Sábado, 19 de janeiro de 2019

ISSN 1983-392X

Análise e Conjuntura Política

"Busquei e achei a tal lanterna do sr. Diógenes (Análise e Conjuntura Política – 14/1/19 – clique aqui). Procurei, com ela, a verdade e/ou um homem honesto. Desisti. Hoje, tropecei na verdade, com o artigo acerca da fisiologia do poder. Alguém jogou luz sobre as trevas! E viva a lanterna!"

José Aranda Gabilan - 14/1/2019

"Porque será que não é surpresa alguma o autor do texto foi militante do PCdoB, jornalista da Folha de São Paulo e que fez assessoria de comunicação à Marta Suplicy, Lula (Análise e Conjuntura Política – 14/1/19 – clique aqui). Difícil como alguns relutam em torcer pelo avanço do Brasil e preferem seguir somente criando factoides e tecendo críticas descabidas, sempre amarrado às ideologias."

Rodolfo Ribeiro - 14/1/2019

"Excelente artigo (Análise e Conjuntura Política – 14/1/19 – clique aqui). O governo Bolsonaro é um general batendo no outro nas 'esquinas' de Brasília. Faltam os cavalos do general Newton Cruz. Desconfio que esses cavalos serão os trabalhadores na tão falada reforma da Previdência Social. É, o cassino dos oficiais voltou com a corda toda!"

Abílio Neto - 15/1/2019

Artigo - A extinção do IPESP e suas implicações legais

"Acho que perdemos muito com essa atitude do governo (Migalhas de peso – 22/10/08 – clique aqui)! Perdemos direitos e muito dinheiro que ninguém sabe para onde foi! O SPPREV deve sim se responsabilizar pelos pagamentos e por qualquer dúvidas que surgirem em torno dos direitos de todos os ex-servidores públicos!"

Mariza Martinelli Barbosa - 17/1/2019

Artigo - A nova lei do distrato imobiliário e sua aplicação pelo Poder Judiciário

"Lei flagrantemente casuística, que não espelha a jurisprudência consolidada do STJ e afronta o Código de Defesa do Consumidor, pela qual as construtoras transferem aos consumidores as perdas decorrentes da crise financeira que recaiu sobre o país a partir de 2014 (Migalhas 4.519 – 14/1/19 – "Distrato imobiliário" – clique aqui). Agora, é torcer pela sua inaplicabilidade em razão da retomada do crescimento da economia."

Renato Dantés Macedo - 16/1/2019

Artigo - A sucessão na união estável após o julgamento dos embargos de declaração pelo STF: o companheiro não se tornou herdeiro necessário

"Prezado dr. Mário, parabéns pela matéria (Migalhas 4.482 – 14/11/18 – "União estável" –clique aqui). Rica em detalhes e ilucidati. Concordo com a sua interpretação sobre a equiparação do companheiro com o cônjuge quanto aos direitos sucessórios, realmente teríamos total insegurança jurídica e estaria tirando a liberdade e a autonomia dos conviventes sobre suas vidas, quando optam por um regime informal, já pensando nos efeitos jurídicos sucessórios, caso contrário regularizavam, oficializando com o casamento. Se existe a lei e um artigo cujo rol é taxativo, não cabe a interpretação ampliativa, causanto total insegurança a quem de comum acordo não decidiu pelo casamento."

Rita de Cássia Pádua Carvalho - 17/1/2019

Artigo - Citação por AR em condomínio pode levar a graves prejuízos

"Esse tipo de citação já existe há tempos no processo do trabalho, que lá chama 'notificação', e se houver algum vício, é lógico que pode e deve ser alegado como meio de defesa, e, certamente, será acatado (Migalhas 4.518 – 11/1/19 – "Citação por AR" – clique aqui)!"

Ricardo Oliveira de Sousa - 16/1/2019

Artigo - Lei da ficha limpa, indeferimento de pedido de registro de candidatura e aplicação de recursos públicos em campanha: dever de ressarcir o erário?

"Políticos sempre legislando em causa própria (Migalhas de peso – 16/1/19 – clique aqui). Por que será que suprimiram, por meio da referida lei complementar, a expressão 'por sua conta e risco' do art. 16-A?? Quanto ao texto dos autores, excelente tese defensiva! Parabéns!"

