Sexta-feira, 17 de agosto de 2018

ISSN 1983-392X

Aborto

"Se a perda do nascituro é indenizável, o feto tem valor jurídico e moral, não podendo ser jogado no lixo, se a mãe não quiser o filho (Migalhas 4.418 - 13/8/18 - "Indenização securitária - Nascituro" - clique aqui). Parece mais um bom argumento contra o aborto."

Eduardo W. de V. Barros - 13/8/2018

"Direito de decidir (Migalhas quentes - 15/8/18 - clique aqui)? E a criança que estaria por nascer, não pode decidir se quer viver?"

Bruno Borges Junqueira Tassi - 15/8/2018

Advocacia - Violência

"Como a OAB se pronuncia se essa entidade de classe simplesmente não existe, foi extinta pelo decreto 11, de 18 de janeiro de 1991 (Migalhas 4.418 - 13/8/18 - "Advocacia - Violência" - clique aqui)."

George da Silva Brito - 13/8/2018

Artigo - 11 de agosto: independência e dignidade na advocacia

"Excelente e oportuníssimo pronunciamento de quem conhece, efetivamente, o papel do advogado brasileiro (Migalhas de peso - 13/8/18 - clique aqui). Parabéns, Cássio. A OAB precisa de advogados que têm essa visão institucional."

Alfredo de Assis Gonçalves Neto - 14/8/2018

Artigo - Advogado: você precisa mesmo de um escritório físico?

"Amei o texto, super me identifiquei (Migalhas de peso - 2/2/18 - clique aqui)."

Jakeline Resplandes Carneiro - 14/8/2018

Artigo - Alteração impactante do CPC: Penhora online sem a ciência do executado

"Excelente elucidação (Migalhas 3.863 - 16/5/16 - "Novo CPC - Penhora online" - clique aqui)! Agradecida dra.Silvia. Um abraço!"

Silvia Revoredo Leitão - 15/8/2018

Artigo - Audiência de custódia: o que é e como funciona

"Muito fácil implementar tal feito (Migalhas 3.868 - 23/5/16 - "Audiência de custódia" - clique aqui). Em cada comarca, uma vez por semana, o sr. meretíssimo tira a bunda da cadeira, e com seu próprio carro, cujas despesas já são bancadas pelo cidadão, vai até o local onde estão os presos da semana - passa a régua até o findar do dia. Simples, né! Quando se tem vontade, meus colegas, tudo é muito, mas, muito mais fácil de fazer."

Glauco Cardoso - 15/8/2018

Artigo - Capitalização de juros

"Excepcional (Migalhas de peso - 20/7/05 - clique aqui)!"

Elton de Oliveira e Souza - 15/8/2018

Artigo - Competência Tributária

"Excelente artigo, sucinto, objetivo, sem perder a completude (Migalhas de peso - 31/11/17 - clique aqui). Parabéns!"

João Marcos de Oliveira - 16/8/2018

Artigo - Decisões judiciais têm consequências, necessariamente

"Texto excelente (Migalhas 4.419 - 14/8/18 - "Decisões judiciais têm consequências, necessariamente" - clique aqui)! Oxalá a concretude da norma seja plena!"

João Paulo Pinheiro Costa - 14/8/2018

"Excelente e valioso trabalho para a nossa advocacia (Migalhas 4.419 - 14/8/18 - "Decisões judiciais têm consequências, necessariamente" - clique aqui). Realmente, o MP sempre agride e se exorbita em prejuízos de políticos e/ou servidores honestos. Pior, há juízes que se ajoelham para essa instituição."

Jairo Souza - 15/8/2018

Artigo - Festejando o pai

"Eudes, conheci teu pai, meu primo, ainda na casa de tua avó, tia Margarida (Migalhas de peso - 12/8/18 - clique aqui). Tenho gratas e saudosas memórias desse tempo. Teu pai esteja onde estiver, tem orgulho dos filhos. Especialmente de você, escritor inspirado por amor filial imorredouro."

Clélia La Laina - 12/8/2018

"Linda reflexão, tomo a liberdade de reproduzir o texto, citando a fonte (Migalhas de peso - 12/8/18 - clique aqui)."

