Informativo Migalhas

MIGALHAS nº 1.730

31/8/2007

Sexta-feira, 31 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.730 - Fechamento às 10h.


"A todos os momentos desperdiçados correspondem outras tantas qualidades e vantagens perdidas, enquanto que cada momento bem aproveitado significa o tempo sabiamente colocado e a bom juro."

Lord Chesterfield (1694-1773),
Escritor e estadista inglês

180 anos

Chegou ao fim a promoção em comemoração aos 180 anos da criação dos Cursos Jurídicos no país. Em agosto, 180 anos, 180 livros. A todos que aproveitaram o momento e participaram, nosso agradecimento. Aos que que ainda não tiveram a oportunidade de se inscrever, anunciamos hoje as últimas 10 obras. Ao final do informativo, a penúltima "Turma" de ganhadores.

Calendário eleitoral

O TSE definiu o calendário da eleição municipal de 2008. O primeiro turno será em 5 de outubro, e o segundo no dia 26. (Clique aqui)

Aberta !

Por 10 votos a 5, depois de oito horas de reunião, o Conselho de Ética decidiu que será aberta a votação do processo contra o presidente da Casa, Renan Calheiros, por quebra de decoro. No entanto, a votação foi adiada para a próxima quarta-feira. (Clique aqui)

Ministro

Anteontem o jornal Folha de S. Paulo contou que o ministro Ricardo Lewandowski teria, em conversa telefônica, dito que o "Supremo votou com a faca no pescoço", no caso do Mensalão. Por conta da informação, o STF divulgou nota asseverando que a Corte "não permite nem tolera que pressões externas interfiram em suas decisões". Hoje no matutino paulista Lewandowski confirmou que se sentiu com a "faca no pescoço" com a intensa pressão da imprensa sobre o julgamento que decidiu pela abertura de ação penal contra os 40 acusados no mensalão. Disse, porém, que isso não influenciou seu voto ou o resultado do julgamento.

On-line

Os presidentes dos TJs terão acesso on-line a processos eletrônicos em tramitação no CNJ.

Mandado de Segurança

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo impetrou ontem MS, com pedido de liminar, contra a Ordem Interna nº 1, editada pela ministra do STJ Fátima Nancy Andrighi, que disciplina o procedimento a ser cumprido pelos advogados para realização de audiência com a própria Ministra. (Clique aqui)

"O juiz e o cidadão"

Clique aqui e confira o conselho do desembargador Antonio Pessoa Cardoso à classe judiciária.

Migalhas dos leitores - Chiaparini e Bastos Advogados

"Que bom lembrar, doutor Diogo Bastos (Migalhas 1.729 - 30/8/07 - "De fato e de Direito"). E quero lembrar uma faceta do seu lado nobilíssimo: são-paulino. Com meu pai, Jayme Roso, foi um dos fundadores do glorioso tricolor. E, dele, sempre recordo nas reuniões acaloradas, mas disciplinadas e educadas, sempre pautou, com doutor Piragibe Nogueira, outro médico, este de Guaratinguetá, pelo espírito apaziguador. Só gritavam na rua da Mooca, ou no Canindé, ou no Pacaembu. Abraços aos colegas e, sobretudo, ao Márcio Thomaz e ao José Diogo Neto (Migalhas 1.729 - 30/8/07 - "Novo Apoiador") pelo progenitor, pelo que fez de abundante como profissional, como cidadão e como tricolor." Jayme Vita Roso - escritório Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos

Migalhas sociais

Migalhas apóia o "Projeto de Gente", uma proposta de trabalho que associa - de fato mais que associa, unifica - saúde e educação, alinhada com os conceitos da pedagogia democrática. O projeto está vindo à luz apadrinhado pelo belo sol de Cumuruxatiba, vila de pescadores no sul da Bahia, bem perto do local em que ocorreu o primeiro encontro entre portugueses e índios em terras brasileiras. O Projeto de Gente propõe que, nesta nova oportunidade de reunir pessoas com bagagens culturais tão distintas, o encontro ocorra com uma disposição completamente diferente. Clique aqui e saiba mais.

Mercado

Mais duas empresas entraram com pedido na CVM para fazer IPO. São elas a Marítima Seguros e a Vix Logística, do grupo Águia Branca.