Elvis Clever Campos Machado - 16/1/2019

Artigo - Momento de se repensar as condenações por danos morais

"Sra. Lívia! Sei não, hein? Acho que devemos liberar danos morais pra todo o ofensor (Migalhas 4.521 – 16/1/19 – "Danos morais" – clique aqui)! Porque pelo o andar dessa carruagem, está parecendo que toda dipirona é preventivo para todos os males! Dano moral não tem que ser avaliado como consequência de enriquecimento, mas como coercibilidade e impedimento de novos péssimos hábitos!"

João Antônio de Carvalho - 16/1/2019

"Com todo repeito, a conclusão do artigo beira o absurdo (Migalhas 4.521 – 16/1/19 – "Danos morais" – clique aqui). Espero ter entendido errado, mas só faltou concluir que como o custo de uma eventual indenização por dano moral vai ser repassado aos consumidores, que as 'sociedades' deveriam ficar isentas de qualquer indenização por dano moral. Ora, a eventual indenização pecuniária decorre do fato de que um simples 'pedido de desculpa' levaria o sistema ao caos! Vivemos num país capitalista, portanto, as valorações devem ser mesmo em dinheiro. Se impactar o custo, elevando-se o valor dos produtos e serviços, que o consumidor mude de fornecedor (sociedade). Por fim, qual é mesmo a 'reflexão' que se queria chegar?"

Luiz Carlos Calsavara - 17/1/2019

"Discordo da tese exposta no artigo sobre danos morais, suas correntes de fixação e a sugestão de limitação, em razão da suposta majoração do custo empresarial daí decorrente (Migalhas 4.521 – 16/1/19 – "Danos morais" – clique aqui). O efeito punitivo é mais importante e, mais uma vez, o repasse pelo empresário, aos seus consumidores, pelo acréscimo no preço e não pela redução de suas margens de lucro, do impacto negativo decorrente das indenizações que sua própria incompetência gera, é corolário de um anátema: há que se punir mais. Somente a bancarrota é que serviria de meio educacional, para a implementação de políticas empresariais que prevenissem, com seriedade, as práticas lenientes que deságuam nos danos morais."

Marcos Cesar da Silva - 17/1/2019

Artigo - Os três maiores danos produzidos pelo imbróglio do caso Battisti

"Equivoca-se a advogada Ana Flavia Velloso ao informar sobre o pedido de extradição do italiano Cesare Battisti, ser inédita a decisão do STF quando julgou caber ao presidente da República a palavra final acerca do caso (Migalhas 4.521 – 16/1/19 – "Caso Battisti" – clique aqui). Tal entendimento já teria ocorrido em junho de 2008, no acórdão alusivo à extradição 1.114, de relatoria da ilustre ministra Cármen Lúcia, no qual ficou assentado, por unanimidade do Tribunal Pleno do STF, que 'o Supremo Tribunal limita-se a analisar a legalidade e a procedência do pedido de extradição (Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, art. 207; Constituição da República, art. 102): indeferido o pedido, deixa-se de constituir o título jurídico, sem o qual o presidente da República não pode efetivar a extradição; se deferido, a entrega do súdito ao Estado requerente fica a critério discricionário do presidente da República'. Aliás, tal fato já foi noticiado neste ilustre rotativo na edição 2.276, de 26/11/2009. Em outro caso, do general boliviano Luís Garcia Meza Tejada, o ministro Celso de Mello, no HC-QO 72391, valeu-se do mesmo argumento em seu voto, ao expor em seu voto que: 'Demais disso, o presidente da República – que constituiu o único árbitro da conveniência e oportunidade da entrega do extraditando ao Estado requerente (v. lei 6.815/80, art. 89) não pode ser constrangido a abster-se do exercício dessa prerrogativa institucional que se acha sujeita ao domínio específico de suas funções como chefe de Estado. A faculdade conferida pelo art. 89 do Estatuto do estrangeiro tem por destinatário o próprio presidente da República, a cuja discrição e exclusiva deliberação submete-se o exercício da competência para ordenar, ou não, uma vez deferido o pedido extradicional por esta Corte, a entrega do extraditando, não obstante esteja este, nos termos da nossa lei, ou sendo processado (como no caso), ou já sofrendo execução penal em face de condenação judicial brasileira transitada em julgado. Pertence ao chefe do Poder Executivo da União – e somente a ele – a prerrogativa de determinar, nas situações referidas no art. 89 do Estatuto de Estrangeiro, a entrega do extraditando ao Estado requerente. O presidente da República é, nesse contexto, o único árbitro da conveniência, oportunidade, utilidade ou necessidade da efetivação dessa medida excepcional (EXT 579-Alemanha, Rel. Min. CELSO DE MELLO). (HC 72.391-QO, Rel. Min. Celso de Mello, j. em 8-3-1995, Plenário, DJ 17-3-1995) Conforme se constata, a extradição é ato administrativo sujeito a controle prévio de legalidade do STF, que o autoriza ou não, ficando o Poder Executivo vinculado tão-somente nos casos de negativa de autorização."

