Terça-feira, 18 de setembro de 2018

ISSN 1983-392X

Advogada algemada

"É um abuso de poder, de uma autoridade que realmente não sabe como usar, em que tempo usar (Migalhas quentes - 10/9/18 - clique aqui). Ao invés de dar o direito, ela tira esse direito. Vendo essa cena é inevitável que não se fale também sobre o assunto racismo por parte dessa juíza que fica com uma incompetência enorme para se julgar qualquer ato que seja. Ela se torna inapta pela visão da sociedade democrática de direito de ser participante de um ato dentro de um tribunal."

Elizabeth Ferreira da Silva - 17/9/2018

"Advogada não tem cor: tem mérito. Advogada não tem cor: tem a Carteira da OAB  (Migalhas quentes - 10/9/18 - clique aqui)."

Lina Efigênia Barnabé Cruz - 18/9/2018

Artigo - A indústria do dano moral versus a indústria do mero aborrecimento

"No momento estou coordenando o Procon em uma cidade de 50 mil habitantes e tenho visto o aborrecimento no judiciário do município e me entristece, pois faço meu serviço da melhor forma e vejo isso. O seu texto, dra., é perfeito (Migalhas de peso – 5/12/17 – clique aqui). Parabéns."

Deuseny Ferreira de Freitas - 18/9/2018

Artigo - A regulamentação versus a profissionalização do síndico profissional

"Achei muito boa a reportagem, precisamos de mais deste tipo (Migalhas de peso – 19/3/18 – clique aqui)."

Francisca de Assis Dantas - 17/9/2018

Artigo - Aspectos legais do trespasse e estabelecimento empresarial

"Muito bom o artigo (Migalhas de peso – 27/2/18 – clique aqui), esclarecedor."

Fabio J. Falco - 18/9/2018

Artigo - Breve análise a respeito do referendo sobre desarmamento - Migalhas de peso

"Parabéns pelo brilhante texto (Migalhas de peso – 14/10/05 – clique aqui). Para uma análise feita em 2005, equilibrada e apartidária, hoje, em 2018, torna-se profeticamente assertiva. A pergunta final é infinitamente superior à pergunta em voga hoje que pede que os brasileiros manifestem seus desejos em relação ao que o Brasil pode fazer por cada brasileiro e não o que cada brasileiro pode fazer pelo Brasil."

Helton Luiz dos Santos Cremona - 17/9/2018

Artigo - Considerações sobre a dedução da gratificação de função prevista na Convenção Coletiva de Trabalho dos bancários 2018-2020

"Um absurdo o sindicato dos bancários se vender desta maneira e tirar do trabalhador o direito as 7ª e 8ª horas (Migalhas de peso – 14/9/18 – clique aqui). Desrespeito, sindicato vendido."

Jucimar Ferraz - 17/9/2018

Artigo - O Estado Laico

"Absolutamente, esse texto é fabuloso (Migalhas de peso – 8/7/08 – clique aqui)!"

Karim Sutter S. - 17/9/2018

Artigo - O ganho de capital na alienação de imóvel rural por pessoa física - lei 9.393/1996

"Excelente texto (Migalhas de peso – 5/7/12 – clique aqui), bem fundamentado em normas e argumentos, assim como muito elucidativo do instituto focalizado."

Marcelo França - 17/9/2018

Artigo - Poder Executivo perdeu o controle

"Pegue-se o terceiro parágrafo do artigo (Migalhas de peso – 13/9/18 – clique aqui) e digam se estamos, ou não, em uma 'democradura', como tenho insistido?"

Claudio B. Marques - 17/9/2018

"O mais grave é o triste papel que o STF vem fazendo ao desempenhar um papel totalmente contrário à sua própria razão de existir  (Migalhas de peso – 13/9/18 – clique aqui). O caso mais emblemático foi a barbaridade feita por Levandowski no julgamento do impeachment de Dilma quando ele (PRESIDENTE do STF), protagonizou a lambança e a safadeza de ignorar, deliberadamente, a cassação obrigatória dos direitos políticos da condenada por 8 anos. E para piorar, se é que é possível piorar, as outras dez "excelências" fizeram cara de samambaia e ficou o dito pelo não dito. Com essa corte suprema não é possível ter esperança em dias melhores."

João Telles Corrêa Filho - escritório João Telles Corrêa Filho Consultoria Empresarial - 18/9/2018

Artigo - Remuneração e desempenho do Judiciário

"Muito interessante o artigo (Migalhas de peso – 13/9/18 – clique aqui), o custo da justiça é comparável ao da sua ineficiência. Pena que o estudo não indique soluções objetivas nem esclareça o custo da mediação e da arbitragem."

Eduardo W. de V. Barros - 17/9/2018

Cidadania da mulher

"Gostei muito (Migalhas quentes – 22/2/18 – clique aqui). É bom saber e aprender, principalmente em tempo de guerra eleitoral, as mulheres precisam se inteirar e se juntar."