Ação

A Vale do Rio Doce informou ontem que a proposta de desdobramento acionário foi aprovada pela assembléia de acionistas da companhia. A partir de segunda-feira, cada ação da companhia negociada na Bovespa será desdobrada em duas ações.

Ortopé

A marca de calçados infantis Ortopé foi comprada em leilão judicial esta semana pela fabricante de calçados gaúcha Paquetá. A empresa se dispôs a pagar cerca de R$ 19 milhões pela marca e por uma fábrica localizada em São Francisco de Paula.

À procura

Eletrosul, Eletronorte e Chesf, subsidiárias da Eletrobrás, anunciaram ontem que estão em busca de parceiros privados para participar do leilão da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia.

Mais Morales

Alegando produção insuficiente, a Bolívia informou ontem ao governo brasileiro e à empresa Pantanal Energia que não terá condições de fornecer regularmente gás à termelétrica Governador Mário Covas, em Cuiabá/MT pelo menos até o final do ano.

Dantas, mas não como dantes

A segunda instância da Justiça americana, representada pelo Tribunal de Apelação de Nova York, manteve ontem a decisão do juiz Lewis A. Kaplan de impedir o grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, de voltar ao comando da BrT. A decisão, assinada pela juíza Catherine Wolfe, decorreu de um agravo apresentado no início pelo próprio Opportunity ao tribunal novaiorquino.

Da China

O Parlamento da China aprovou ontem, após mais de 13 anos desde que foi proposta pela primeira vez, uma legislação antimonopólio que regulamenta a aquisição estrangeira de companhias chinesas. Leia mais sobre esses e outros destaques, no Migalhas International nº 535. (Clique aqui)

OMC

A OMC abre hoje investigações contra a China por subsídios que estariam beneficiando sua indústria e distorcendo a competitividade do país no exterior. O comitê de investigação foi criado a pedido dos EUA e do México, em mais uma tentativa de frear as exportações chinesas.

Vizinhos sob ameaça

Esso e Shell ameaçam deixar a Argentina. Motivo : a hostilidade do governo do presidente Néstor Kirchner.

Anarc

O presidente da Anac, Milton Zuanazzi, e os outros dois diretores da agência decidiram renunciar aos cargos até o final de setembro em decisão acertada com o governo.

"Nepotismo partidário"

Luís Carlos Gambogi e Alexandre Alkmim Teixeira, ambos da banca Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados, fazem uma análise do nepotismo partidário, citando a nomeação de Denise Abreu para a Anac. Para eles, "expandir o número de cargos comissionados nos termos em que se faz em nosso País para que sejam providos por figuras partidárias, se foge do razoável, ofende o espírito republicano de nossa carta constitucional." (Clique aqui)

TAM - Aspectos e reflexos jurídicos

A recente tragédia com um avião da TAM ocupa novamente as páginas de peso de Migalhas. Quem hoje trata do tema é o Procurador do município do Salvador, Gustavo Hasselmann, que realça, pontua e situa o ocorrido nos quadrantes do Direito positivo e da ciência do Direito. (Clique aqui)

XI de Agosto

O que é que está acontecendo nas Arcadas ? Estudantes da Faculdade de Direito do Largo S. Francisco fizeram na noite de ontem votação prévia (?!) do impeachment do presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, Ricardo Ribeiro. A votação continua hoje, em nova assembléia, voltada para os estudantes do período matutino. (Clique aqui)

Tribunais Constitucionais

Existem alternativas que legitimem os Tribunais Constitucionais ? A questão é discutida por Sergio Andrade Yendo, Acadêmico de Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Clique aqui)

Migas

1 - Universidade não pode cobrar mensalidades diferentes para calouros e alunos de outros anos. (Clique aqui)

2 - STJ. Incabível mandado de segurança para pedido de benefício de assistência judiciária. (Clique aqui)

3 - Gestante ganha estabilidade em ação ajuizada sete meses após o parto. (Clique aqui)

4 - Dispositivo da Constituição do Estado da Bahia que limitou o número máximo de desembargadores do TJ foi declarado inconstitucional, pelo STF. (Clique aqui)

5 - Alegação de doença prévia não impede pagamento de seguro. (Clique aqui)

