Quarta-Feira, 22 de janeiro de 2025 - Migalhas nº 6.023.
Fechamento às 07h45.
"A Sorte é a Sorte; o que ela decide está decidido e ninguém pode reclamar."
Sorte ou azar?
STJ e STF enfrentam disputas sobre loterias, decidindo o destino de apostadores em casos como bilhetes premiados e divisão de prêmios. Recentemente, um motorista entrou na briga pelo milhão ganho por sua ex-esposa na Mega-Sena. Descubra outros casos que testam a sorte nos tribunais! (Clique aqui)
Alea jacta est
Na segunda-feira, 20, nosso informativo chamou os leitores a comentarem no site sobre o cidadão que quer metade do prêmio da ex-mulher na Mega-Sena. Ao final, prometemos que os comentaristas (exclusivamente do site) iriam "concorrer a algo". Pois bem, 50 leitores, alguns descansando em Trancoso ou esquiando nos Alpes, enviaram suas opiniões pelo site até a meia-noite de ontem, 21 de janeiro de 2025. Todos os dados estão conferidos e certificados com o devido registro de endereço "ip" de cada um. De modo que os comentários enviados após esse prazo, ou feitos em outras publicações (rede social, p.ex.) não valem. Não adianta chorar.
E agora, a pergunta que não quer calar: afinal, a que concorrem esses 50 migalheiros?
Migalhas preparou uma surpresa! Eles estão concorrendo à Mega-Sena de amanhã, 23, concurso 2819, com os números 12 - 18 - 24 - 28 - 32 - 50. A escolha foi feita aleatoriamente pelo computador (sim, nada de numerologia aqui) e, curiosamente, os números são todos pares. Será um sinal de sorte ou um lembrete de que até a aleatoriedade tem suas simetrias?
O prêmio, caso venha, será dividido exclusivamente entre os leitores que comentaram, após o pagamento dos devidos impostos, claro. Afinal, a Receita Federal nunca perde, seja ímpar ou par.
Boa sorte aos que estão no páreo! Aos que não comentaram, fiquem de olho – quem sabe no próximo convite você não fica sócio de uma bolada? Afinal, sorte é um prêmio dado apenas a quem está disposto a arriscar.
Sem anistia?
Logo em seu primeiro dia de volta ao Salão Oval, Trump decretou anistia para os cerca de 1.500 participantes do ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021. O ato ressoa no Brasil, onde envolvidos nos atos de 8 de janeiro buscam o mesmo desfecho. Propostas de anistia já tramitam no Congresso. (Clique aqui)
Novo cerco migratório
Trump assinou oito decretos endurecendo as políticas de imigração nos EUA. Confira a íntegra de cada um deles. (Clique aqui)
Born in the U.S.A
Entre as medidas assinadas por Trump, um decreto nega a cidadania a filhos de imigrantes ilegais e estrangeiros temporários. De acordo com procuradores-Gerais de 18 Estados norte-americanos e associações do país, a medida é inconstitucional, por violar a 14ª Emenda. Entenda. (Clique aqui)
Petição trabalhista
TST implementará novas regras para o envio de petições eletrônicas pelo sistema e-Doc a partir de 3 de fevereiro. (Clique aqui)
Direito à greve
TST condenou a Pirelli por conceder bônus apenas a empregados que não participaram de greve, considerando o ato uma prática antissindical e discriminatória. (Clique aqui)
Geolocalização off
TRT da 4ª região decidiu que informações de geolocalização não são válidas como prova para a jornada de trabalho pois violam a privacidade do empregado. (Clique aqui)
Litigância sob suspeita
TRT da 1ª região vai investigar possível litigância predatória contra as Casas Bahia, após a empresa denunciar mais de 2 mil ações com pedidos idênticos. (Clique aqui)
Condenação ampla
Homem foi condenado ao pagamento de multa, honorários advocatícios, custas processuais e... honorários contratuais da parte contrária, no caso uma instituição financeira. Juiz determinou a condenação ampla após entender que a ação que questionava um empréstimo consignado foi ajuizada de má-fé, com sinais de litigância predatória. (Clique aqui)
Penhora de seguro-desemprego
Juíza permitiu a penhora de 30% do seguro-desemprego de um devedor para garantir o pagamento de dívida. (Clique aqui)
DIP Financing
Ministro Raul Araújo decidiu que a análise de DIP Financing em contrato firmado por empresa e frigorífico, ambos em recuperação judicial, deve ser realizada pela Justiça comum, e não por tribunais arbitrais. Para o ministro, o juízo da recuperação judicial tem competência para regular os efeitos da resolução do contrato. (Clique aqui)
Canalhice?
