MIGALHAS nº 1.696

Segunda-feira, 16 de julho de 2007 - Migalhas nº 1.696 - Fechamento às 10h.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

Premier Máxima Editora S/A

__________
_________________

"Muitos caracteres psicológicos das multidões lhes são comuns com indivíduos isolados ; outros, ao contrário, só se encontram nas coletividades. O fato mais importante apresentado por uma turba psicológica é o seguinte : quaisquer que sejam os indivíduos que a compõem, por muito semelhantes ou diferentes que possam ser o seu gênero de vida, as suas ocupações, o seu caráter ou a sua inteligência, só o fato de serem transformados em multidão dota-os de uma espécie de alma coletiva. Essa alma os faz sentir, pensar e proceder de uma maneira diferente daquela pela qual sentiria, pensaria e procederia cada um deles isoladamente. Certas idéias, certos sentimentos só surgem ou se transformam em atos nos indivíduos em multidão."

Dr. Gustavo Le Bon (1841-1931),

in "Psicologia das Multidões"

Multidão

Na cerimônia de abertura do Pan, no Maracanã lotado, Lula foi sonoramente vaiado. Saiu visivelmente abatido do estádio. E o desalento se deu pois esperava reconhecimento do público pelo fato de ter empreendido esforços, por meio de verbas do governo federal, para que se realizassem os jogos no Rio de Janeiro. Fica o consolo na lição de Le Bon, pioneiro na psicologia social.

Catálogo Jurídico

A partir de hoje o escritório Lima & Falcão Advogados passa integrar o Catálogo Jurídico de Escritórios de Advocacia do portal Migalhas na cidade de Recife/PE. Saiba tudo sobre a mais eficiente e prática ferramenta de networking eletrônico, clique aqui.

Domicílio e residência

A CCJ da Câmara aprovou o PL 1.058/03 que altera a CLT para fixar o domicílio como foro para ações trabalhistas em casos que envolvam agente ou viajante comercial.

Jurado profissional

A Câmara do Deputados aprovou mais direitos para jurados como, por exemplo, direito a transporte gratuito de deslocamento para o fórum. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Existência de inquérito policial arquivado não é motivo para exclusão de candidato na fase de investigação social em concurso público. (Clique aqui)

2 - João Carlos da Rocha Mattos tem liminar negada pelo STJ. (Clique aqui)

3 - Em análise o projeto que disciplina o uso e a divulgação de interceptações telefônicas. (Clique aqui)

A quem compete ?

O TSE começa a analisar nesta semana se o Ministério Público Eleitoral pode quebrar o sigilo fiscal de pessoas físicas e jurídicas sem autorização judicial. Promotores eleitorais de São Paulo questionaram decisão da Justiça local que considerou como prova ilícita informações fiscais obtidas diretamente com a Receita Federal. O material foi usado para provar que as empresas teriam feito doações acima do limite estabelecido na lei, 2% do faturamento bruto no ano anterior. Sobre o tema, ver artigo de Fernando Dantas Casillo Gonçalves - Clique aqui.

Venda à vista

A Telecom Italia está próxima de vender sua participação na Brasil Telecom.

Alumínio

Acionistas da fabricante de alumínio americana Alcoa estão pressionando para que a companhia se coloque à venda, provavelmente para a BHP Billiton ou a Vale do Rio Doce, numa transação que pode ultrapassar US$ 50 bilhões.

Pingos nos is

O promotor de Justiça do DF Fausto Rodrigues de Lima assina artigo hoje na Folha de S.Paulo comentando a desnecessidade do formalismo no tratamento das autoridades. Ia bem no texto ao mostrar que "as honrarias oficiais só servem para esconder os ineptos; que, quanto mais incompetente, mais se busca reconhecimentos artificiais". Mas escorregou ao dizer que os corruptos têm livre trânsito nos palácios judiciais, "com seus advogados persuasivos", afirmando que "muitos deles são filhos dos próprios julgadores, garantindo-lhes uma promiscuidade hereditária". Como age por obrigação, o integrante do parquet tem agora a obrigação de informar onde é que ele viu um juiz exercer seu ofício em processo que o próprio filho é patrono. Há, é certo, conflitos de interesses suspeitos e promíscuos, que devem ser investigados. No entanto, não se pode sob este argumento, sair atirando a torto e a direito. Não ajuda em nada.

