Sexta-feira, 24 de janeiro de 2020

ISSN 1983-392X

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Projeto que mantém fábrica de colchões em prisão é premiado pelo Innovare

Iniciativa funciona há dez anos em penitenciária na região de Curitibanos, a 320 quilômetros a oeste de Florianópolis/SC.

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Mais de 78% do eleitorado brasileiro já aderiu à biometria

Previsão é de que todos os eleitores do país sejam identificados pelas digitais até 2022.

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PT questiona norma que prevê designação de relator especial em comissões na Alesp

Para o partido, a possibilidade de designação de relator esvazia a competência constitucional das comissões e afeta a legitimidade do processo legislativo.

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IPTU e IPVA podem ser parcelados em até 12 vezes no cartão de crédito

Pedro Rosa, CEO da Vamos Parcelar, explica como funciona parcelamento.

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Partido questiona no STF lei de abuso de autoridade

ADIn ajuizada pelo Podemos é a sétima contra dispositivos da norma.

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Desembargador aposentado do TJ/SP, Ruy Pereira Camilo falece aos 80 anos

Magistrado se dedicou por quase cinco décadas ao serviço público e à Justiça.

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Juiz de GO impede execução de R$ 260: “Valor da causa é ínfimo”

Para magistrado, valor isoladamente não justifica a movimentação da máquina judiciária.

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Advogado protocola por engano contrato de submissão sexual

Documento estipulava deveres de 'dominador e submissa'. Juiz solicitou retirada da peça dos autos.

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TJ/MS cria equipe para regulamentar juiz das garantias

Instituído por meio da portaria 1.661/20, o grupo realizou sua primeira reunião no último dia 9.

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PGR sugere ao CNJ que juiz das garantias não se aplique a casos de Maria da Penha e Tribunal do Júri

Documento com sugestões para implementação do instituto foi encaminhado nesta quinta-feira, 9.

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Toffoli derruba a própria liminar e restabelece redução do DPVAT

Com a decisão, será mantido o valor estipulado pela norma do Conselho Nacional de Seguros Privados.

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OAB pede suspensão de cobrança por cheque especial não utilizado

Resolução que autorizou bancos a cobrarem tarifas de clientes para disponibilizar crédito de cheque especial superior a R$500 entrou em vigor nesta segunda-feira, 6.

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Toffoli suspende decisão do TJ/RJ que censurou especial de Natal do Porta dos Fundos

Liminar foi deferida em reclamação ajuizada pela Netflix.

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Homem atropelado receberá R$100 mil de danos morais e pensão alimentícia

Decisão é do juiz de Direito Guilherme Henrique dos Santos Martins, da 1ª vara Cível de Iguape/SP.

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OAB do Amapá tem a menor anuidade do país

No DF, o jovem advogado encontra o campo mais propício para iniciar a carreira, pagando o menor valor: R$ 200.

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Resultado do sorteio da obra "Fintechs, Bancos Digitais e Meios de Pagamento"

A obra explora novos termos e temas que surgiram e envolvem a regulação do sistema financeiro e de pagamentos.

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Ajufe contesta mudança de regras sobre contagem recíproca na reforma da Previdência

Associação defende que nova regra viola o direito consumado e o ato jurídico perfeito.

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Ministro Campbell admite IAC que trata de mudanças envolvendo exercício da jurisdição Federal delegada

S. Exa. determinou a suspensão, em todo o país, de qualquer ato destinado à redistribuição de processos pela Justiça estadual para a Federal.

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