Lourenço Maciel de Bem - 16/1/2019

"Ana Flávia Velloso foi educadíssima em seu primoroso artigo sobre o imbróglio Battisti (Migalhas 4.521 – 16/1/19 – "Caso Battisti" – clique aqui). Certamente não quis criar constrangimento para seu pai, o ministro Carlos Velloso, muito embora ele,  na ocasião, tenha  emitido um parecer,  sustentando a obrigatoriedade da extradição. Na verdade, não foi um equívoco do STF: foi uma vergonhosa submissão ao Lula. Nunca houve, e nem há agora (na antiga lei e na lei atualmente em vigor) qualquer dúvida quanto a competência decisória  definitiva do STF.  Não se tratou de aceitar uma claramente inexistente competência discricionária absoluta do presidente da República. Em português claro: foi um abuso de poder endossado pelo STF."

Adilson Dallari - 16/1/2019

"Excelente texto (Migalhas 4.521 – 16/1/19 – "Caso Battisti" – clique aqui). Técnico e absolutamente alheio a amarras ideológicas. Destacou fatos e indicou com precisão os danos colaterais causados por esse vergonhoso caso. Citaria inclusive mais um: o desprestígio internacional sofrido pelo Brasil, tratado en passant pela autora. Considero essa consequência bastante nefasta e pode ser verificada com o medo da Itália da possibilidade de o italiano regressar ao território brasileiro após a sua apreensão na Bolívia. Será necessário muito trabalho para melhorar a nossa imagem internacional. Um abraço!"

Paulo Ávila - 16/1/2019

"Show de análise (Migalhas 4.521 – 16/1/19 – "Caso Battisti" – clique aqui)!"

Rubens A. Lopes Jr. - 16/1/2019

"Analise perfeita (Migalhas 4.521 – 16/1/19 – "Caso Battisti" – clique aqui)!"

Edison Galvão - 17/1/2019

"O Brasil precisa crescer e muito (Migalhas 4.521 – 16/1/19 – "Caso Battisti" – clique aqui)! 'Ficou claro ao mundo que mudados os ventos e a orientação ideológica de nossos dirigentes, muda também nossa forma de execução de compromissos que deveriam vincular Estados, e não governos'. Perfeita colocação."

João Henrique Laskovski - 17/1/2019

Auxílio-moradia

"Existe a CRFB com suas normas específicas (Migalhas 4.520 – 15/1/19 – "Auxílio-moradia" – clique aqui). Há os princípios de moralidade, legalidade, eficiência. Depois da questão apreciada até pelo STF o que vemos são muitos regulamentos disciplinando o penduricalho do auxílio-moradia. Muitos órgãos e sub órgãos entulha normatização. Ha regulamento para quem atua próximo ao Paralelo 33; outro dispõe sobre o gozo da benesse pela ala feminina; outro para o magistrado que tenha menos de seis meses no tribunal; outro que dispõe acerca do magistrado descendente de magistrado. Não seria menos risível se deixasse como estava? O que diria de nós um visitante de alguma estrala distante que aqui aportasse? O povo trabalha para sustentar privilégios contestados desde a Revolução Francesa, certamente que seria uma das respostas."

Cidrac Pereira de Moraes - 15/1/2019

Caso Battisti

"Para o Battisti, perdeu o objeto (Migalhas 4.518 – 11/1/19 – "Battisti – Vai ou fica?" – clique aqui). Ele foi preso e extraditado por outro país."