Desconsideração da personalidade jurídica

Sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do CDC, André de Souza Silva, advogado do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, reacende uma discussão acerca de um parágrafo vetado no compêndio consumerista em 1990. Clique aqui e veja o que diz o causídico.

Parcelamento

O governo de SP lançará, em setembro, um programa de parcelamento incentivado de todas as dívidas com o Estado. A exemplo do que aconteceu com o ICMS, haverá redução de multas e juros no pagamento à vista ou em prestações. Do IPVA ao licenciamento ambiental, toda dívida com o Estado de São Paulo, tributária ou não, poderá ser negociada.

TV Digital

O STF solicitou ao ministério das Comunicações a concessão de um canal de TV digital para a TV Justiça em SP.

"Concursados e comissionados"

Migalheiro dos bons, Wilson Silveira - advogado do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados e Diretor do escritório CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL, questionando a existência de cargos comissionados no serviço público. Clique aqui para conferir.

Esclarecimentos

Mais de 300 alunos da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco foram signatários de um pedido de esclarecimento enviado à professora Suely Vilela, atual reitora, no último dia 22/6. A carta em questão, elaborada pelos acadêmicos, aponta irregularidades na implementação do novo curso jurídico na cidade de Ribeirão Preto. Clique aqui e confira a carta na íntegra.

Ianques

O Senado dos EUA votou a favor do projeto que dobra para US$ 50 milhões a recompensa pela captura de Osama Bin Laden. Clique aqui e leia mais no Migalhas International nº 515.

________________

Fomentador de Direito

Migalhas vem contando com o apoio de Institutos, Editoras, Empresas de Eventos, para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

Premier Máxima Editora S/A

(Clique aqui)

A Premier Máxima Editora S/A foi concebida por dois advogados, empresários. Em função da própria formação dos sócios, até pouco tempo, a Editora lançava livros somente na área Jurídica. Entretanto recentemente essa realidade mudou e a editora tem crescido em número de títulos e abrangência das áreas de atuação. Com três anos de existência já foram lançados mais de quarenta diferentes títulos. No início foi lançada uma coleção: "Elementos do Direito", contendo dez volumes, e hoje a editora publica livros na área de Direito, Administração de Empresas, Gestão e Cultura. Dentre algumas publicações importantes encontramos as obras especializadas na área de Franchising - escritos por executivos do Grupo Cherto. A Premier trabalha com distribuidores de todo o Brasil e por isso suas publicações podem ser encontradas com rapidez e facilidade. Além disso qualquer obra pode ser solicitada diretamente no site da editora; no site também é possível conhecer todo o catálogo de publicações e o release de cada obra. Clique aqui e conheça o mais novo Fomentador migalheiro.

____________

Estado de Direito Já !

Não pára de crescer o apoio ao livro "ESTADO DE DIREITO JÁ! - os trinta anos da Carta aos Brasileiros". Os novos patrocinadores da obra são : escritório Approbato Machado Advogados, que tem entre seus sócios-diretores os ilustres advogados Rubens Approbato Machado, Maria Odete Duque Bertasi e Márcia Regina Machado Melaré, e a Advocacia Bettiol S/C, comandada pelo renomado advogado Luiz Carlos Bettiol. O prazo para poder patrocinar a obra está se esgotando. Corra, clique aqui.

Novo sócio

É com satisfação que o escritório Albino Advogados Associados, ampliando sua atuação nas áreas cível e empresarial, comunica o ingresso na sociedade do Dr. Bruno Eduardo Pereira Costa, que atuará na consultoria e contencioso.

Nova sócia

O escritório Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados está admitindo como sócia a dra. Mônica Assumpção Pimentel de Mello. É graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (1992), com Mestrado em Direito Comparado (LLM - CJ) pela New York University (NYU) (1996). Tem 16 anos de prática em Direito Societário e Contratual.

Novo endereço

Azevedo Sette Advogados comunica a mudança de endereço e os novos números de telefone e fax do seu novo escritório de Brasília, a partir de hoje : Setor Comercial Sul, Quadra 1, Bloco H. Edifício Morro Vermelho 14º Andar. CEP: 70399-900 - Brasília/DF. Fone: (61) 3037-4959 / Fax: (61) 3037-4950.

