clique aqui)! Vamos lutar por esse direito. Isonomia já."

Evando Costa - 11/11/2018

Prestação de contas

"Diante da transparência, acho absolutamente correto (Migalhas quentes – 7/11/18 – clique aqui)."

Honildo Amaral - 12/11/2018

Previdência Social

"As sucessivas modificações no seguro social através de emendas constitucionais, tanto para o regime geral como no próprio, já deveriam ter solucionado parte do quadro deficitário (Migalhas 4.481 - 13/11/18 - "Previdência Social" - clique aqui). Infelizmente, as modificações somente atentaram a suprimir direitos esquecendo-se que deveres de inadimplentes foram colocados lateralmente como políticas públicas de eficiência."

Emílio Antônio Paschoal - 13/11/2018

Sérgio Moro

"Lamentável essa matéria do jornal, distorcendo a fala do juiz, pois no dia da entrevista eu a assisti e entendi perfeitamente que se referia a cargos elegíveis, que dispõe a própria CF/88 (Migalhas 4.474 - 1/11/18 - "Moro ministro" - clique aqui). Na cabeça dos mais fracos irá induzir e tentar manipular de forma errônea a população. O grande problema da 'liberdade de imprensa' hoje é que não tem compromisso com a verdade e a ética."

Joyce Duarte - 12/11/2018

"Moro, ex-juiz, ministro
Parece até brincadeira
Será que subiu às nuvens
E sepultou a carreira?
O jato da Lava Jato
Virou jato de torneira?"

Zé Preá - 12/11/2018

"Migalhas, pelo visto, não assistiu a entrevista do Sérgio Moro ao Fantástico, domingo à noite. Se viu, com certeza notou o argumento dele para somente se desonerar do cargo às vésperas da posse ministerial. Exatamente pelos motivos que este modesto migalheiro expressou na semana passada! Migalhas é um caso perdido!"

José Fernandes da Silva - 12/11/2018

"Cara Migalhas! Leio vocês todos os dias e gosto muito mesmo. Queria perguntar o seguinte: vocês pedem ao juiz Sérgio Moro que peça a sua exoneração. O juiz já explicou que não vai pedir por uma questão administrativa - se algo acontecer, sua família ficará desprotegida. Vocês não acham que esta seria uma razão suficiente? Falta um mês e meio para a posse. O juiz está fazendo um trabalho de transição. Ele se afastou de todos os processos. Acho uma razão suficiente para ele esperar até o fim do ano. Vocês não? Muito obrigada pelo conteúdo, sempre impecável!"

Heloisa Martins Costa - 12/11/2018

". O Moro é bom moço
Mas mui duro de roer,
É esperar pra gente ver
Bem lá no fundo do poço;
Ninguém quer largar o osso,
Hai gritos de desacato,
Berros de quarenta e quatro,
Giruzada se benzendo,
E até quem anda dizendo
Que ovelha não é pro mato."

Mano Meira - 13/11/2018

"Quem tem medo do juiz Sérgio Moro é bandido. Deixa o homem trabalhar."

Hugo Pereira - 13/11/2018

Uber

"Vivíssimo esse pessoal da Uber (Migalhas 4.481 - 13/11/18 - "Uber" - clique aqui)."

Eduardo W. de V. Barros - 14/11/2018

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