Mizael Bispo, condenado pelo assassinato da advogada Mércia Nakashima, processa a Band, civil e criminalmente, após ser chamado de "canalha" em uma reportagem exibida no programa Brasil Urgente. (Clique aqui)
Homologação
STJ decidiu que a expulsão de brasileiro do exterior não impede a homologação de sentença penal para cumprimento da pena no Brasil. (Clique aqui)
Briga de cachorro grande
Tutor foi condenado após seu pastor alemão atacar outro cão dentro de um condomínio. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
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Colunas
Política, Direito & Economia NA REAL
Francisco Petros analisa as falas do discurso do presidente Donald Trump, sobretudo em relação ao Brasil e à América Latina. (Clique aqui)
Jurisprudência do CPC
Mirna Cianci continua a detalhar as transformações marcantes nos 10 anos do CPC/15, com ênfase, agora, no princípio da translatio iudicii. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Rodrigo da Silva Schneider trata da discricionariedade decisória do registrador. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "COP30 é oportunidade para empresas liderarem práticas ESG e atrair investidores", por Isadora Dias e Thais Taniguchi (Silveiro Advogados). (Clique aqui)
- "Assinatura digital X Advocacia predatória: Efeitos da certificação por plataforma privada", por Isabela Tazinaffo Gaona, Leonardo Franco Villela e Maria Julia de Castro e Sousa (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)
- "Crise do saneamento no litoral paulista e o impacto socioambiental do esgoto irregular", por Larissa de Castro Coelho (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui)
- "A loja da Heleninha, e outros usuários do pix - o reinado do terror se instalou", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui)
- "O direito ao piso nacional da educação e o reajuste automático de 6,27% em 2025: Aspectos legais e impactos práticos", por Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (Benvindo Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A 'nova' tributação e os 'novos' desafios práticos", por Menndel Assunção Oliver Macedo (Menndel & Melo Advocacia). (Clique aqui)
- "Valores em dinheiro não são considerados como 'bens de capital' para fins de atração da competência do Juízo da recuperação judicial deliberar sobre a substituição da penhora", por Daniel Fioreze (Silva & Silva Advogados Associados). (Clique aqui)
- "O direito à alimentação diferenciada para crianças com autismo na escola", por Ricardo Nascimento Fernandes, Thomaz Gouveia Leite Fernandes e Camilla Santana Estil da Camara (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "Medida provisória veda cobrança de taxas e impostos sobre o pix", por Édnei Alves Manzano Ferrari (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Oportunidade
Machado Meyer Advogados abre vagas para o programa de estágio "A Próxima Geração", em SP. Os candidatos do 3º ano de graduação em Direito podem se inscrever até dia 14/2. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 210 anos, em 22 de janeiro de 1815, durante o Congresso de Viena, Portugal e o Reino Unido assinaram um tratado que estipulava a gradual abolição do tráfico de escravos acima do Equador. Este tratado representou um passo significativo dentro dos esforços internacionais, liderados principalmente pelo Reino Unido, para restringir o tráfico transatlântico de escravos. A medida refletiu o crescente movimento abolicionista na Europa e foi uma das várias iniciativas destinadas a limitar e eventualmente acabar com o comércio de escravos. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra coletiva "Marcos Legais dos Direitos das Mulheres" (Editora Dom Modesto 258p.), com a participação de Rita Cortez (AJS – Cortez & Advogados Associados) como autora, aborda ordenamento em prol da equidade de gênero. Participe do sorteio. (Clique aqui)
Novidade
Cescon Barrieu Advogados apresenta a nova edição do "Boletim Principais tendências do CADE". O time de Concorrencial da banca apresenta os números mais relevantes, os eventos de repercussão e as decisões mais importantes do Cade no segundo semestre de 2024. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Amanhã, às 11h, Ana Tereza Basilio, presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Juizados Especiais" sobre "Desvendando o Jecrim (Juizado Especial Criminal): Como transformar casos simples em grandes oportunidades na advocacia criminal", pelo YouTube. (Clique aqui)
Dias 29 e 30/1, acontece, em formato online, a "II Semana Internacional da Proteção de Dados". Fernando Antonio Santiago Junior, do escritório Chenut, mediará o painel "Impacto das Tecnologias Emergentes na Proteção de Dados". (Clique aqui)
Regina Beatriz Tavares (Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados) passou a integrar o corpo docente da pós-graduação em "Direito Notorial e Imobiliário" da Uni Ítalo.