Falecimento e missa

Faleceu no último dia 11, aos 69 anos, José Eduardo Nogueira Mello. Formado em Direito pela PUC/SP (Turma de 1961), era Juiz Federal aposentado. A missa de sétimo em sufrágio de sua alma será celebrada na próxima quarta-feira, 18/7, às 19h, na Igreja São José, jardim Europa, SP.

Migalhas dos leitores - José Eduardo Nogueira Mello

"Conheci Nogueira nos anos 60, quando ele, egresso do Departamento Jurídico da FIESP, onde trabalhou junto ao seu tio, Ruy Barbosa Nogueira, ingressou no Departamento Legal do Frigorífico Anglo. Foi Procurador Municipal em São Paulo e teve rápidas passagens por Pinheiro Neto Advogados e Escritório Aldo Raia. Como Juiz Federal ficou pouco tempo em São Paulo, tendo se transferido para Santa Catarina, onde atuou em Joinville e Florianópolis até se aposentar. Formou-se igualmente em Harvard e foi Professor contratado, após ter sido aprovado em concurso, da Fundação Getúlio Vargas, onde ministrou aulas de Direito Tributário, seguindo os passos do tio Ruy Barbosa Nogueira, que o iniciou na profissão. Deixa viúva, Marly, funcionária aposentada do extinto Tribunal de Alçada." Jorge I. Salluh - Veirano Advogados

Baú migalheiro

Há 84 anos, no dia 16 de julho de 1923, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, preenchendo a vaga ocorrida com o falecimento do ministro Alfredo Pinto, o desembargador Artur Ribeiro de Oliveira, presidente do Tribunal de Relação de Minas Gerais, lente de Direito Penal e diretor da Faculdade de Direito de Belo Horizonte.

"Justiça para todos!"

Na obra "Justiça para todos!" (534 p.) o autor Cleber Francisco Alves faz um exame atento de diferentes modelos de assistência jurídica. Torna-se uma leitura indispensável para todos aqueles que aspiram o alargamento e a efetivação da igualdade. Vale a pena conferir e participar da promoção de um exemplar oferecido pela editora Lumen Júris, para isso clique aqui.

Empreendedorismo

Essa é a palavra-chave do sucesso ! E na obra "Project Finance - Financiamento com foco em empreendimentos" (Editora Saraiva - 442 p.), o autor José Virgílio Lopes Enei, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, discorre sobre o financiamento, contratado com foco no empreendimento e nos seus resultados, de forma clara e detalhada. E para concorrer a um exemplar desta magnífica obra não é preciso nenhum financiamento, basta clicar aqui.

Sustentação oral

Com objetivo de ensinar o advogado a se comportar perante o Tribunal no momento da sustentação oral, o Núcleo Mascaro promove um curso dia 20/7, em SP. Clique aqui e participe.

Limitação

As "Limitações ambientais ao direito de propriedade" são o tema do curso que a sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público realiza de 23 a 26/7, em SP. Clique aqui e inscreva-se.

Carbono

Apresentando as perspectivas, oportunidades e aspectos jurídicos do mercado de crédito de carbono no Brasil, no dia 31/7, em SP, a ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional realizará a conferência "Mercado De Carbono". (Clique aqui)

Contratação

Dia 3/8, a Central Prática Consultoria e Treinamento promove o seminário "Contratação e controle de serviços jurídicos terceirizados: Visão dos escritórios e dos departamentos jurídicos empresariais". Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Direito Penal

A Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes realiza entre os dias 30/8 e 2/9, o I Congresso Internacional Rede LFG - Crime, justiça e violência, atrelado à II Jornada de Professores de Direito Penal do Mercosul. Clique aqui e confira a programação completa.

Impostos

Ampliar a visão crítica dos participantes, quanto às decorrências potencialmente danosas do Processo de Execução Fiscal, é o escopo do seminário "Dívida Tributária, Execução Fiscal e Defesa do Devedor" que a MDE Training organizou para dia 25/7. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

2° Semestre

Participe dos novos cursos que o CEU - Centro de Extensão Universitária realiza a partir de agosto:

Direito Societário Aplicado (clique aqui)
Comunicação e Direito: Entretenimento, Lazer e Cultura (clique aqui)
Direito do Consumidor (clique aqui)
Direito Tributário Internacional (clique aqui)
Gestão Estratégica em Administração de Escritórios de Advocacia (clique aqui)

Sorteio

Denize Bicudo, advogada do Grupo Ultra, ganhou a vaga-cortesia para o seminário "Responsabilidade de Sócios e Administradores na Gestão Empresarial", que a CULTCORP - Cultura Corporativa realiza 19/7, em SP. Clique aqui e participe.