Vítor Márcio Fonseca Diniz - 17/1/2019

Esquecimento de bens

"Parece que a Uber já conseguiu fechar o corpo na Justiça (Migalhas 4.520 – 15/1/19 – "Só não perde a cabeça..." – clique aqui). É um espanto."

Eduardo W. de V. Barros - 15/1/2019

"Com todo respeito ao TJ/RS, penso de forma diferente (Migalhas 4.520 – 15/1/19 – "Só não perde a cabeça..." – clique aqui). Na medida em que o passageiro contrata os serviços de um motorista parceiro da Uber, o faz por contrato de adesão, o qual não se discute suas regras, devido sua imposição via aplicativo. Assim, a partir do momento em que o passageiro entra no veículo até o seu destino pactuado, o motorista da Uber é responsável sim por salvaguardar a sua integridade física, assim como lhe assegurar que seus pertences não ficaram esquecidos no interior do veículo, porquanto, como é público e notório, certamente na sequência deverá entrar um novo passageiro. Ainda mais por se tratar de um serviço personalíssimo, faz parte do dever de urbanidade estar atento nessas situações e, se for o caso, ao perceber possível esquecimento de pertences do passageiro, imediatamente/prontamente devolvê-los ao seu legítimo dono, pois é crime não devolver o objeto encontrado."

Osvaldo Bispo de Beija - 16/1/2019

Estabilidade gestacional

"A decisão contraria a própria finalidade do contrato por prazo determinado, assim como a súmula 244, no tocante, é um peso desnecessário do sistema protetor trabalhista (Migalhas 4.523 – 18/1/19 – "Estabilidade" – clique aqui). Quando se tem certeza do término do contrato, não se pode falar em garantir 'levar ao fim o período da gravidez' sem ter que passar por desemprego indesejável. Ora, o desemprego era previsto, certo. O que ofende a lógica, a segurança e o equilíbrio da relação jurídica é onerar com a indenização substitutiva, baseada em tempo superior ao contratado, o empregador que havia contratado 'x' e pagará 'y'. Por essas e outras é que virão mais leis de leigos como a 13.467."

Clobson Fernandes - 17/1/2019

Falecimento - Célia de Barros Duarte Garcia

"São Paulo dormiu mais triste no dia 15/1. É que faleceu a nossa colega Célia de Barros Duarte Garcia, esposa do nosso querido e sempre homenageado Mário Sérgio Duarte Garcia. Célia sempre foi uma incentivadora do trabalho do battonier Mário Sérgio em prol da sociedade em especial na sua valorosa contribuição para a redemocratização do país. Célia nos deixa saudosos e tristes, mas temos a certeza de que Deus a acolherá à sua direita e consolará a todos."

Edgard Silveira Bueno Filho - escritório Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno – Advogados - 17/1/2019

Fuga

"Colaborar, auxiliar, orientar fuga não é atividade advocatícia (Migalhas 4.521 – 16/1/19 – "Miga 1" – clique aqui)."

José Walter M. Lopes - 16/1/2019

Gramatigalhas

"Excelente explicação (Gramatigalhas – 16/1/19 – "Escusável ou excusável?" – clique aqui). Divirjo, apenas, da afirmativa de que 'A equivocada tendência de nosso idioma ao erro (...)', porquanto entendo que o idioma não tem tendência alguma, nem ao acerto, tampouco ao erro, afinal, tendenciosas são as pessoas que com o vernáculo lidam. Parece-me que, pretendendo ser politicamente correto, o nobre professor retirou o foco do analfabeto funcional, dirigindo-o, eufemisticamente, ao próprio idioma, como se dele fosse a culpa pela ignorância de seus falantes."

Gilbert Ronald Lopes Florêncio - 16/1/2019

"Não exatamente o adjetivo 'escusável', mas seu antônimo, 'inescusável', é utilizado no Código Penal, em seu artigo 21, caput. 'Art. 21 - O desconhecimento da lei é inescusável (...)' (Gramatigalhas – 16/1/19 – "Escusável ou excusável?" – clique aqui)."

Thiago Amazonas T. de Melo - 16/1/2019

Honorários

"Sábia decisão (Migalhas quentes – 12/1/19 – clique aqui)! Vamos moralizar o uso dos recursos públicos! Doa a quem doer!"

