MIGALHAS nº 2.573

"A arte mais difícil, e simultaneamente mais útil, é a de saber educar."

Persichetti

ABC do CDC

Com a volta às aulas é comum vermos nos jornais notícias sobre os trotes violentos em algumas faculdades. No artigo de hoje, o migalheiro desembargador paulista Rizzatto Nunes conta a origem dessa prática e lembra que, em muitas hipóteses, os chamados trotes não passam de crimes tipificados no CP. Além disso, com base no CDC, ele apresenta a responsabilidade das instituições de ensino em relação aos danos sofridos pelos calouros. Leia o tocante texto na coluna ABC do CDC. (Clique aqui)

Educação

O meio jurídico brasileiro festeja o início de um projeto de ensino inovador e de qualidade ímpar. Com efeito, os profissionais de Direito contam agora com cursos de excelência realizados pela Escola de Direito do Brasil - EDB. Fundada com o intuito de oferecer educação de alto nível para formar profissionais capazes de colaborar com a evolução do Direito e das políticas públicas, a Escola possui um modelo educacional de vanguarda e conta com grandes nomes do mundo jurídico, além da preocupação constante com a responsabilidade social. As aulas são às segundas e terças-feiras de modo a permitir que professores que atuam em Brasília possam ministrar as aulas em São Paulo sem prejudicar suas atividades na capital Federal, e os temas são tratados em aulas práticas de estudos de casos e aulas teóricas com grandes especialistas em cada assunto. Com sede em São Paulo, a Escola tem como Coordenador Geral Acadêmico o aquilatado jurista e professor Gilmar Ferreira Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal. (Clique aqui)

Inovação

Na TV Migalhas, conheça as propostas da Escola de Direito do Brasil - EDB a partir das informações dadas pelo próprio Coordenador Geral Acadêmico que, como já foi dito, é ninguém menos do que o festejado professor Gilmar Ferreira Mendes, ministro do STF. Ouçamo-lo. (Clique aqui)

TV Migalhas

A partir de hoje, a TV Migalhas conta com o valoroso apoio da Escola de Direito do Brasil - EDB. (Clique aqui)

Plágio

O Estadão de hoje, de modo eufêmico, conta que para reparar "um possível plágio" o promotor de Justiça Paulo José Leite Farias, do MPF/DF, irá devolver R$ 1,5 mil recebidos após vencer um concurso de textos promovido para comemorar os 50 anos da instituição, em 2010. Segundo o matutino, a monografia "MPDFT - Evolução do Modelo de Promotor de Justiça Júpiter (garantidor da lei) para Hermes (protetor do interesse público)" contém trechos iguais à dissertação de mestrado de autoria de Camila Villard Duran, defendida na Faculdade de Direito da USP em abril de 2008.

Planos

A propósito da autora Camila Duran, este informativo não lhe poupou elogios no ano passado quando lançou seu "Direito e Moeda - O controle dos planos de estabilização monetária pelo STF". E nos encômios merecidos, lembramos que o Professor José Eduardo Faria afirma no prefácio da obra que a autora é uma das mais promissoras vocações acadêmicas de sua geração (Migalhas 2.379 - 4/5/10). Na obra, ela analisa o comportamento do Supremo ao enfrentar a constitucionalidade dos planos econômicos. Com os dados encontrados, e pegando emprestado modelo criado pelo jurisfilósofo belga François Ost, ela lobrigou dois oníricos tipos de juízes. (Clique aqui)

Catálogo Jurídico

Viaje pelo Brasil e conheça os escritórios de advocacia espalhados pelos quatro cantos do país acessando o Catálogo Jurídico do portal Migalhas. Não esqueça de passar por Belém/PA e visitar a banca Gruppi & Fonseca - Advocacia e Consultoria Empresarial. (Clique aqui)

Pensão

Um pedido de vista do ministro Toffoli interrompeu ontem o julgamento no STF que trata da remuneração vitalícia para ex-governadores. Para a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, ex-governadores não são mais agentes públicos e, por isso, não devem ser remunerados. (Clique aqui)

TST

O CNJ decidiu ontem, até o julgamento definitivo pelo plenário, suspender a posse da nova diretoria do TST a duas semanas da data marcada. Uma análise preliminar considerou que a eleição da Corte de dezembro feriu a lei. (Clique aqui)

TRT

Depois que um laudo técnico apontou problemas como fissuras, trincas, vibração e afundamento das lajes, um prédio do TRT, localizado na Consolação, em SP, foi desocupado na tarde de anteontem. Os serviços ficarão suspensos ao menos até o dia 25, quando os 101 funcionários irão para outros três prédios do Tribunal.