6 - OAB/SP quer revogação de Portaria que inviabiliza conselhos de contribuintes. (Clique aqui)

7 - Faculdade de Direito do Recife recebe homenagens. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Agradecimento

"Agradeço a atenção e resposta do Dr. Frederico Montedonio Rego (Migalhas 1.723 - 22/8/07 - "Migalhas dos leitores - Mudança de procedimentos"). Na minha próxima ida a Campinas irei conferir as mudanças na Procuradoria. Aproveito para parabenizá-lo pela sua atitude e que ela seja exemplo àqueles que podem melhorar as coisas." Suzana Magalhães Lacerda - escritório Monteiro, Neves, Fleury Advogados Associados

Circus nº 56

Será que temos que entender de tudo ? Com certeza não, mas nem por isso precisamos ignorar os fatos. É o que Adauto Suannes diz hoje em mais um interessante texto. (Clique aqui)

Migalha Enogastronômica

Numa interessantíssima crônica da vida real, o advogado Stanley Martins Frasão narra algumas experiências catastróficas na cozinha. Encorajando outros leitores a relatar também suas experiências como chef, clique aqui e aproveite. É o menu degustação chegando ao Migalhas.

Law Firm Marketing

A Law Firm Marketing do MI de hoje pergunta : você está realmente focando a prioridade de seus clientes? Clique aqui e descubra.

Migalhas dos leitores - Gramatigalhas

"Aos colegas do Migalhas, fico muito feliz que a minha idéia de lançar a Coluna Gramatigalhas tenha florescido com tanta força (Migalhas 1.728 - 29/8/07 - "Era uma vez..."). Para mim, é um instrumento de consulta constante, pois sabemos que o bom Português é ferramenta essencial para nosso trabalho. Parabéns pelo sucesso! Abraços" Karla de Souza Escobar Coachman - escritório Coachman Consultoria Jurídica

Migalheiros a bordo

Aproveite o fim de semana para visitar a seção "Migalhas dos leitores" do portal Migalhas e deixar seu comentário, crítica ou sugestão. Este espaço é seu. Clique aqui e participe.

Oportunidade

Todos os dias, importantes empresas e escritórios do Brasil contratam os serviços dos migalheiros cadastrados na seção "Correspondentes". Quer ser um deles ? É só cadastrar-se para disponibilizar o seu contato. Comprove como é simples e rápido, clique aqui. Atenção ! Ao final do informativo, o último correspondente premiado na "Promoção 180 anos".

Direto da Redação

Mensalão, Renan e outras coisas, foram demais para nosso amado Diretor. Enfrentando todas as últimas vicissitudes como comandante da imprensa nacional, nosso líder chegou ao ponto limite. Por isso, nesta brumosa madrugada, quando o sol precipitava-se entre as nuvens, o jatinho de nosso líder já estava a postos na hangar deste poderoso rotativo, no aeroporto local. Com serviço de bordo pronto, champanhes e caviar, nosso amantíssimo líder embarcou nesta manhã para uma temporada no Velho Mundo. De lá, mandará notícias (e determinará as eventuais e certas punições). Mais do que se dividir entre rive droite e rive gauche, ele aproveitará a estadia no antigo continente para importantes reuniões. Antes, porém, de deixar o espaço aéreo migalheiro, nosso amado Direitor sobrevoou o portentoso edifício sede de Migalhas. Seus funcionários, todos, balouçaram lenços brancos. E até que a aeronave desaparecesse no infinito celeste, permaneceram nas sacadas, repetindo o gesto, agradecidos e visivelmente emocionados. Volte logo, diziam todos.

Baú migalheiro

Há 59 anos, no dia 31 de agosto 1948, faleceu, vitimado por um insulto cardíaco, quando, como presidente efetivo da Ordem dos Advogados do Brasil, presidia a sessão do Conselho Federal, o dr. Augusto Pinto Lima. Advogado dos mais antigos e de maior nomeada no foro do Distrito Federal, militou com grande brilho na tribuna do Júri. Vinha dirigindo, como substituto legal que era, na qualidade de presidente da seção da Ordem do Distrito Federal, que exercia havia 4 anos, o Conselho Federal, para cuja presidência fora eleito no dia 11 de agosto anterior.