O livro "Processo Penal", escrito por Fernando Capez, que foi cordialmente oferecida pela Editora Damásio de Jesus, do CJDJ - Complexo Jurídico Damásio de Jesus, foi sorteado para Fernando Rocha Athayde, advogado de Varginha/MG.

___________

Agenda Migalhas

Rio de Janeiro

6/8/07 - Curso Conciliação, mediação e arbitragem no mercado imobiliário
7/8/07 - Pós-Graduação em Direito do Estado e da Regulação
13/8/07 - Pós-Graduação em Direito Empresarial
14/8/07 - Curso Direito Societário e Mercado de Capitais
17/8/07 - Congresso Gestão de contratos administrativos
26/8/07 - XXVII Seminário Nacional da Propriedade Intelectual
29/8/07 - Curso A Responsabilidade Civil e os Planos Privados de Assistência à Saúde
10/9/07 - Curso Regulação e Negócios de Petróleo e Gás
10/9/07 - Curso Direito Ambiental Empresarial
10/9/07 - Curso Licitações e Contratos
10/9/07 - Curso Propriedade Intelectual: Atualidades e Desafios
14/9/07 - Curso Regulação do Setor de Energia Elétrica
18/10/07 - Congresso Internacional de Direito e Informática
5/11/07 - Congresso internacional de direito imobiliário e registral

Bahia

1/8/07 - III Congresso Brasileiro de licitações, contratos e compras governamentais

Ceará

3/8/07 - Seminário Contratação e controle de serviços jurídicos terceirizados

Distrito Federal

16/7/07 - 3ª Jornada Nacional de Direito das Telecomunicações

Minas Gerais

16/7/07 - Ministério Público Estadual 2ª fase - Promotoria
21/7/07 - Curso Processo Penal
14/11/07 - VI Congresso brasileiro de direito de família

Rio Grande do Sul

10/8/07 - Palestra Boa governança no sistema financeiro

Nacional

25/7/07 - FISCOSat - Cursos Via Satélite - Aspectos Relevantes do SuperSimples: alterações da LC 123/2006 e seus efeitos