545

Câmara reajusta salário mínimo para R$ 545 e projeto vai ao Senado.

O tempora, o mores !

O deputado Federal João Paulo Cunha, o do cinquentinha da Net, foi escolhido para presidir a CCJ da Casa.

Passaporte

O MPF pediu ontem ao Itamaraty que revele os nomes das 328 pessoas que receberam passaporte diplomático no período de 2006 a 2010.

IPO

A Webjet entrou com pedido para abrir o capital na Bolsa.

Súmula

"O ICMS não incide sobre a alienação de salvados de sinistros pelas seguradoras". Este é o enunciado da nova súmula vinculante aprovada pelo STF. (Clique aqui)

Acidente

O TST afastou condenação do BB de pagamento de indenização a tesoureiro assaltado e sequestrado. Para a Corte, o acidente sofrido pelo empregado decorreu de ato praticado por terceiro, sem culpa do empregador. (Clique aqui)

Danos morais

Condomínio Civil do Hotel Alvorada, em Brasília, terá de indenizar em R$ 20 mil por danos morais uma empregada terceirizada, portadora de necessidades especiais, que foi agredida verbalmente por outro trabalhador terceirizado. A empresa alegou que não se tratava de empregados seus, mas o TST a responsabilizou em razão da agressão ter ocorrido no ambiente de trabalho. (Clique aqui)

Prótese

O TJ/RS condenou fabricante de prótese peniana a pagar indenização por danos morais e nova cirurgia a paciente cuja prótese veio a quebrar. Além disso, o Tribunal condenou também o médico responsável pelo procedimento, afirmando que "agiu de forma negligente, imprudente e imperita ao implantar prótese peniana no autor que contava à época dos fatos com apenas vinte e quatro anos de idade, diante de um único e isolado episódio de impotência". (Clique aqui)

Marca

TJ/RJ condena a Mastecard a pagar indenização por usar, sem autorização, a logomarca da CBF em campanhas publicitárias. (Clique aqui)

Cadeira

A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP oficiou aos presidentes do STF, do STJ e do TRF da 3ª região, solicitando a instalação de uma cadeira nos púlpitos das sessões de julgamento para os advogados que venham a fazer sustentação oral. (Clique aqui)

Migas

1 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje. (Clique aqui)

2 - STJ - É válido julgamento com participação de magistrado impedido se voto não foi decisivo. (Clique aqui)

3 - 3ª turma do STJ reformou decisão do TJ/BA, decidindo que sócio avalista não pode recorrer em lugar de empresa que perdeu prazo. (Clique aqui)

4 - STJ - HC em favor de promotora de Justiça do DF será remetido ao STF. (Clique aqui)

5 - TST - Uso de fone de ouvido não garante adicional de insalubridade. (Clique aqui)

6 - TJ/SC confirma a não incidência de direito autoral sob música interpretada pelo próprio autor. (Clique aqui)

7 - OAB examinará inserção da disciplina Medicina Legal no Exame de Ordem. (Clique aqui)

8 - OAB/RJ vai à ONU contra a tortura. (Clique aqui)

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Súmulas

O advogado Joaquim Manhães Moreira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, detalha seis súmulas vinculantes do STF concernentes às relações entre o Fisco e os contribuintes e aos impactos no cálculo de tributos. (Clique aqui)

Refis

A advogada Angelita Kenes Farias, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, relaciona algumas determinações da Portaria Conjunta PGFN/RFB 2/11, dando ênfase à possibilidade de incluir débitos para os quais o contribuinte não tenha apresentado requerimento de adesão e à reabertura do prazo para desistência de ações judiciais e administrativas. (Clique aqui)

Diretas, já !