Última Chance

Como dizem... tudo que é bom dura pouco ! Na verdade a concorrida promoção durou exatamente um mês, e agora temos a honra de anunciar o hall das últimas consagradas obras que vão fechar o mês com chave de ouro ...

Direito Penal :

  • Dos Recursos no Processo Penal, de Adalberto José Q. T. de Camargo Aranha (Editora Saraiva - 366 p.)

  • Mulher e Direito Penal, de Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal (Editora Forense - 388 p.)

  • Transgênicos e Direito Penal, de Denise Hammerschmidt (Editora RT - 318 p.)

  • Fundamentos Éticos do Devido Processo Penal, de Adauto Suannes (Editora RT)

  • Recursos no Processo Penal, de Ada Pellegrini Grinover, Antonio Magalhães Gomes Filho, Antonio Scarance Fernandes (Editora RT - 462 p.)

Clique aqui !

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Ensino do Direito :

  • Considerações sobre As Causas da Grandeza dos Romanos e da Sua Decadência - A concentração do Poder, de Montesquieu e tradução de Pedro Vieira Mota (Editora Saraiva - 353 p.)

  • Institutas do Imperador Justiniano, de Flavius Petrus Sabbatius Justinianus (Editora RT - 302 p.)

  • Manual de Introdução ao Direito, de Luiz Carlos Branco (Editora Millennium - 269 p.)

  • Notas Introdutórias à Ética Jurídica, de Marcus Cláudio Acquaviva (Editora LTr - 296 p.)

  • Fundamentos de Filosofia, de José Manuel de Sacadura Rocha (Editora Atlas - 157 p.)

Clique aqui !

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Especialização

A partir de outubro a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo promove o curso de pós-graduação lato sensu "Especialização em direito previdenciário". Não perca essa chance, faça sua matrícula até o dia 28/9. (Clique aqui)

Energia

Expor a evolução do instituto da concessão de serviço público de energia elétrica no Brasil é um dos objetivos do "VI Curso de extensão direito da energia elétrica" organizado pela Faculdade de Direito Candido Mendes de 24/9 a 30/11, em Recife/PE. Clique aqui, confira a programação completa e concorra a uma vaga-cortesia.

Medicina legal

Luiz Eduardo Lopes da Silva, sócio de Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados, profere hoje a palestra "A empresa familiar - sucessão e perenização" durante o 12.º Congresso da ABRAMGE - Associação Brasileira de Medicina de Grupo que ocorre simultaneamente ao 3.º Sinog - Congresso do Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo.

Etanol

Nesta segunda e terça, acontece no RJ o seminário Legal Issues in International Environment and Energy: Challenges of Ethanol and Alternative Energy Sources, que discutirá questões legais no mercado energético internacional. Entre os palestrantes brasileiros, estão os advogados Otto Lobo e Pedro Paulo Cristofaros, sócios do escritório Motta, Fernandes Rocha - Advogados, que abordarão a indústria de energia no Brasil e os desafios da diversificação e a evolução da indústria do etanol no país.

Tríplice evento

Nesta terça-feira, o IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos realiza no RJ o evento de inauguração do "Curso de Direito Patrimonial Urbano", com o dr. Hamilton Quirino - especialista em incorporações. Na ocasião haverá a assinatura de um Convênio entre o Instituto e a Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário - ABAMI. Clique aqui e confira as informações completas para participar.

Prorrogação

Em função do sucesso da promoção "Comprou, ganhou", a Virtuem Informática decidiu prorrogar a campanha até o final de setembro. Não perca mais tempo. Clique aqui.

Propriedade Intelectual

Cultura, educação, tecnologia e Direito esses são alguns dos assuntos que serão discutidos no curso "Propriedade Intelectual: Atualidades e Desafios", promovido pela FGV DIREITO RIO no próximo dia 10/9, na capital carioca. (Clique aqui)

Vantagens

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza no dia 17/9 o curso de extensão "Os benefícios da legislação especial". Não perca, clique aqui.

Ambiental

Com a ilustre participação dos escritórios Veirano Advogados, Pinheiro Neto Advogados e Dannemann Siemsen Advogados, a IBC - International Business Communications promove nos dias 18 e 19/9 o "5º Congresso Ambiental e as controvérsias que regem as medidas compensatórias e as autuações legais". Clique aqui e inscreva-se.

