Informativo Migalhas

Migalhas nº 552

31/10/2002

Quinta-feira, 31 de outubro de 2002 - nº 552 - Fechamento às 7h38.

Registro

Anunciamos contar, desde hoje, com mais um apoiador : Trigueiro Fontes Advogados Associados. (clique aqui)

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As Sem-Razões do Amor

Eu te amo porque te amo,

Não precisas ser amante,

e nem sempre sabes sê-lo.

Eu te amo porque te amo.

Amor é estado de graça

e com amor não se paga.

Amor é dado de graça,

é semeado no vento,

na cachoeira, no eclipse.

Amor foge a dicionários

e a regulamentos vários.

Eu te amo porque não amo

bastante ou demais a mim.

Porque amor não se troca,

não se conjuga nem se ama.

Porque amor é amor a nada,

feliz e forte em si mesmo.

Amor é primo da morte,

e da morte vencedor,

por mais que o matem (e matam)

a cada instante de amor.

Carlos Drummond de Andrade

Saudade

Clique aqui para ouvir o saudoso Carlos Drummond de Andrade, no dia de seu centenário.

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Notícia do dia

Os jornais de hoje anunciam que a inflação de outubro, medida pelo IGP-M, ficou em 3,87% : o maior índice desde agosto de 1994. Vão dizer agora que a culpa é de Lula. Po outro lado, se tudo é culpa de Lula, ontem o mercado teve uma onda de otimismo e seus números foram positivos.

"Migalhões"

No último dia 11 dizíamos que tivemos milhares e milhares de acessos, vindos das mais variadas partes do Mundo, e reconhecíamos que esse interesse se devia, evidentemente, ao excelente nível dos artigos publicados nas Migalhas de peso. Hoje esta migalha precisa ser atualizada numericamente : os acessos já ultrapassaram a casa do milhão, provindos de navegantes de todos os mares. Os melhores profissionais do Direito, sempre atentos, continuam fomentando o site com as mais atualizadas colaborações. Veja os artigos que foram veiculados no site Migalhas nas últimas 15 madrugadas, após o Migalhas Clipping.

Migalhas dos leitores

"Posso-lhes garantir que o Migalhas é minha fonte de informação principal e sincero concorrente da Radiobrás! Trabalho junto ao Conselho de Segurança da ONU - na sua Comissão de Indenização para os danos sofridos oriundos da guerra do Golfo em 1990 - e, junto com outros brasileiros em Genebra, confio na erudição, ecletismo e análise das informações contidas no Migalhas para nos manter em contato com a realidade brasileira. Parabéns e votos de um sucesso duradouro em anos 'Lulistas'."

Maurício CysneONU, Genebra.

De África

Quem será nosso constante leitor que nos acessa do Zimbabwe ?

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O príncipe e o plebeu

A jornalista Eliane Cantanhêde na Folha de S. Paulo afirma que "FHC, desde o ano passado, admitiu a hipótese da vitória de Lula como um avanço e manteve canais diretos com o PT na campanha. Sob o olhar do mundo, o ‘príncipe’ passa a faixa presidencial para o migrante nordestino sem-diploma, torneiro mecânico, líder sindical. Acordos há - até para evitar uma devassa contra FHC a partir de janeiro. Mas reduzir tudo a meros interesses seria brigar com a grandeza do momento e com a própria história."

Lula, o Global

O Estadão, como não poderia deixar de ser, critica vorazmente Lula na Globo. "Onde já se viu um presidente eleito da República colocado numa situação de calouro televisivo, pronto a ser explorado em suas emoções de natureza pessoal, para (pretenso) gáudio de uma audiência em horário nobre? Onde já se viu um presidente eleito da República permanecer no estúdio de uma emissora de TV, durante a transmissão das notícias (e entrevistas) de um telejornal, como se comentarista fosse dos próprios acontecimentos de que era protagonista, tudo dentro de uma leveza, de uma informalidade e de uma intimidade, coram populo, que nada tem que ver com a majestade do cargo?"

Super Lula

Luís Fernando Veríssimo n’O Globo e n’O Estadão : "Lula é o super-herói do momento, e toda história de super-herói requer um supervilão. Vai ser Super-Lula contra quem?" Para saber a resposta não é preciso esperar o próximo episódio, apenas clique aqui.

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Sociedades de Advogados e o Novo Código Civil

Com a finalidade de abrir uma discussão sobre o tema Sociedades de Advogados e o Novo Código Civil, Stanley Martins Frasão, do escritório Homero Costa Advogados, divulga suas opiniões no site Migalhas.

(Clique aqui)

Competência

De acordo com o STJ, compete à Justiça Comum julgar crime em instituição financeira que não prejudica a União.(Clique aqui)

Transcendência

O STF adiou ontem o julgamento da Adin 2.527, da OAB, contra a transcendência para decisões de ações trabalhistas no TST.

Querendo denunciar

Reunidos na BA, procuradores da República divulgaram nota repudiando o foro privilegiado para autoridades do primeiro escalão em processos de improbidade administrativa.

Indefiro a denúncia

O jornal Folha de S. Paulo afirma que o ministro do STF Nelson Jobim é favorável à volta do foro privilegiado para autoridades que deixaram de exercer cargo.

Destrancando a pauta

A primeira tarefa dos deputados federais quando retornarem as atividades, na próxima semana, será desbloquear a pauta do Plenário obstruída por 34 matérias com prazo vencido. Eles deverão votar 30 MPs e quatro projetos em regime de urgência constitucional.