Ao refletir sobre o processo de escolha do presidente do Conselho Federal da OAB, o advogado Roberto Caldas Alvim de Oliveira, da Advocacia Maciel, pondera que as eleições diretas seriam a forma mais democrática dos advogados cumprirem seu dever cívico de eleger todos os mandatários da entidade. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Impedido

"A respeito da notícia da tarde de hoje, lançada pelo STJ, de que 'é válido julgamento com participação de magistrado impedido se voto não foi decisivo', tomei um grande susto, acompanhado de angustiante preocupação (Migalhas Quentes - 16/2/11 - clique aqui). Magistrado impedido não pode ser investido na condição de julgador de feito do qual não pode decidir. Atos nulos jamais podem ser convalidados. Mesmo que o voto dele tenha sido insignificante para o resultado, a presença dele na composição do colegiado tirou das partes a possibilidade de um outro magistrado, não impedido e no lugar dele, emitisse um voto divergente, que convencesse demais membros da turma a mudar de posição. O órgão só tem legitimidade de forma colegiada, com composição regular. Em Direito, algumas formalidades têm fortes razões de existir, não podendo ser desprezadas em prol de suposta 'economia processual'. Aproveito para parabenizar o Migalhas pelo valoroso serviço que presta à área jurídica." Rodrigo Maia - OAB/PE 19.098

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• Migalhas mundo

Defesa

Segundo o jornal "The Independent", Geoffrey Robertson, advogado de Julian Assange, contratou o renomado advogado em NY Alan Dershowitz para fazer parte da equipe de defesa do fundador do WikiLeaks. (MI - clique aqui)

EUA

Passageiro é condenado a 60 dias de prisão por agredir adolescente que recusou desligar seu iPhone em um avião prestes a partir de Las Vegas. (MI - clique aqui)

Ambev

A Ambev vai instalar-se no Equador para produzir a cerveja da marca americana Budweiser. (LA - clique aqui)

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Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em São Sebastião do Paraíso/MG. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Mercado de Trabalho

Concurso para a Procuradoria do Patrimônio Imobiliário encerra as inscrições nesta sexta-feira, 18/2. (Clique aqui)

De olho

Fique de olho nas oportunidades de emprego que a Santivo Consultores e a Michael Page International oferecem na seção Olho Mágico. (Clique aqui)

German

Os escritórios Veirano Advogados e o alemão Heuking Kühn Lüer Wojtek celebram parceria para atendimento mútuo a clientes interessados em negócios nesses países. (Clique aqui)

Alianças

O escritório Siqueira Castro Advogados assina acordo de cooperação e aliança estratégica com o FIDAL, escritório de advocacia da França. (Clique aqui)

Nova unidade

O escritório Gamil Föppel Advogados Associados conta agora com uma segunda filial, na cidade de Aracaju. A nova unidade localiza-se na rua Moacir Wanderley, 415, Centro Empresarial Jardins, sala 102, Jardins, CEP 49025-510. A matriz está sediada na capital baiana e a primeira filial na cidade do Recife.

Nomeação

A advogada Daniella de Almeida e Silva, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, foi nomeada para integrar a Comissão de Direito de Família da OAB/SP, sob a presidência de Nelson Sussumu Shikicima, para o exercício de 2011.

Reforço

O escritório Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados reforça sua equipe com a advogada Cristina R. Wolter Sabino de Freitas, que coordenará a área de Direito Ambiental.

Os Legais

Dr. Rui pode arrumar um bom pretexto para emendar o feriado. Confira n'Os Legais de hoje. (Clique aqui)

Lauda Legal

Em formato agradável ao estudante, a obra "Roteiro de Psiquiatria Forense" (396p.), de autoria de Antonio José Eça, conceitua os elementos que integram as funções psíquicas, debruça-se sobre os principais distúrbios da personalidade e explora as suas consequências jurídicas, sempre com peças extraídas de casos reais para que o estudo não quede abstrato. Clique aqui e conheça a obra. Ao final da resenha de Roberta Resende, a Editora Saraiva oferece um exemplar para sorteio.

Minudência migalheira

Qual será a origem da expressão "Ainda há juízes em Berlim" ? Essa locução é de uso corrente quando se quer demonstrar confiança na Justiça, contra as iniquidades dos poderosos e, em particular, dos governantes. Surgiu de um conto em verso do escritor François-Guillaume-Jean-Stanislas Andrieux, membro da Academia Francesa, nascido em Estrasburgo em 1759 e morto em 1833. O conto se intitula "O Moleiro de Sans-Souci". Aí se narra que, quando o rei da Prússia resolveu mandar construir o famoso castelo de Sans-Souci, o seu intendente tudo fez para afastar da vizinhança um modesto moleiro, cujo moinho daria uma nota prosaica a tão belo sítio. O moleiro, porém, não aceitou nenhuma proposta para sair do local e permitir a demolição de seu moinho. Ameaçado com a expulsão violenta, ainda assim não se deu por vencido e gritou, decidido a ir lutar com o rei na Justiça : "Il y a des juges à Berlin" (Há juízes em Berlim). Quando a Justiça dá um mau passo, dobrando-se ao poder, também se usa a expressão : Não há mais juízes em Berlim. Aliás, o poeta francês mesmo conclui que "on respecte un moulin, on vole une province" (respeita-se um moinho, mas furta-se uma província).