Recuperação

As melhores práticas para recuperação de crédito serão esmiuçadas durante o seminário especial preparado pelo Canal Executivo Organização de Eventos dia 19/9, em SP. Clique aqui e confira como participar.

Fiscalização

Clique aqui e aprenda como proceder na defesa de intimações fiscais e autos de infração. Participe do treinamento organizado pela banca Miguel Silva & Yamashita Advogados dia 11/9, em SP.

Representante

Durante o curso "Representação comercial", a ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional irá discutir com empresários, diretores e gestores de alta gerência como reduzir os custos trabalhistas. Participe, o evento acontece dia 13/9, em SP. (Clique aqui)

Imposto

A FISCOSoft Editora realizará, dias 19 e 20/9 o curso prático "DACON Mensal e Semestral - Demonstrativo de Apuração das Contribuições Sociais - Regras gerais e Preenchimento". Clique aqui e confira as regras gerais do difícil preenchimento desse documento.

Acúmulo

A Central Prática Consultoria e Treinamento organizou para dia 14/9, em SP, o workshop "Aspectos controversos sobre a cumulatividade e não cumulatividade de tributos". Não deixe de participar, clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Sucessões

A partir de 17/9, o CEU - Centro de Extensão Universitária realiza o curso modular "Sucessões". O treinamento, ministrado por Débora Gozzo, Euclides de Oliveira, Mauro de Medeiros Keller, Narciso Orlandi Neto, Paulo Oriente Franciulli, Sebastião Luiz Amorim e Wilson Ligiera, integra a especialização em Direito de Família e Sucessões. Confira a programação, clique aqui.

180 anos

No âmbito das comemorações dos 180 da fundação dos cursos jurídicos no Brasil, será realizado, nos próximos dias 10 e 11/9, na Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco, o seminário "O Estado, a Empresa e o Mercado", organizado pelos Professores Eros Roberto Grau, Diego Corapi (da Universidade de Roma - La Sapienza) e Paula A. Forgioni. O evento é gratuito e destinado a toda a comunidade jurídica. Clique aqui e inscreva-se.

Olha o passarinho !

Confira nos flashs o sucesso da conferência "Expatriados", promovido pela IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center dia 31/7. Para ver as fotos clique aqui e programe-se para o evento em 2008.

Resultados !!!

Direito Civil :

1.000 Perguntas e Respostas de Direito Civil, de José Cretella Junior e José Cretella Neto (Editora Forense - 154 p.)

  • Adailton Masselli, economista em Itajubá/MG

Contribuições ao Estudo do Novo Direito Civil, dos organizadores: Frederico A. Paschoal e José Fernando Simão (Editora Millennium - 340 p.)

  • Fábio Alexandre Moraes, do escritório Temer Zalaf & Borghi Advogados, de Campinas/SP

Resumo de Direito Civil - Parte Geral, de Lydia Neves Bastos Telles Nunes (Editora JH Mizuno - 187 p.)

  • Christiani M. Menusier Giancristofaro, socióloga em São Paulo/SP

Direito Civil - Questões Comentadas CESPE, de Mario Godoy (Editora Método - 304 p.)

  • Rafael Toneli Tedesco, do escritório Rodrigo Loureiro Martins Advogados Associados, de Vitória/ES

Principais Controvérsias no Novo Código Civil, dos coordenadores: Débora Gozzo, José Carlos Moreira Alves e Miguel Reale (Editora Saraiva - 192 p.)

  • Gisela Glissmann, advogada no Rio de Janeiro/RJ

Direito Civil - Parte Geral, Obrigações e Contratos, de Mário Alberto Konrad e Sandra Lígia Nerling Konrad (Editora Saraiva - 210 p.)

  • Wander Iancso Brancalhoni, advogado, Praia Grande/SP

Comentários ao Código Civil - Parte Geral do Direito de Empresa, de Modesto Carvalhosa (Editora Saraiva - 838 p.)

  • Christine Ihré Rocumback, advogada da Jari Celulose S/A, de Almerim/PA

Comentários ao Novo Código Civil da União Estável, da Tutela e da Curatela, de Rodrigo da Cunha Pereira (Editora Forense - 527 p.)