Mário Sérgio da Fonseca - 14/8/2018

Artigo - Importações paralelas e marcas: medidas de precaução

"Parabéns pelo artigo (Migalhas de peso - 26/5/10 - clique aqui)! Muito esclarecedor e bem redigido."

Victor Hugo Padilha de Oliveira - 12/8/2018

Artigo - Novas tecnologias e o futuro do profissional do Direito

"Parabéns pelo excelente texto (Migalhas 4.219 - 20/10/17 - "Tecnologia e Direito" - clique aqui)!"

Marcella Leopoldino - 13/8/2018

Artigo - Ônus da prova

"Excelente (Migalhas 3.817 - 9/3/16 - "23 migalhas sobre o novo Processo Civil" - clique aqui)! Didático e conciso."

Leonardo Mori Zimmermann - 15/8/2018

Artigo - Pelo Estado Democrático de Direito, pela vida e pela mulher

"Entendimento de escol (Migalhas 4.420 - 15/8/18 - "ADPF 422" - clique aqui)."

José Parente - 15/8/2018

"Perfeito o texto da dra. Ângela (Migalhas 4.420 - 15/8/18 - "ADPF 422" - clique aqui). Bem se vê que herdou o brilhantismo do pai e também da mãe, dona Rute, todos formados na Faculdade de Direito da USP."

Ricardo Santana - 15/8/2018

Artigo - Por que o 785 do CPC?

"Em primeiro lugar, parabenizo o mestre e doutor pela disposição em comentar o referido artigo do atual CPC (Migalhas 3.620 - 21/5/15 - "Equação incompreensível" - clique aqui). Não obstante, data vênia máxima, como acadêmico de Direito, despretensiosamente e um tanto quanto insignificante, peço licença para confessar que, a meu ver está havendo de vossa parte um pequeno equívoco a ensejar uma enorme confusão. Parece-nos que o artigo em comento foi tratado como impositivo e, não pelo que é, ontologicamente, facultativo. Ora o que significa a expressão não impede, senão que, é possível, é cabível, ou se preferir caso queira/deseje, etc. poderá o portador de um título extrajudicial ingressar com uma ação de cognição para obter um título judicial? Ou não? O que parece ser descabido nem sempre o é! Recorrendo a uma analogia: Quem teria interesse jurídico em recorrer de uma sentença condenatória o autor ou réu? A princípio pode parecer descabido que o autor embora legitimo possa ter interesse em tal, contudo, este pode sim recorrer, caso deseje. A partir de sua discricionariedade, interpor recurso, visando obter sentença ainda mais favorável, do que a prolatada. Uma nota promissória, um cheque ou uma duplicata, podem estar no bojo de violações mais abrangentes de direitos. Como se não bastasse, um princípio constitucional, denominado de princípio da inafastabilidade está sendo reverberado e equalizado pelo dispositivo em comento."

José Carlos Sena - 13/8/2018

Artigo - Precisamos levar a sério o feminicídio

"Esse pessoal parece estar explorando a questão da mesma forma que exploram o problema do negro, do pobre e do presidiário, ou seja, através de um discurso cosmético e demagógico, que pode criar mais confusão e algumas fortunas, mas que não resolve o problema (Migalhas 4.418 - 13/8/18 - "Feminicídio" - clique aqui)."

Eduardo W. de V. Barros - 13/8/2018

Auxílio-moradia

"O luminar da modernidade do Brasil, quiça do mundo, vai, altissonante, anunciando as melhorias experimentadas pelo país e reafirmando a necessidade de um empurrãozinho aqui e outro acolá ainda que a custa de exceções à própria CRFB/88. Só não está melhor pela manhã da ralé, pois, a empregada doméstica de uma família de amigos seus insiste em pedir para não ter a CTPS assinada para continuar usufruindo de programa de amparo social. Enquanto isso, de quebra, vai mantida a defasa do penduricalho do auxílio-moradia a modo de o contra-cheque exigir uma folha de alongamento para comportar todas as rubricas e a viúva arqueja para suportar."

Cidrac Pereira de Moraes - 13/8/2018

Baú migalheiro

"Santa Maria do Grão-Pará (Migalhas 4.420 - 15/8/18 - "Baú migalheiro" - clique aqui)."