Alberto Rodrigues - 13/1/2019

Mais Médicos

"Decisão justíssima (Migalhas 4.519 – 14/1/19 – "Mais Médicos" – clique aqui)! Não somos 'terra de ninguém' não, muito menos 'terra sem pátria'. Somos brasileiros e isso nos dá o direito de termos prioridade em nossa terra sim. Os estrangeiros e refugiados, claro, também possuem seus direitos em nossa terra, mas a prioridade sempre será do povo brasileiro. E assim é e deve ser em todo país que se diz patriota. Acabem com esses comentários esquerdistas, está passando do ridículo!"

Karine Montenegro - 14/1/2019

Monteiro Lobato

"A leitura da obra de Monteiro Lobato é uma dica muito acertada de Migalhas. Ao meu ver é uma reflexão indispensável que deveria ser feita por mais brasileiros."

Cidrac Pereira de Moraes - 15/1/2019

Ofensa

"Notícia inexata e tendenciosa (Migalhas 4.521 – 16/1/19 – "Bando de abutres" – clique aqui)! Não chamou os 'advogados' em geral! Somente os 'suínos' que estão fazendo 'porcaria' na OAB, dotados de espírito de 'porco' logicamente!"

Augusto César Gomes Galvão - 16/1/2019

"Deplorável conduta (Migalhas 4.521 – 16/1/19 – "Bando de abutres" – clique aqui). A indignação não justifica o ato."

Romildo Gomes do Amaral - 16/1/2019

"Com o devido respeito ao sr. Luciano o qual admiro, mas para mim foi infeliz neste post (Migalhas 4.521 – 16/1/19 – "Bando de abutres" – clique aqui). Agora restará para defende-lo somente o Chapolin Colorado."

Rafael Santos Adriano - 16/1/2019

"Esperar o que de uma pessoa que estava coagindo os funcionários a votar justamente no candidato que acha que a JT não tem valia (Migalhas 4.521 – 16/1/19 – "Bando de abutres" – clique aqui)?"

Alexandra Rodrigues Bonito - 16/1/2019

"Este cidadão não pode chamar ninguém de porco porque quem fez uma porcaria foi ele ao se beneficiar (sem custo) de um empréstimo firmado em nome da Havan, transferindo R$ 100 milhões para sua conta pessoal (Migalhas 4.521 – 16/1/19 – "Bando de abutres" – clique aqui). A Receita Federal o autuou. É um bolsonarista-mala."

Abílio Neto - 16/1/2019

"Luciano, grande empresário, muito bem sucedido, empreendedor, homem que trabalha e luta por dias melhores (Migalhas 4.521 – 16/1/19 – "Bando de abutres" – clique aqui)."

Sérgio Roberto Alves Feo - 16/1/2019

"Não falou nada que não seja absolutamente verdade (Migalhas 4.521 – 16/1/19 – "Bando de abutres" – clique aqui). A grande maioria é exatamente como ele disse."

Paulo Rogério do lago - 16/1/2019

"Passou da hora desse senhor feudal ser chamado à realidade (Migalhas 4.521 – 16/1/19 – "Bando de abutres" – clique aqui). Pena que a OAB só sinta quando o neonazista ataca a classe dos advogados e, ignore sua postura escravagista diante do povo trabalhador brasileiro."

João Carlos Souto Maior Sarah - 17/1/2019

Passado e presente

"Parece que o Tribunal de Contas é o último a saber em obras superfaturadas, bem como algumas coisitas mais (Migalhas 4.521 – 16/1/19 – "Passado e presente" – clique aqui). O Ruy Barbosa nos dias de hoje, ficaria penalizado com a situação atual destes órgãos."

Carlos Alberto Barreto - 16/1/2019

Penal

"'Ou seja, é possível que ao enfrentar o mérito em sede de repercussão geral a ministra alinhe-se à corrente a favor da consideração' (Migalhas 4.521 – 16/1/19 – "Pauta quente" – clique aqui)! 'Em sede de repercussão', mas que poético, que linguagem simples, de fácil compreensão para os leitores que não pertencem ao mundo do juridiquês. Parabéns."