Novo episódio
No dia 24/1, às 19h, IASP lança o novo episódio do evento "The Global Lawyer – Episode 8: Restructuring & Global Practice". (Clique aqui)
Recurso de revista
AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo realiza o curso online "Novas Exigências de Admissibilidade do Recurso de Revista", entre os dias 27 e 29/1, das 19 às 21h, via Zoom. (Clique aqui)
Direito empresarial
PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão está com inscrições abertas para o curso presencial de extensão em "Direito Empresarial". As aulas iniciam em 19/3, com término em 7/7. (Clique aqui)
Desenho de fluxos
Radar - Gestão para Advogados promove o curso "Desenho de Fluxos de Trabalho – BPMN", com conceitos para desenhar, mapear, analisar e otimizar processos. (Clique aqui)
Gestão jurídica
FGV Direito SP abre inscrições para o curso de pós-graduação em "Gestão Jurídica Executiva". O curso integra diversas áreas do Direito, promovendo habilidades de análise, tomada de decisão e inovação. (Clique aqui)
Viva!
O ganhador da obra "Mulheres que fazem a diferença – O poder feminino das juristas", com a participação de Rita Cortez (AJS – Cortez & Advogados Associados) como autora e doada por ela aos nossos leitores, e sob a coordenação editorial de Maria Conceição Santos, é André Imar Kulczynski, de Porto Alegre/RS. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Maragogipe
MG/Ibituruna
MG/São Gonçalo do Sapucaí
PA/Tucuruí
PB/Sapé
SP/Elias Fausto
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"In Wave of Moves, Trump Opens Push to Remake Nation"
The Washington Post - EUA
"Full throttle for Trump's promised upheaval"
Le Monde - França
"Donald Trump investit et déjà à l'offensive"
Corriere della Sera - Itália
"Trump corre, valanga di decreti"
Le Figaro - França
"Économies budgétaires : le gouvernement loin du compte"
Clarín - Argentina
"Fortalecido por Trump, Milei llega a Davos en busca de inversiones"
El País - Espanha
"La UE busca cooperar con el resto del mundo en respuesta a Trump"
Público - Portugal
"Actuais responsáveis regionais do INEM acumulam funções nos hospitais"
Die Welt - Alemanha
"Beschwichtigungen und Sorgen: Trump tritt sein Amt an"
The Guardian - Inglaterra
"PM's pledge to overhaul terror laws amid 'tidal wave' of online violence"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Agências de risco e bancos já projetam taxas dos EUA ao Brasil"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Trump planeja retaliação a países que sobretaxam multinacionais"
O Globo - Rio de Janeiro
"Efeito Trump corta recursos da saúde global e já afeta COP brasileira"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Álcool, Cocaína, Ecstasy: 39 Mortes. Enfim, a Prisão"
Correio Braziliense - Brasília
"Brasil define chefe da COP30 e vê dificuldades com Trump"
Zero Hora - Porto Alegre
"Mais de 20 Estados entram na Justiça contra decreto de Trump sobre bebês"
O Povo - Ceará
"Competitividade e turismo do Ceará em risco com a perda de voos"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Falta de chuva leva à emergência mais de 100 cidades de Pernambuco"