Benedita Maria de Souza - 17/9/2018

Coluna - Conversa Constitucional

"É inegável os méritos da Constituição de 1988 no que diz respeito à redemocratização e institucionalização do país (Coluna Conversa Constitucional – 17/9/18 – clique aqui). Entretanto, a constituição em questão incorre em alguns pecados, podendo ser citado, a esse respeito, os privilégios a segmentos corporativistas que se encastelaram no Estado brasileiro, ou deste usufruem de modo pouco republicano, mantendo, em muitos casos, uma cultura patrimonialista. Também é injustificado o tratamento privilegiado que a Constituição em vigor deu aos servidores públicos, tratando-os como se fossem trabalhadores de uma classe superior aos demais. A estrutura tributária, por outro lado, assim como o pacto federativo desenhado, revela-se inadequada à modernização e produtividade da economia nacional. Também pode ser acrescentado a esse rol o excessivo tom analítico da Constituição ao adentrar em questões que, materialmente, não são, ou ao menos não deveriam ser, de índole constitucional, pois ao fazê-lo engessou o ordenamento jurídico para além do razoável, retirando da autoridade política a capacidade de gestão. Também é notório que o excesso de judicialização da política e da vida em sociedade são efeitos colaterais do ordenamento constitucional oriundo da Carta Política de 1988, na qual o equilíbrio da equação direitos-deveres parece precário. Penso que esses pontos dificilmente podem ser enfrentados pelo legislador ordinário via processo de emenda à Constituição. A figura do direito adquirido emperraria muitas das mudanças desejadas."

George Marum Ferreira - 18/9/2018

Coluna - Família e Sucessões

"Muito elucidante o assunto (Família e Sucessões – 26/8/15 – clique aqui)."

Rone Lino - 17/9/2018

Eleições

"Não basta qualquer autoridade alegar que são confiáveis, tem que haver comprovação. Complementando: mal comparando urna eletrônica eleitoral com caixa eletrônica de banco. Qual a segurança ao depositante se depositar uma quantia 'X' em espécie e o banco por ocasião da compensação alegar que foi depositado uma quantia 'Y' menor. O mesmo com a urna eletrônica eleitoral, qual o comprovante do eleitor que votei no candidato 'X' e não no 'Y'. Semelhante a mulher de César, não basta ser honesta, tem que provar e acima de tudo comprovar que é honesta. Obrigado."

Luiz Alberto Camargo Pedroso - 17/9/2018

"Sou advogado, e com relação a polêmica acerca das urnas eletrônicas, há de ser dito que, não basta qualquer autoridade, de qualquer poder constituído, alegar que são confiáveis. Tem que comprovar que o são, semelhante 'a mulher de César'. Compartilho da desconfiança acerca destas urnas eletrônicas. Autoridades! Não basta dizer, tem que comprovar!"

Luiz Alberto Camargo Pedroso - 18/9/2018

Gramatigalhas

"Excelente (Gramatigalhas – 13/5/09 – clique aqui). É o que eu estava procurando, mas, com essa bagagem, é de se esperar!"

Milton Batista - 17/9/2018

"Tenho que dizer que adoro o Gramatigalhas e o professor José Maria. Não sou da área de Direito, mas consulto muito a página e estão de parabéns."

Georgia Somenzari - 18/9/2018

Gratuidade da justiça

"Justo é conceder prazo para a parte pagar as custas (Migalhas quentes – 17/9/18 – clique aqui). Do contrário, ocorre excesso de rigor."

Islandia Xavier Santos - 18/9/2018

Indenização

"100.000,00 e astreintes (Migalhas nº 4.442 – 17/9/18 – " %$¨&#@" – clique aqui)? É... Pau que bate em Chico não bate em Francisco..."

Flávio Martinez Nogueira - 17/9/2018

"Não sei o que ocorreu, mas considerando o valor de um carro zero, qualquer que seja, e a canseira que os consumidores têm ao buscar a garantia em qualquer situação, é uma pena que o valor da indenização seja tão baixo, para não dizer irrisório, para a montadora e a concessionária (Migalhas nº 4.442 – 17/9/18 – "Carro com problemas" – clique aqui). O que faz com que a função pedagógica da pena aplicada perca sua finalidade e contribua para manter as péssimas condições de prestação de serviços e má qualidade dos produtos no nosso mercado."

Vinícius Martins - 18/9/2018

Posse - Toffoli

"Toffoli não engana ninguém (Migalhas nº 4.441 –14/9/18 -  "Nova era" – clique aqui). Acha, por exemplo, que ter um General no seu gabinete, como assessor, vai acalmar a caserna. Se Jair Bolsonaro ganhar as eleições ele vai tomar muito cuidado. Agora, se a esquerda nojenta que está por aí, Ciro ou Haddad, ganhar, será por margem muito pequena e ele poderá querer pôr as mangas de fora...mas aí, vai ter as FFAA pela proa!"

Eduardo Augusto de Campos Pires - 17/9/2018

Proibição

"Que ironia... Nos fóruns trabalhistas (Osasco, Santo André, entre outros) advogado é incentivado a beber água (Migalhas nº 4.442 – 17/9/18 – "Bebeu água? Não! Tá com sede? Tô!" – clique aqui). Ocorre que o causídico que carrega uma garrafa d’água e é pego com esta ao passar no detector precisa bebê-la para provar que é líquida, não inflamável e inofensiva a todos. Viva o respeito à advocacia! Água que advogado bebe (em serviço...rs) não mata, faz bem à saúde e até passarinho bebe."

Jacqueline Pinheiro - 18/9/2018

"Para mim - profissional do direito há 40 anos - não causou surpresa essa atitude da juíza (Migalhas nº 4.442 – 17/9/18 – "Bebeu água? Não! Tá com sede? Tô!"clique aqui). OAB fraca (que se limita a "notas de repudio" e "desagravos"), magistrados arrogantes, arbitrários e, por vezes, criminosos. Acorda OAB! Seus integrantes, quando humilhados sem pronta e enérgica reação, envergonham a todos nós."

Ronaldo Tovani - 18/9/2018

Revista em mulheres

"Os fóruns cíveis de Santo André e São Bernardo do Campo não estão cumprindo o que foi determinado e os seguranças (homens) continuam revistando as bolsas das advogadas e do público feminino (Migalhas quentes – 13/9/18 – clique aqui)."

Fátima Siqueira de Sene Oliveira - 17/9/2018

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