Clóvis Aurélio Faraco - 16/1/2019

"Esse pessoal do Supremo está acumulando funções legislativas em suas interpretações (Migalhas 4.521 – 16/1/19 – "Pauta quente" – clique aqui)! Não há lacuna que possa ser preenchida pela Suprema Corte de Exceção! Se isso não parar logo, com a liberação de armas, teremos um país onde funcionará a auto-tutela ou Justiça pelas próprias mãos. Não digo isso por esse caso isolado, mas pelo funcionamento do Judiciário, há mais de cinco anos (STE)."

José Carlos Nogueira de Oliveira - 16/1/2019

Posse de armas

"Que Deus nos guarde (Migalhas 4.520 – 15/1/19 – "As armas e os barões assinalados" – clique aqui)!"

Thais Custódio - 15/1/2019

"Agora sim (Migalhas quentes – 15/1/19 – clique aqui)!"

Kleber da Conceição Trindade - 15/1/2019

"Tem que avisar ao Bolsonaro que não estamos mais no regime militar e os atos institucionais são o último tipo de decreto-lei previsto no Brasil (Migalhas 4.520 – 15/1/19 – "As armas e os barões assinalados" – clique aqui). Com o advento da CF/88, o decreto-lei foi substituído pela medida provisória."

Taísa Quintela Trujillo - 15/1/2019

"Esse ranking é estranho (Migalhas 4.520 – 15/1/19 – "As armas e os barões assinalados" – clique aqui). A violência no Rio de Janeiro, mais precisamente, os homicídios, talvez estejam sendo catalogados como latrocínio, influenciando o resultado. Isso vale para outras capitais também. Morto é morto. Tem de catalogar corretamente ou, então, a imprensa parar de fazer sensacionalismo sobre este assunto."

Luiz Fernandes da Silva - 15/1/2019

Práticas abusivas

"'Houve casos de pessoas que, mesmo tendo se recusado a assinar a revista, tiveram valores lançados em seus cartões de crédito' (Migalhas 4.522 – 17/1/19 – "Prática abusiva" – clique aqui). Ora, se recusou, mas forneceu dados de cartão de crédito a ponto de ter sido cobrado? O brasileiro indolente curte muito levar vantagem em tudo, mas há situações em que outros mais 'espertos' lhe dão a volta e aí como diz o populacho 'dá ruim'."

Fernanda Fernandes Conceição - 17/1/2019

"Parabéns sr. juiz de Direito Christopher Alexander Roisin, da 11ª vara cível de São Paulo pela liminar! Até que enfim não teremos mais que presenciar cenas abusivas de vendedores 'enganando' o público de modo coercitivo (Migalhas 4.522 – 17/1/19 – "Prática abusiva" – clique aqui). Ultimamente apareceram nos aeroportos uns vendedores que entregam malas de viagem como presente para os que conseguem engabelar. Novo método. Estão aprimorando!"

Maria Aparecida Bertolino - 17/1/2019

Presidência do Senado

"Muito boa a iniciativa (Migalhas 4.520 – 15/1/19 – "Presidência do Senado" – clique aqui)! Ser honesto é obrigação!"

Cléber Siqueira - 15/1/2019

Psicografia

"A psicografia não é um mistério a ser explicado (Migalhas 4.520 – 15/1/19 – "Do além" – clique aqui). Ela já foi muito bem explicada por Allan Kardec. Leia em O livro dos médiuns."

Carlos Polachini Zanoveli - 15/1/2019

"Tudo o que diga respeito a Humberto de Campos me interessa com certeza (Migalhas 4.520 – 15/1/19 – "Do além" – clique aqui). Saber que sua mãe abençoou a psicografia também. Avante meu lema ao me pronunciar aos jovens. É muito, muito expressivo, pleno de energia."

Irene Antunes Caram - 15/1/2019

"Temos aqui em MS a defesa em Tribunal do Júri onde atuou o saudoso dr. Ricardo Trad que apresentou carta psicografada pela vítima isentando o suposto autor de crime afirmando que o disparo foi acidental (Migalhas 4.520 – 15/1/19 – "Do além" – clique aqui)."

Emerson Miranda - 15/1/2019

"A obra Psicografia como Prova jurídica analisa todos os casos em que tal tipo de prova fora usado em tribunais (Migalhas 4.520 – 15/1/19 – "Do além" – clique aqui)."