Marcos Moraes - 15/8/2018

Cenário

"As análises da FSB Inteligência são sempre muito bem feitas e revelam unicamente o cenário político do momento."

Jundson dos Santos Silva - 13/8/2018

Constituição - 30 anos

"Nós, quem (Migalhas 4.418 - 13/8/18 - "Constituição - 30 anos" - clique aqui)? Quem acabará com a extrema pobreza no Brasil? O FHC, o PSDB, o PMDB? Ou aquele que o ministro ajuda a manter na cadeia?"

José Roberto Benedeti - 13/8/2018

"Oxalá, nossos presidenciáveis 'ousam' e apresentam, claramente, seus projetos de combate à corrupção e falta de ética na política (Migalhas 4.418 - 13/8/18 - "Constituição - 30 anos" - clique aqui)."

Fabio da Costa Ferreira Junior - 14/8/2018

"'Nós' quem ministros (Migalhas 4.418 - 13/8/18 - "Constituição - 30 anos" - clique aqui)? Pode conceituar nós enquanto mostra onde você estava posicionado em cada uma dessas vitórias sociais?"

Roger Antonio Cavcichioi - 14/8/2018

Conversa Constitucional

"Texto maravilhoso, obrigado (Conversa Constitucional - 14/8/18 - clique aqui)!"

Luiz Augusto Módolo de Paula - 14/8/2018

CPC na prática

"Excelente (CPC na prática - 9/11/17 - clique aqui)! Ajudou muito!"

Lívia Teixeira - 15/8/2018

Custo Brasil

"Em suma, o pior serviço público do mundo, em todos os níveis, instâncias e departamentos, impede nossa evolução como país, em todos os departamentos, instâncias e níveis (Migalhas 4.418 - 13/8/18 - "Custo Brasil" - clique aqui). Mas como podemos nos livrar desse cancro?"

Paulo Andrade - 13/8/2018

Danos morais

"Penso que uma condenação em valor ínfimo, simbólico, ridículo na verdade é vitória do infrator (Migalhas 4.417 - 10/8/18 - "Dano moral" - clique aqui). Mas o que esperar de uma Justiça de segunda classe, ou 'piquenas cauzas'? Ou seja, pra pobre (João Geraldo Piquet Carneiro, pai da criança, sempre a chamou assim, pelo verdadeiro nome)."

Paulo Andrade - 13/8/2018

Decifra$

"Texto preciso e contundente (Decifra$ - 14/8/18 - clique aqui). Só acrescento que o caos que se instalará talvez mova o país para as reformas necessárias a 'la Grécia'."

José Petros - 14/8/2018

"E o que o senhor, advogado e economista Francisco Petros, está fazendo para mudar esse cenário (Decifra$ - 14/8/18 - clique aqui)? Se ninguém agir e achar que 'a coisa vai ficar do mesmo jeito', é aí que nada, de fato, mudará. Proponho a mudança por meio de votos em nomes que vão contra a mesma política de sempre. Ainda que exista a possibilidade de acontecer isso que está descrito no artigo, se todos os políticos forem renovados, a política antiga deixará de existir para termos um Congresso e Executivo com novos ares."

Jundson dos Santos Silva - 14/8/2018

Dia do Advogado

"Meus parabéns aos pais que incentiva os filhos a estudar (Migalhas 4.417 - 10/8/18 - "Dia do Advogado" - clique aqui). Meus parabéns ao advogado mais novo mas com a bagagem de berço sem preço."