São Paulo

16/7/07 - Curso Avançado de Cálculos Trabalhistas
16/7/07 - Curso A regulamentação do comércio internacional pela OMC
16/7/07 - Curso Cobrança e recuperação de dívidas - Técnicas e estratégias
17/7/07 - Treinamento Planejamento, estratégias e avaliação de resultados em Comunicação Interna
17/7/07 - Curso Cobrança por telefone e negociação com inadimplentes
17/7/07 - Conferencia Gestão do risco de crédito
17/7/07 - 5ª Conferência Anual de Tributação em Energia
17/7/07 - Curso Introdução ao Direito do terceiro setor
17/7/07 - Curso - USGAAP - Conversão De Balanço Em Moeda Estrangeira (Procedimentos práticos)
18/7/07 - Curso Responsabilidade Civil e Indenizações nas Empresas
18/7/07 - Conferência Lei de incentivo ao esporte
18/7/07 - Seminário Estrutura, desenvolvimento e resultados da Comunicação Corporativa
19/7/07 - Especialização em Tributos Diretos (IRPJ/CSLL)
19/7/07 - Curso O Controller e os Novos Softwares Executivos
19/7/07 - Seminário Responsabilidade de Sócios e Administradores na Gestão Empresarial
20/7/07 - Curso licenciamento ambiental
20/7/07 - Curso Sustentação oral
20/7/07 - Seminário Contribuições Previdenciárias
21/7/07 - Curso Inglês Jurídico Trabalhista
23/7/07 - Curso Limitações ambientais ao direito de propriedade
23/7/07 - Curso Direitos humanos retratado nas artes
24/7/07 - Curso Responsabilidades de Médicos e Instituições de Saúde
24/7/07 - Curso Prático: Simples Nacional X Lucro Real e Presumido
24/7/07 - Conferência Gestão de expatriados
24/7/07 - Curso Planejamento sucessório
25/7/07 - Curso Planejamento estratégico do fluxo de caixa
25/7/07 - Seminário Dívida Tributária, Execução Fiscal e Defesa do Devedor
25/7/07 - Seminário Registro de sociedades na junta comercial
25/7/07 - Seminário O Novo Processo de Execução Civil (Lei 11.382/06)
26/7/07 - Curso Temas de direito das cidades
26/7/07 - Palestra Marketing para advogados: inovando em serviços
26/7/07 - Curso - Retenções Tributárias (PIS - COFINS - CSLL - IRF - IRPJ - ISS - INSS)
26/7/07 - Seminário Sistema Linha Azul
26/7/07 - Seminário: O Sistema PER/DCOMP - Versão Atual
26/7/07 - Treinamento exclusivo Project Finance na prática
26/7/07 - Seminário Aspectos Relevantes da Falência e Recuperação Judicial de Empresas - Questões Polêmicas.
26/7/07 - Curso Super Simples Nacional
27/7/07 - Treinamento exclusivo Gerenciamento de projetos - Teoria e prática
27/7/07 - Curso Gestão de Empresas Contábeis
28/7/07 - Curso Negociação em Compras
30/7/07 - Seminário Gerenciamento de Tributos Cobrados Sobre o Faturamento
30/7/07 - Curso Terceirização
30/7/07 - Semana Jurídica de Atualização gratuita do Curso PRIMA
30/7/07 - Treinamento Técnicas de Vendas para Produtos e Serviços
30/7/07 - Curso modular Filiação
31/7/07 - Curso Expatriados
31/7/07 - Curso Planejamento Estratégico de Marketing
31/7/07 - Treinamento Preposto Trabalhista
31/7/07 - Curso A Internet no trabalho e outras tecnologias
31/7/07 - Conferência Mercado de Carbono
31/7/07 - Seminário Como Prevenir Acidentes Ambientais e a Responsabilidade Jurídica
31/7/07 - Seminário: Revisão Contratual no Código Civil
1/8/07 - Seminário sobre o abuso de poder de controle e uso de informação privilegiada no mercado de capitais
1/8/07 - Palestra Separação, Divórcio Judiciais e Extrajudiciais (Lei 11.441/07)
1/8/07 - Curso Direito Bancário - Campinas
1/8/07 - Curso modular Internet e Suas Implicações Legais
1/8/07 - Curso modular Processo Judicial Tributário
1/8/07 - Curso modular Contratos de Serviço e de Consumo
2/8/07 - Curso modular Reclamação Trabalhista
2/8/07 - Curso Extensivo Preparatório para Magistratura e Procuradoria do Trabalho
2/8/07 - Treinamento Avaliação de Empresas
3/8/07 - Seminário Recursos Cíveis: aspectos práticos de acordo com as últimas reformas
3/8/07 - Curso modular Direito Empresarial Aplicado à Educação
4/8/07 - Curso "Bibliotecas Jurídicas"
4/8/07 - Curso Secretária Empreendedora
6/8/07 - Treinamento exclusivo Certificação em logística empresarial - Formação e capacitação de profissionais para a área de logística
6/8/07 - Curso Aspectos práticos da implantação da ISO 14001
6/8/07 - Curso Trabalhador rural e segurado especial
6/8/07 - As Recentes Reformas do CPC
6/8/07 - Curso Contratos Privados e Contratos Administrativos
6/8/07 - Panorama da Propriedade Intelectual
6/8/07 - Curso Modular Contratos de Uso e Gozo e de Cooperação
6/8/07 - Curso Modular Recursos
6/8/07 - Curso Processo Eletrônico e Alterações Processuais: Efeitos no dia a dia da advocacia Trabalhista
7/8/07 - Curso Prático: Retenções na Fonte - Serviços prestados por Pessoas Jurídicas (ISS, INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS)