Ismara Estulano Pimenta - 15/1/2019

Puxar a capivara

"Essa expressão é também válida e muito utilizada quando do levantamento de bem imóvel antes de efetuar contrato de venda e compra ou incorporação imobiliária (Migalhas 4.521 – 16/1/19)."

Vladimir Eduardo Massetti - 16/1/2019

"As capivaras andam em bando, nas beiras de rios e lagos (Migalhas 4.521 – 16/1/19). Formam uma espécie de fila, uma atrás da outra. Por isso, quando se fala 'puxar a capivara', está se falando das ocorrências criminais do preso, onde está uma ocorrência atrás da outra."

Gilberto Francisco Lázaro - 16/1/2019

"Ontem estava no metrô de São Paulo e escutei duas mulher conversando, em alto tom de voz, em que uma disse a outra que precisava 'puxar a capivara' para conseguir uma determinada vaga de emprego (Migalhas 4.521 – 16/1/19). Se já não bastasse o absurdo de entregar ficha de antecedente para se adentrar ao mercado de trabalho (pelo que escutei era auxiliar de limpeza em condomínios), me chamou a atenção o termo ligado ao animal silvestre. Fui para casa pensando em pesquisar o significado do 'puxar a capivara'. E hoje me deparo com o texto do Migalhas com a mesma indagação. Pergunto: Estava um migalheiro escutando a mesma conversa que escutei? E mais: este teve a mesma curiosidade que a minha? Coincidências a parte, leio o Migalhas sempre que posso. Obrigado a todos."

Alex Barros Medeiros - 16/1/2019

"Já ouvi várias versões até bem criativas mas na minha opinião muito fantasiosas (Migalhas 4.521 – 16/1/19). A explicação chega a ser simples! Fui criado no interior paulista na década de 50 em cidades onde todo mundo conhecia todo mundo. Tupã, Parapuã e Osvaldo Cruz. Quando algum desconhecido era preso na cidade por suspeita ou prática de algum crime ou contravenção e se descobria que era egresso da capital vinha a pergunta: 'que Vara Criminal da capital consultar?' Daí,  pra cunhar 'puxar a capivara' foi um pulo. É uma expressão 100% caipira!"

Milton T. Prudêncio - 16/1/2019

"Acho que o termo 'puxar a capivara' nasceu em Brasília, à proporção que o inocente bichinho propriamente dito foi tomando conta das margens do lago Paranoá (Migalhas 4.521 – 16/1/19). Depois dele é que surgiram as muito simpáticas e poderosas capivaras humanas habitando as mansões magníficas que foram erguidas ao redor do lago para dar trabalho aos pedreiros, serventes e mestres de obra e também à PF, MPF, Coaf, RFB e fabricantes de detergente e óleo de peroba. São políticos, lobistas, empresários, doleiros, especialistas em blindagem de ativos, ministros de Tribunais Superiores, do TCU e advogados famosos. Tudo gente inocente, operosa e pura que Deus pôs neste mundo. Como Brasília atrai naturalmente as capivaras, antas e jabutis, a bicharada convive pacificamente com seus correspondentes humanos. Pode parecer incrível, mas toda a legislação produzida no Congresso Nacional tem a influência desses seres planaltistas. 'Puxar a capivara', portanto, não tem nada de levantar a ficha criminal de quem quer que seja, porém atrair uma pessoa que vive adormecida nas mansões do lago para o caminho da virtude e do bem. Tá ok?"

Abílio Neto - 17/1/2019

"Antigamente quando iam caçar sempre sobrava para alguém puxar a capivara, animal morto e pesado (Migalhas 4.521 – 16/1/19). Era o que ninguém queria."