Arlete Moraes Costa - 12/8/2018

Eleições 2018

"Num canto, uma esquerda corrupta, paranoica, incompetente e mentirosa, tendo como cabeças de hidra, Lula e o PT, Boulos e o PSOL, Ciro Gomes e seus surtos esquizofrênicos. Em outro canto, um amontoado de velhas raposas e hienas querendo fazer qualquer negócio, vendendo a alma ao diabo por despojos. Ainda, num terceiro canto, indigentes outsiders murmurando uma algaravia de 'marketeirices', sem pés ou cabeça. E, finalmente, temos Bolsonaro. Os três primeiros grupos combatem ferozmente o Bolsonaro. Picham-no, perversamente, usando um sujo e esgarçado pincel e um balde de fermentadas 'verdades' sobre os militares, numa fórmula engendrada pelos frustrados guerrilheiros marxistas de ontem. Afinal, que diz o Bolsonaro? Que a classe política pós-Constituição de 88, aliada à esquerda no poder, transformou o Brasil num nauseabundo balcão de trocas e baldrocas! Que Legislativo e Executivo negociaram entre si o mais perverso acordo de corrupção para proveito pessoal de uns e financiamento de um espúrio e criminoso projeto de poder de outros? Afinal, quem foram os autores, e atores, do mensalão e do Petrolão? Quem aparelhou o Estado em todos os setores? Quem estimulou e patrocinou o apetite dos grupos dominantes, tipo funcionalismo público, servidores das estatais, do Congresso, Judiciário, responsáveis pelo estádio terminal das contas públicas levando a educação e a saúde ao grotesco e inconcebível caos? O Bolsonaro diz pretender por ordem neste horror que é o Brasil, dando resposta ao fundamental desejo do povo brasileiro: afastar os bandos políticos, chamados partidos, do core da gestão pública. Os postos chave da administração ocupados por militares, não por políticos. É aceito como verdade que a formação ética do militar está anos luz acima do político. Os manipuladores de esquerda querem convencer a opinião pública que há risco numa presença mais ativa dos militares. Lembram os excessos ocorridos pós- 1964. Esquecem o contexto em que ocorreram. Era um regime de exceção enfrentando uma real guerra civil contra grupos de fanáticos de esquerda cujo objetivo era estabelecer no país um regime marxista tipo cubano. Na realidade queriam substituir uma ditadura por outra, mais sangrenta, mais cruel. Os excessos foram (são) execráveis. Mas há a considerar que se tratava de uma guerra. E a crueldade da guerra é mais brutal e animalesca que a crueldade humana corrente. Agora a ação dos militares dar-se-á num ambiente de total democracia. Não serão os militares agentes repressores de nada. Apenas emprestarão sua capacidade, formação aprimorada e ética desejável no encaminhamento de soluções que tirem o país da catástrofe que se anuncia. Sem malandros estelionatários nos ministérios, órgãos públicos, agências reguladoras (ANS, ANAC e que tais), empresas públicas. Acho que a solução Bolsonaro é a única com chances de sucesso. Qualquer das outras disponíveis, de esquerda ou de direita, será a continuidade do desastre PT/Lula/Dilma ou impossibilidade das reformas, Fiscal, Previdenciária e Política. E o desastre, tipo Grécia, inevitável."

Alexandre de Macedo Marques - 14/8/2018

Encontro

"Resposta ao migalheiro dr. Alexandre de Macedo Marques: agradeço, querido e admirado amigo! A vida é uma grande sala de aula. E tenho o privilégio de encontrar nas 'esquinas' grandes mestres, igual a você. No Migalhas ao longo de mais de quinze anos, aprendi que nada sei, mas fui além, encontrei almas que me fizeram continuar com essa certeza, me construindo a cada aniversário. Acenei para o Miguel Matos, sobre a possibilidade de um 'encontro migalheiro', e sugeri inclusive o QG, aqui em São Miguel da Humanidade. Mas não deu eco. Desse encontro poderíamos fundar até um partido político, é só convidar o Zé Preá, o Nalini, o Mano Meira, o Francimar, e convocar do céu o nosso mestre maior Adauto Suannes. Comigo ditando a ata e carregando as malas. Não de propina, mas com certeza, cheia de ideais e de virtude. Alvíssaras!"

Cleanto Farina Weidlich - 13/8/2018

"Caríssimo amigo Cleanto, sua generosidade ultrapassa de longe meus parcos méritos. Residem estes em meia dúzia de coisas. Ser filho do sr. Silvério e de S. Violete Sampaio de Macedo; acreditar no escrito no pórtico do Templo de Apolo em Delfos ('Conhece-te a ti mesmo'; 'De tudo com moderação'); tentar seguir o Imperativo Categórico de Kant (Trata os outros como gostarias que eles te tratassem); julgar levando em conta que o 'Homem é ele e suas circunstâncias' Ortega e Gasset); ter a palavra de Cristo como parâmetro e medida de meus atos; esforçar-se por dominar um temperamento de Áries. E como tudo o que diz respeito ao homem, com altos e baixos e mea culpa, mea culpa."