7/8/07 - Curso Planejamento Estratégico - Fundamentos e Aplicações
8/8/07 - Treinamento Governança Corporativa e Ética nos Negócios
9/8/07 - Seminário como lidar com pessoas difíceis
9/8/07 - Curso Avaliação do valor da empresa e negócios
9/8/07 - Curso Audiência Trabalhista
9/8/07 - Curso Formação em contabilidade e finanças para executivos - Conceitos básicos
10/8/07 - Curso Processo Eletrônico
10/8/07 - Curso de Gestão Estratégica em Administração de Escritórios de Advocacia
11/8/07 - Curso Gestão Integrada de Materiais e Compras
14/8/07 - Curso Direito do consumidor
14/8/07 - Curso Direito Tributário Internacional
14/8/07 - Seminário sobre investimentos estrangeiros no Brasil
14/8/07 - Curso Formação em contabilidade e finanças para executivos
15/8/07 - Direito Societário Aplicado
Curso Prático: DCTF e Possíveis Cruzamentos Realizados pela Receita Federal - Abrange entrega por órgãos públicos e entidades imunes e isentas Curso Prático: DCTF e Possíveis Cruzamentos Realizados pel
16/8/07 - Treinamento exclusivo Auditoria ambiental no financiamento de projetos - Formação e capacitação de auditores para avaliar riscos e garantir a responsabilidade sócio-ambiental do financiador
16/8/07 - Curso Modular Tributos Federais
16/8/07 - Seminário Super Receita
17/8/07 - Curso Gestão ambiental na empresa
18/8/07 - Seminário Back to Back - Operando com Lucro e Segurança
18/8/07 - Curso Cálculos Trabalhistas - sábados
18/8/07 - Curso Advocacia Trabalhista - Teoria e Prática: da inicial à execução - sábado
20/8/07 - Curso Marketing para Advogados
21/8/07 - Curso de iniciação ao Direito Tributário
21/8/07 - 2ª. Conferência Anual sobre Abertura de Capital (IPO)
21/8/07 - 6ª. Conferência Anual sobre Gestão de Terceirização
21/8/07 - Palestra Desafio da Gestão de Negócios
23/8/07 - Curso de Comunicação e Direito: Entretenimento, Lazer e Cultura
24/8/07 - Workshop Desmistificando SOA - Service-Oriented Architeture
25/8/07 - Curso Extensivo Preparatório para Magistratura e Procuradoria do Trabalho
28/8/07 - Seminário Melhores Práticas e Procedimentos para Abertura de Capital
29/8/07 - Treinamento Contabilidade para executivos
30/8/07 - Curso de Especialização em Processo Civil
30/8/07 - Curso de especialização em direito do trabalho
30/8/07 - Curso de especialização em Direito Previdenciário
30/8/07 - I Congresso Internacional Rede LFG e IPAN : Crime, justiça e violência
30/8/07 - Curso de especialização em direitos humanos
1/9/07 - Curso novo para magistratura e procuradoria do trabalho
1/9/07 - Curso Iniciação ao processo do trabalho
3/9/07 - Curso Cálculos Trabalhistas - Manhã
3/9/07 - Curso Formação de auditores ambientais NBR ISO 14001
4/9/07 - Intensivo 1ª Fase do exame 134º Noturno
5/9/07 - Curso modular Impacto das Novas Tecnologias na Propriedade Intelectual
10/9/07 - I Concurso nacional de monografias sobre Direito do petróleo e do gás natural
11/9/07 - Curso Prático: Substituição Tributária
17/9/07 - Curso Iniciação ao direito do trabalho
17/9/07 - Curso Modular Sucessões
18/9/07 - Curso Modular Tributos Estaduais
19/9/07 - Curso Prático: DACON Mensal e Semestral - Demonstrativo de Apuração das Contribuições Sociais - Regras gerais e Preenchimento
19/9/07 - Conferência sobre Tributação Internacional
19/9/07 - Seminário especial Melhores práticas para recuperação de crédito
20/9/07 - Curso modular Procedimentos Especiais e Cautelares
26/9/07 - Curso Modular Tulelas de Urgência
27/9/07 - 2º. Seminário sobre tributação na cadeia de gás natural e combustíveis
27/9/07 - Treinamento Liderança Transformadora
27/9/07 - Seminário sobre redução de riscos na contratação e gestão de Representantes Comerciais
28/9/07 - Curso modular Atividades Administrativas e Pedagógicas das IES
3/10/07 - Curso Modular Execução Fiscal
4/10/07 - Tributação e crime
11/10/07 - Curso Modular Tributos Municipais
17/10/07 - XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário
23/10/07 - 2ª Conferência Preços de Transferência
24/10/07 - Curso modular Biotecnologia e Direito Ambiental
31/10/07 - Prêmios "Valed Perry" e "Álvaro Melo Filho"
6/11/07 - Curso Modular Processo Administrativo e Judicial em Matéria Tributária
21/11/07 - Curso modular Controle Concentrado de Constitucionalidade
5/12/07 - Pós-graduação Direito das Novas Tecnologias
6/12/07 - Pós-graduação Direito do Trabalho
11/12/07 - Pós-graduação em Direito Tributário
12/12/07 - Pós-graduação Direito Processual Tributário
14/12/07 - Pós-graduação Direito Educacional
17/12/07 - Pós-graduação em Direito de Família