Marcos Caramico - 17/1/2019

Salário mínimo

"O salário mínimo (SM) é reajustado com 'fórmula', implantada no primeiro mandato do presidente FHC, na qual são considerados, além do índice oficial da inflação do ano anterior (IPCA/IBGE), o índice do PIB de dois anos antes. A intenção era de que o trabalhador recebesse um pouco mais do que a reposição da inflação que já corroera o salário durante todo o ano. Depois do Plano Real não se imaginava que o Brasil ainda viesse a ter PIB negativo, como ocorreu recentemente em 2015 e 2016. Para o cálculo SM de 2018, somou-se o IPCA de 2017 (2,95%) com o PIB de 2016 (-3,6%) que resultou em um percentual negativo [ 2,95 + (-3,6) = 2,95 - 3,6 = - 0,85%], o que levaria a uma redução do SM ao invés de aumento. O governo Temer escolheu o índice de 1,8% (!?) para reajustar o SM de 2018 que resultou no valor de R$ 954,00. Esse foi o menor reajuste dado ao SM desde 1998, que não recompôs nem as perdas com a inflação de 2,95%, medida do ano, inflação que é de responsabilidade do próprio governo. Para manter o valor real do SM o valor deveria ser de R$ 962,00, uma diferença de R$ 8,00 a menos. Na época (jan/18), Temer declarou que faria a compensação no reajuste para 2019... Não lembrou e não fez a compensação. Para o SM de 2019, a "fórmula" foi aplicada com precisão: somou-se o IPCA de 2018 (3,75%) com o PIB de 2017 (1,0%) que resultou no percentual positivo de 4,75% que atualizou o SM para R$ 998,00. Para os desmemoriados, vale lembrar que o primeiro presidente a transgredir a tal fórmula - determinada em lei para o reajuste do SM - foi seu próprio autor: FHC. Em 1996, Fernando Henrique Cardoso garfou R$ 6,00 da atualização devida ao SM, com 'argumentos' típicos dos prestidigitadores e estelionatários. A fórmula de reajuste do SM está valendo até 2019, depois os governantes poderão mantê-la como está ou aperfeiçoá-la de modo que o reajuste dos que ganham o mínimo cubra, pelo menos, as perdas causadas pela inflação no ano anterior. Não é assim que fazem os servidores públicos que ganham salário máximo e penduricalhos que triplicam o dito salário? Parece-me uma perversidade que o controle das contas públicas em geral e da Previdência em particular, seja obtido tungando, aqui e ali, alguns reais daqueles que ganham o mínimo para sobreviver, como fez FHC em 1996, Temer em 2018."

José Renato Almeida - 16/1/2019

Separação de bens

"Excelente esclarecimento (Migalhas 4.519 – 14/1/19 – "Separação de bens" – clique aqui)!"

Mauro Ferreira dos Anjos - 14/1/2019

Superação

"Espero que tenha sido coberto por uma cachoeira de aplausos (Migalhas 4.520 – 15/1/19 – "Nunca é tarde" – clique aqui). Parabéns."

Antônio Eduardo Arantes - 15/1/2019

"Muito me alegra, ao ver que, mesmo em idade avançada não faltou disposição ao nobre colega de graduação para alcançar seu objetivo (Migalhas quentes – 14/1/19 – clique aqui)."

Natalício Eugênio de Souza - 15/1/2019

"Parabéns ao dr. Simão Sklar, pela força de vontade, entusiasmo de vida e exemplo para a juventude (Migalhas 4.520 – 15/1/19 – "Nunca é tarde" – clique aqui)! É uma alegria muito grande verificar que há brasileiros que fazem diferença sobre a média da população! Sou idosa e bem sei que após os 60 anos, a memória fica nublada, as palavras insistem em se esconder, o discurso vai ficando lento e vacilante. E, apesar de todas as dificuldades, o senhor se apresenta para a vida, enfrenta os obstáculos, as oposições de família, a juventude dos colegas, as falhas da memória, os fantasmas da internet, e se vê laureado com o título de advogado! Não o conheço, mas sua atitude é um verdadeiro orgulho para toda a nossa classe de advogados! Parabéns!"

Maria Celeste Massara - 15/1/2019

"Parabéns ao ilustre advogado (Migalhas 4.520 – 15/1/19 – "Nunca é tarde" – clique aqui). Referência provável para muitas pessoas. Felicidades."

Carlos Alberto Lacerda Pinto - 15/1/2019

Tudo azul

"Poxa vida (Migalhas 4.520 – 15/1/19 – clique aqui)! Será que ninguém percebeu o colorido azul a destacar as notícias do Migalhas? Ninguém falou nada! Que falta de percepção e sensibilidade, ora bolas, que decepção!"

Sérgio Aranha da Silva Filho - 15/1/2019

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