Alexandre de Macedo Marques - 14/8/2018

"É, como diria o Mário Quintana 'a vida é a arte do encontro, embora haja tanto desencontro pela vida'. E ainda 'viver é simplesmente a arte de conviver', simplesmente disse eu. Mas como é difícil! Esperando pelo menos o eco dos âncoras, envio aqui do garrão da bota continentina e verdadeiro portal das missões guaranis, o meu, sempre, cordial abraço!"

Cleanto Farina Weidlich - 15/8/2018

"Irmão Silvano (que significa: vindo do mato, e veio mesmo), volta e meia acerta. Mano, tu tem dedo de ouro para fazer amigos. Depois da apresentação do amigo Alexandre, juro que vou começar a acreditar. Parodiando o Dom Jayme Caetano Braum, em um de seus poemas 'Castrador', desde de guri tem mão boa. Olha eu aí, com o tal dedo de ouro, pra fazer amigo. Se fica uma reza e quase súplica, o meu voto antecipado, vai a favor do encontro."

Cleanto Farina Weidlich - 15/8/2018

Feriados

"Em relação à migalha publicada no dia 14/8 relatando informação da jornalista Mônica Bergamo acerca da pretensão do ministro Toffoli de alterar a lei 5.010/66, Migalhas noticia que tal lei 'dá aos funcionários da Justiça Federal feriados a mais do que 'nosotros, reles mortais', o que é fato (Migalhas 4.419 - 14/8/18 - "Feriados"). Contudo, tal lei contempla outras situações que, em tempos atuais, caracterizam-se como injustificáveis privilégios, tais como férias de 60 dias corridos aos magistrados e o festejado 'recesso de final de ano', entre 20/12 e 6/01 (que a referida lei disciplina como feriado). Sobre estas situações - também previstas na anacrônica lei que o ministro Toffoli anuncia que pretende alterar - Migalhas não menciona nada e, por óbvio, não questiona nada, perdendo a chance de pautar o necessário debate sobre as mesmas, que, na opinião deste humilde leitor, passou da hora de ser realizado."

Fernando P. Abrão - 15/8/2018

Gramatigalhas

"É da praxe forense a utilização da expressão 'nada a opor'. Seria essa a grafia correta?"

Luís Baggio - 13/8/2018

"Estranhei a resposta do professor não mencionar que as declinações sintáticas no idioma alemão foram herdadas diretamente do Latim, que ainda tem o 'ablativo' (Gramatigalhas - 15/8/18 - "Gênero ou sexo – De onde vem?" - clique aqui)."

Michael Royster - 15/8/2018

"Prezado professor José Maria, a minha dúvida é a seguinte: 'limitado apenas' é um vício de linguagem, um pleonasmo? Um amigo me disse que não se deve utilizar 'limitado apenas', pois é um erro gramatical e eu confesso que fiquei na dúvida. Por exemplo, dizer 'A verdade é que o número de estratégias é limitado apenas pela criatividade' está correto?"

Alexandre Sampaio - 15/8/2018

"Por que a sumariedade da cognição se refere à todas tutelas provisórias?"

Bia Barros - 15/8/2018

Insultos recíprocos

"Como a OAB é célere contra o advogado mas uma verdadeira tartaruga para defender seus membros ou sociedade (Migalhas 4.421 - 16/8/18 - "Pimenta nos olhos..." - clique aqui)."

Eduardo Cardoso - 15/8/2018

"É estranho que a OAB/SP não tenha tido a mesma agilidade com o advogado ofensor, o fazendo somente quando achou que a honra de membros do Poder Judiciário era atingida (Migalhas 4.421 - 16/8/18 - "Pimenta nos olhos..." - clique aqui). A intransigência deveria atingir a todos não se restringindo a uma determinada classe."

Manoel Carlos Rodrigues Cardoso - 15/8/2018

"Ainda que chocante e inesperado, acredito que o apelante demonstrou não só a magistrada, como a todos nós, o dano moral (Migalhas 4.421 - 16/8/18 - "Pimenta nos olhos..." - clique aqui). Ao ponto de impor a nobre juíza um infortúnio capaz de se colocar no lugar do insultado, autor do processo."