Efeméride

Em 17 de fevereiro de 1827 era inaugurada a estrada de Santos a Cubatão, ligando-se à antiga estrada que ia da povoação de Cubatão a São Paulo de Piratininga.

Baú migalheiro

Há 114 anos, no dia 17 de fevereiro de 1897, o decreto 2.464 consolidou e completou as disposições regulamentares do decreto 1.030 na parte relativa ao pessoal da Justiça local do Distrito Federal, assim constituído : 15 pretores, com 3 suplentes, um dos quais com o título de sub-pretor ; 15 Juntas Correcionais ; 1 Tribunal do Júri ; 1 Tribunal Civil e Criminal ; e 1 Corte de Apelação. O MP se compunha de : 1 procurador-geral, perante a Corte de Apelação ; 1 sub-procurador, perante o Conselho do Tribunal Civil e Criminal ; 4 curadores (1 de órfãos, 1 de ausentes, 1 de resíduos e 1 de massas falidas) ; 3 promotores públicos, 2 perante o Tribunal do Júri e 1 perante o Tribunal Civil e Criminal, e 7 adjuntos de promotor, perante as pretorias.

Sorteio

Não perca a chance. Concorra a um exemplar do livro "Cartilha do Trabalhador - A CLT Trocada em Miúdos" (276p.), de José Carlos Arouca. O exemplar foi doado pelo autor. (Clique aqui)

Sorteio II

A obra "Atos Administrativos Ampliativos de Direitos - Revogação e Invalidação" (Malheiros Editores Ltda. - 232p.), de Bruno Aurélio, sócio da banca Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS, é uma excelente investigação dos institutos da revogação e da invalidação dos atos administrativos ampliativos de direitos, desenvolvida por meio da análise do regime jurídico-administrativo constituído. Concorra a um exemplar, brinde do autor. (Clique aqui)

Lançamentos

Amanhã, a Editora Fórum lança o título "Direito Administrativo Democrático", de Gustavo Justino de Oliveira. O evento será na APESE - Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe (praça Almirante Tamandaré, 76, São José, Aracaju), às 9h. (Clique aqui)

Dom Lorenzo Baldisseri, núncio apostólico no Brasil, lançou ontem no STJ a obra "Diplomacia Pontifícia - Acordo Brasil-Santa Sé - Intervenções". (Clique aqui)

Migalhíssimas

No dia 19/2, Fabricio Antonio Cardim de Almeida, do escritório Pinheiro Neto Advogados, fará apresentação ao Grupo de Estudos de Direito da Concorrência, da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, sobre o tema "Revisão judicial das decisões do Cade".

A Comissão de Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP, que tem como presidente o advogado Coriolano Aurélio de Camargo Santos, do escritório Almeida Camargo Advogados, realiza, no dia 2/3, a partir das 9h30, no salão nobre da Ordem, o seminário "Recomendações e Boas Práticas para o Uso Seguro da Internet para Toda a Família". As inscrições podem ser feitas pelo site (clique aqui), ou na sede da entidade, mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó integral (400g).

De 21 a 25/2, o advogado Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, ministrará aula sobre "Improbidade Administrativa" no programa "Saber Direito", da TV Justiça, às 7h. No dia 25, às 10h, o professor esmiuçará as dúvidas surgidas ao longo da semana no "Saber Direito Responde"; às 11h, estará no "Saber Direito Compacto" e, ainda no dia 25, às 19h30, o professor participará do "Saber Direito Debate".

Ano letivo

Palestras iniciam hoje o ano letivo da graduação e do mestrado em Direito e Desenvolvimento na Direito GV. (Clique aqui)

Eventos

Amanhã, a Editora Lex realiza o curso "Aposentadoria Especial: Teoria, Prática de Concessão e Exercícios de Enquadramento - Cálculos" (clique aqui) e, no dia 25/2, o curso "Direito Imobiliário para Iniciantes" (clique aqui), ambos em SP.