(Clique aqui)

____________

Migalhas Clipping

IstoÉ Dinheiro

"Todos falam dele (mas poucos o conhecem)"

Veja

"Cuidado - Perigo na tela - Como proteger seu filho dos riscos da internet"

IstoÉ

"A nova liberação sexual - Pesquisa revela que as adolescentes têm a primeira relação aos 15 anos; com mais parceiros e menos compromisso, os jovens dão menos valor à fidelidade; o casamento é uma decisão cada vez mais tardia"

Época

"Vai faltar água? - O que o Brasil precisa fazer para evitar que a maior crise mundial deste século chegue à torneira de sua casa"

The New York Times - EUA

"New Populism Is Spurring Democrats on the Economy"

The Washington Post - EUA

"Peace Deal in Pakistan Is Dead, Insurgents Say"

Le Monde - França

"Louis Gallois devient le seul patron d'EADS pour quatre ans"

Corriere Della Sera - Itália

"Il metodo per riconoscere le persone geniali"

Le Figaro - França

"EADS joue son avenir au sommet franco-allemand"

Clarín - Argentina

"La Iglesia pide que haya 'más diálogo' tras las elecciones"

Público - Portugal

"Vitória foi curta"

El País - Espanha

"El ex subdelegado en Barcelona, detenido por sus lazos con la mafia"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Das Leben ist Samba!"

The Guardian - Inglaterra

"Asda, Primark and Tesco accused over clothing factories"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Blívia reclama das usinas no Rio Madeira"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Arrasador"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Brasil vence Copa América, ganha ouro no Pan e é imbatível no vôlei"

O Globo - Rio de Janeiro

"PAC não afasta risco de apagão nos transportes"

Estado de Minas - Minas Gerais

"INSS paga R$ 400 milhões em correção de benefícios"

Correio Braziliense - Brasília

"Fundações terão limite de gastos com servidor"

O Estado do Paraná - Paraná

"Paraná na rota da Polícia Federal"

Zero Hora - Porto Alegre

"Macalão fala"

O Povo - Ceará

"Dia de glória para o Brasil"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Domingo de ouro"

____________

Apoiadores :

· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pestana e Maudonnet - Advogados
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados
· Prado Garcia Advogados
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes & Sevilha Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Afonso Advogados Associados
· Albino Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Buccioli e Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles e Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Emsenhuber, Abe e Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Goulart Penteado Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Kawasaki, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster & Machado Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Libertuci - Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mattos, Muriel, Kestener Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neder Sociedade de Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
__________

Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

_______________

Fomentadores :

· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· INSTITUTO GERALDO ATALIBA- IDEPE
· Instituto Ling
· Intellectus
· IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Link Up Educação e Treinamentos LTDA
· Macdata Informática e Editora Ltda.
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· Núcleo Mascaro
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Oliveira Campos Consultoria e Treinamento Empresarial Ltda.
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Prima Cursos Preparatórios
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Tedesco Tecnologia
· Universidade São Judas Tadeu
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
· Almeida Camargo Centro de Estudos Jurídicos
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· Canal Executivo Organização de Eventos LTDA
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CJDJ - Complexo Jurídico Damásio de Jesus
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· Curso Robortella
· Dias Lopes Instituto de Ensino e Pesquisa
· Editora Del Rey
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· EVENTLAW PROMOÇÕES
· Exceda
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FADISP Faculdade Autônoma de Direito
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· FUNDACE - Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Gonçalves & Vitorino Marketing Jurídico
· Griffon Serviços Associados
· GVlaw - Programa de Especialização e Educação Continuada da Direito GV
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
_____