Uelito Fernandes - 15/8/2018

"Perfeito! Modo prático de fazer quem julga se colocar no lugar de quem é julgado (Migalhas 4.421 - 16/8/18 - "Pimenta nos olhos..." - clique aqui). Utilizados como tese, concordo com a forma de 'chocar o leitor' da petição e não como 'xingamentos'. Sugestão de leitura: Na Internet 'A Caracterização do Dano Moral pela Psicologia Aplicada'."

Eduardo Cesar Elias de Amorim - 16/8/2018

"Honestamente, eu gostaria de saber o que é dano moral para a juíza da causa (Migalhas 4.421 - 16/8/18 - "Pimenta nos olhos..." - clique aqui). Essa apreciação dela, para mim, foi muito superficial. O advogado foi didático, mas infelizmente sofrerá as consequências. Está na hora de não haver mais dois pesos e duas medidas."

Pedro Henrique Justiniano - 16/8/2018

Magistrada x advogado

"Acho que falta coragem à maioria dos advogados, para tomar atitudes como esta (Migalhas 4.420 - 15/8/18 - "Magistrada x advogado" - clique aqui). Parabéns ao advogado!"

David Santana da Silva - 15/8/2018

Migalhas

"Meus parabéns Migalhas, amado Diretor, equipe e brilhantes colaboradores! Meus sinceros agradecimentos pelo rico conteúdo do Migalhas nº 4.418, sem desmerecer aos demais, sempre tão úteis e eficazes (13/8/18 - clique aqui)."

Sonia Castro Valsechi - 15/8/2018

Orçamento - Bate e assopra

"Ninguém segura essa dupla dinâmica quando se trata dos próprios bolsos não é mesmo (Migalhas 4.418 - 13/8/18 - "Orçamento - Bate e assopra")? E que se estrepe o Brasil! Vamos em ferente!"

Aluísio de Fátima Nobre de Jesus - 13/8/2018

Participação feminina

"A participação de apenas 8% de mulheres no TJ/SP, o maior do Brasil, é algo para se pensar (Migalhas 4.420 - 15/8/18 - "Mulheres na magistratura" - clique aqui)."

Fátima Siqueira de Sene Oliveira - 15/8/2018

PF

"Depois de ler a entrevista do policial Galloro ao jornal O Estado de S. Paulo, uma pergunta que não quer calar. Como um indivíduo, com tal perfil e limitação intelectual, pode ser diretor chefe da Polícia Federal? Como passou no consurso para o órgão? A cada dia o modelito 'La Rousseff' torna-se o padrão premium brasileiro!"

Alexandre de Macedo Marques - 13/8/2018

"Migalhas sabe a serviço de quem está o diretor da PF, Rogério Galloro? Na entrevista ao Estadão ele deu munição ao PT porque, em nota, o partido afirmou que as declarações de Galloro são o retrato do sistema podre que teria como objetivo impedir um novo mandato de Lula. Ora, só inocente para ignorar que Galloro com suas declarações contribuiu para aumentar o ódio dos petistas ao juiz Moro e ao presidente do TRF-4. E quando se sabe que Galloro é membro do Comitê Executivo da Interpol, tendo peso na decisão da entidade que retirou o nome do doleiro Rodrigo Tacla Duran do 'Alerta Vermelho', por suposta parcialidade de Moro, aí a coisa começa a carecer de explicações."

Abílio Neto - 13/8/2018

Porandubas políticas

"Bem disse o grão mestre Raul Seixas: 'Quando acabar o maluco sou eu! Razhs (Porandubas políticas - 15/8/18 - clique aqui)!"

Carlos Alberto Amorim Menezes - 15/8/2018

Previdencialhas

"Parabéns professor Zambitte (Previdencialhas - 6/8/18 - clique aqui)! Excelente apreciação do trabalho na atualidade! Totalmente na linha do filósofo coreano, residente na Alemanha, Byung-Chul Han, exposta em sua obra 'Sociedade do Cansaço'."

MariaTheresa Werneck Mello - 14/8/2018

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