Cursos

A Sodepe Brasil realiza, no dia 23/2, o curso "A Blindagem Patrimonial" (clique aqui) e, no dia 28/2, o curso "Compensação de tributos Federais e recentes pronunciamentos do Judiciário na utilização de debêntures e precatórios" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Casamento

O curso "Os efeitos da EC 66/2010 nas regras pertinentes à dissolução do casamento" acontece no dia 26/2, em SP, e é organizado pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social. (Clique aqui)

Novo CPC

A partir do dia 28/2, a AASP realiza o curso "O Projeto do Novo Código de Processo Civil". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Guia prático

O curso "SPED Fiscal - EFD - Guia Prático Leiaute Versão 2.0.3 e PVA", promovido pela FISCOSoft Editora, acontece no dia 28/2, no RJ. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Doenças

Concorra a vagas-cortesia para o seminário "Danos Psicológicos/Psiquiátricos e as Doenças do Trabalho", que a Central Prática Educação Corporativa realiza no dia 3/3, em SP. (Clique aqui)

Tributário

O Insper Instituto de Ensino e Pesquisa promove, a partir do dia 26/4, o curso "LLM - Direito Tributário", em SP. (Clique aqui)

Matrícula

O prazo de matrícula para os cursos de Especialização do Departamento de Direito da PUC-Rio está se esgotando. Os cursos oferecidos são : Direito Processual Civil, Direito Imobiliário, Direito Fiscal, Direito do Consumidor e Direito da Propriedade Intelectual. (Clique aqui)

OAB

O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. promove o curso "OAB Semestral", que tem como objetivo preparar o aluno para a prova da 1ª etapa do Exame de Ordem por meio de uma revisão de todo o conteúdo programático exigido pelo edital, além de dar destaque às últimas atualizações legais e aos exames anteriores da OAB/FGV. (Clique aqui)

CONTRAPONTO

Nesta semana, a apresentadora Cacilda Decoussau Affonso Ferreira entrevistará o desembargador Tasso Duarte de Melo, do TJ/SP. O programa vai ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo e sábado (12h30), domingo (16h) e quinta-feira (10h) na TV Justiça.

Iluminuras

Nesta semana, o programa traz a obra "A morte e a morte de Quincas Berro D'Água", de Jorge Amado. Além disso, o procurador da República Patrick Salgado Martins irá falar de seu livro, "Lavagem de Dinheiro Transnacional e Obrigatoriedade da Ação Penal". O Iluminuras vai ao ar hoje (13h30), sexta-feira (19h), sábado (18h) e segunda-feira (13h30) na TV Justiça. (Clique aqui)

Vencedores

Evento : O ganhador do curso "SPED Fiscal - EFD - Guia Prático Leiaute Versão 2.0.3 e PVA", realizado pela FISCOSoft Editora, no dia 19/2, em SP, é Daniel Canesin. (Clique aqui)

Evento : A vaga-cortesia para o curso "EFD-PIS/COFINS", que a FISCOSoft Editora promove no RJ, no dia 21/2, vai para Juliana Freitas. (Clique aqui)

Evento : Margareth Alves é a feliz ganhadora da vaga-cortesia que a AASP oferece para o curso "Novas Teses na Fixação e Execução dos Alimentos", que acontece no dia 21/2. (Clique aqui)

Evento : Luiz Eduardo Schemy é o felizardo que ganhou a vaga-cortesia para o curso "DCTF - O Correto Preenchimento para Evitar Termos de Intimação da Receita Federal", que a FISCOSoft Editora promove no dia 21/2, em SP. (Clique aqui)

Lauda Legal : Manoel Polycarpo de Azevedo Jóffily, consultor jurídico da COHAB, de Campinas/SP, faturou a obra "Quem é o povo?" (RT - Revista dos Tribunais - 5ª edição - 112p.), de Friedrich Müller. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O livro "Curso de Direito Administrativo" (Fórum - 6ª edição - 1.295p.), de Marçal Justen Filho, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, vai para Thamiris Costa Mascarenhas, da Emccamp Residencial S/A, de Belo Horizonte/MG. (Clique aqui)

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