segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Agostinho Zechin Pereira
Migalheiro desde abril/2017.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
Recusa do empregado em tomar a vacina e suas consequências jurídicas
A empresa deverá negociar com o empregado a melhor maneira de resolver a situação, como, por exemplo, colocá-lo ou mantê-lo em home office. “A saúde não se negocia quanto ao conteúdo, mas sim quanto à forma.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de março de 2020
Implicações trabalhistas do coronavírus
A prevenção e o correto direcionamento dos casos suspeitos e comprovados constituem obrigação das empresas, que poderão inclusive ser responsabilizadas nos casos de omissão.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de abril de 2017
Lei de terceirização - Receio infundado de precarização
Não devemos confundir o trabalho temporário com a terceirização de uma determinada atividade da empresa. São coisas diferentes.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 8 de julho de 2020
Advogado destaca pontos relevantes da lei do programa emergencial
Lei foi sancionada na terça-feira, 7....
Migalhas Quentes
sábado, 27 de junho de 2020
Advogado aborda possíveis demandas trabalhistas em virtude do home office
O home office se instaurou no ambiente de trabalho e, muitas empresas, cogitam manter a modalidade mesmo no pós pandemia....
Migalhas Quentes
domingo, 23 de fevereiro de 2020
Advogado comenta registro de ponto por exceção previsto pela lei da liberdade econômica
“Ainda existem dúvidas sobre a sua adoção”, diz causídico....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 11 de novembro de 2019
LEMOS Advocacia Para Negócios mostra o que muda com a Lei de Liberdade Econômica
O escritório apresentou para executivos e empresários do Ibef-Campinas as principais novidades da Lei 13.874, que passou a vigorar a partir de 20/9....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 27 de setembro de 2019
Nova lei que altera CLT traz mudanças substanciais e gera dúvidas, avaliam especialistas
Advogadas trabalhistas entendem que a lei 13.876/19 tem claro intuito arrecadatório e apresenta contradições....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 30 de agosto de 2019
Empresas ainda resistem a aplicar reforma trabalhista, diz advogado
Agostinho Zechin Pereira avalia inseguranças e avanços da reforma trabalhista....
Migalhas Quentes
domingo, 3 de dezembro de 2017
MP das leis trabalhistas é a ´reforma da reforma´, afirma advogado
Agostinho Zechin Pereira fala sobre alterações mais significativas da MP 808/17....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 25 de janeiro de 2017
Optantes do Simples não precisam pagar contribuição sindical patronal, afirma advogado
Recolhimento para as demais empresas deve ser realizado até dia 31 de janeiro....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009
Lemos e Associados Advocacia participa do projeto reciclar é legal
O escritório Lemos e Associados Advocacia, de Campinas, anuncia a sua participação no projeto Reciclar é Legal, promovido pela Tetra Pak, que mostra a importância da coleta seletiva. A entrega do coletor será feita hoje, 5/2, às 15h, na sede da Lemos, pelas advogadas da Tetra Pak, Mariana Romeiro e Vanessa Esper Telles....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 4 de agosto de 2008
Promoção "Volta às Aulas e Migalhas"
Promoção "Volta às Aulas e Migalhas"
Em clima de volta às aulas, Migalhas preparou um reforço para os leitores acadêmicos de Direito e reservou uma lista de grandes títulos jurídicos para presenteá-los. Confira abaixo a relação dos sortudos migalheiros, ganhadores das obras gentilmente oferecidas pelas editoras Saraiva, Método, LTR e Forense.
"Código de Processo Penal e Constituição Federal" (Editora Saraiva – 768 p.)
Código de Processo Penal e Constituição Federal apresenta as Alterações na Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e Estatuto do Desar...