  • Luis Gustavo Pereira Morás, advogado em Poços de Caldas/MG

Direito Empresarial :

Manual de Direito Empresarial, de Jair Teixeira dos Reis (Editora RCS - 344 p.)

  • Bruna Jeunon Dutra, escritório Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica, de Belo Horizonte/MG

PPP - Parcerias Público - Privadas - Guia Legal para empresários, Executivos e Agentes do Governo, de Gustavo Eugenio Maciel Rocha e João Carlos Marcarenhas Horta (Editora Prax - 99 p.)

  • Jorge Antônio Cavalcanti Araújo, professor universitário e técnico judiciário do TJ/PE, de Recife/PE

A Responsabilidade do Administrador da Sociedade Limitada, de Lucila de Oliveira Carvalho (Editora Forense - 233 p.)

  • Claudy Malzone de Godoy Penteado, advogada do escritório Nishioka & Ribeiro de Almeida Advogados, de São Paulo/SP

Theotonio/Gouvêa :

Para terminar bem o mês de agosto, Livia Germano, do escritório Levy & Salomão Advogados, ganhou o monumental "Código de Processo Civil e legislação processual civil em vigor" (Editora Saraiva, 1.856 p. - Theotonio Negrão/José Roberto F. Gouvêa).

Lauda Legal :

Quem levou a obra da Lauda Legal desta semana ? Está curioso ? Pois saiba que, Jales de Sena Ribeiro, advogado em Fortaleza/CE, foi o grande contemplado com a obra "Equilíbrio Econômico-Financeiro Contratual" (413 p.), da autora Renata Faria Silva Lima e que foi gentilmente oferecida pela Editora Del Rey.

Correspondente premiado :

Rhelmson Athayde Roch, de São Luís/MA, ganhou o livro "Segurança Urbana - O Modelo da Nova Prevenção" (159 p.), de autoria de Theodomiro Dias Neto, oferecido pela Editora RT - Revista dos Tribunais.

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Bom fim de semana !

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Panel Will Urge Broad Overhaul of Iraqi Police"

The Washington Post - EUA

"The ' Toll Would Have Been Less'"

Le Monde - França

"Le PS fait sa rentrée dans un profoud malaise"

Corriere Della Sera - Itália

"Sorteggi: Milan-Inter sorridono"

Le Figaro - França

"Nicolas Sarkosy place I' entreprise au coeur de son projet économique"

Clarín - Argentina

"Otro día difícil para el millón de personas que viaja en subte"

Público - Portugal

"Corrida aérea no Porto e Gaia com meios de socorro reduzidos"

El País - Espanha

"CiU sólo apoyará la Ley de la Memoria si recoge los "abusos" en el bando republicano"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"HOFER EIFERSUCHTSDRAMA - Mit einem Küchenmesser stach er zu"

The Guardian - Inglaterra

"The looting of Kenya"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Lula engorda programas sociais com R$ 4,7 bilhões"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Choque de trens mata 8 e fere 111"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Ministros do Supremo negam pressão"

O Globo - Rio de Janeiro

"STF reage às insinuações do ministro Lewandowski"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Municípios de Minas terão mais R$ 250 mi"

Correio Braziliense - Brasília

"A dupla derrota de Renan"

O Estado do Paraná - Paraná

"OAB ajuíza Adin contra plano de previdência de deputados"

Zero Hora - Porto Alegre

"Colisão de trens no Rio provoca tragédia"

O Povo - Ceará

"Saúde: crise se agrava e fila de cirurgia aumenta"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Renan ganha tempo"

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Apoiadores :

· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia

· Manhães Moreira Advogados Associados

· Marcelo Leonardo Advogados Associados

· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados

· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos, Muriel, Kestener Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neder Sociedade de Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pestana e Maudonnet - Advogados
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados
· Prado Garcia Advogados
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes & Sevilha Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Ribeiro de Oliveira Advogados
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Afonso Advogados Associados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Buccioli e Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cerdeira e Associados
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Dourado, Fagundes, Fialdini, Ribas Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Emsenhuber, Abe e Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Kawasaki, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster & Machado Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Libertuci - Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lima & Falcão Advogados
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
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