Senilidade

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal rejeitou a emenda que ampliaria de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória do servidor público.

Para não mexerem no Painel

A CCJ aprovou ontem proposta de emenda à Constituição para abolir o voto secreto de deputados federais e senadores, em deliberações no plenário.

In limine

A Comissão do Senado manteve a composição dos TREs. A emenda rejeitada pretendia mais um juiz federal nos Tribunais.

Súmula vinculante

Foi aprovada, na CCJ, a polêmica súmula vinculante no lugar da súmula impeditiva de recurso. A magistratura ainda promete lutar pela Segunda, em plenário.

Pena de morte ?

Artigo do advogado Alfredo Bumachar no JB de hoje : "Diante do espantoso agravamento da criminalidade, o desembargador Paulo Sérgio Fabião, vice-presidente do TRE/RJ, está defendendo a adoção da pena de morte e a reforma da Lei de Execuções Penais, que realmente está abrindo as portas para criminosos de alta periculosidade deixarem a prisão, como ocorreu no caso de Elias Maluco. Na opinião do magistrado, o Congresso que acaba de ser eleito tem a obrigação de votar leis mais duras que dêem condições aos juízes para punir os criminosos que efetivamente ameacem a sociedade." (Clique aqui)

Alca

Cerca de 60 empresários brasileiros participam em Quito, no Equador, do 7.º Fórum Empresarial das Américas. No encontro, que termina hoje à noite, eles definem com 700 colegas de outros 33 países da região o que querem que seus governos de fendam à mesa de negociações da Alca.

Especulação

César Giobbi n’O Estado de S. Paulo especula nomes para o MJ. Segundo ele, são cotados : Márcio Thomaz Bastos, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, Dalmo de Abreu Dallari, Fábio Konder Comparato e Celso Antonio Bandeira de Mello.

IR por e-mail

Os contribuintes já podem receber informações sobre o andamento de sua restituição do IR por e-mail. Desde ontem, quem se cadastrar no site na Receita Federal não vai mais precisar entrar na página do Fisco para consultar os lotes de restituição do IR 2002 . Esses dados serão enviados mensalmente por e-mail.

Festa na Enseada

Acontece, neste fim de semana, no Casa Grande Hotel do Guarujá, o tradicional SUMMER CAMP do escritório Demarest e Almeida Advogados. Trata-se de um encontro com os mais de 300 advogados de todas as filiais do escritório no Brasil e no exterior, onde são discutidos os planos para o próximo ano em meio de muita festa e descontração.

Viva Drummond !

O Prof. Pasquale, na Folha de S. Paulo, ao falar sobre Drummond faz a seguinte pergunta : Que mais dizer de Drummond?. Segundo o filólogo, "o que quer que se diga é pouco, mas -se me permitem- precisaríamos lê-lo (e compreendê-lo) mais. Viva Drummond! É isso."

Simpsons de volta ao Brasil

A Fox agendou para 8/12, às 19 horas, a exibição, aqui, de Blame it on Lisa, aquele episódio em que os Simpsons visitam o RJ e que rendeu feridas diplomáticas.

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Migalhas

Clipping

The New York Times – EUA

"Audit Overseer Cited Problems in Previous Post"

Le Monde – França

"Les vrais enjeux pétroliers de l’affaire irakienne"

Corriere Della Sera – Itália

"La Cassazione assolve il giudice Carnevale : ‘Non aiutò la mafia’"

El País – Espanha

" ‘Un araque a Irak sería terrible para la zona del mundo con más petróleo’ "

Público - Portugal

"Quatro clubes da I liga agravam dívidas ao fisco"

Clarín – Argentina

"Piden a la Corte que frene los amparos"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Otimismo facilita leilão do BC e dólar cai"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Heranças do passado, promessas do futuro"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"PSDB não deve repetir o PT, diz FHC"

O Globo - Rio de Janeiro

"PFL agora pressiona PT a subir mínimo e baixar o IR"

Estado de Minas – Belo Horizonte

"Inflação é a maior desde 94"

Correio Braziliense - Brasília

"A eleição mais confusa do Brasil"

Zero Hora – Porto Alegre

"Grêmio sofre mas vence no Olímpico"

O Popular – Goiânia

"Inflação é a maior desde 94"

Jornal do Commercio - Recife

"Reajuste do mínimo ameaça apoio a Lula"

O Povo - Fortaleza

"Gasolina e gás ficam mais caros"

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Migalhas de peso -

Clique sobre o título, para ler o artigo
  • Sílvio de Salvo Venosa
  • Demarest e Almeida Advogados
  • Tributação da Previdência Fechada Complementar: pressão incoercível!
  • Antonio Carlos Rocha da Silva
  • Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar – Advogados e Consultores Legais
  • A inconstitucionalidade da exigência das Contribuições instituídas pela Lei Complementar nº 110 no ano de 2001
  • Carlos Henrique Tranjan Bechara e Paulo Bruno P.C. Cordeiro
  • Pinheiro Neto Advogados
  • Interrogatório online fere garantias constitucionais
  • Helena Regina Lobo da Costa
  • Reale Advogados Associados
  • Lei 10.537/2002 - Custas judiciais no Processo do Trabalho - AVANÇO OU RETROCESSO?
  • Alessandro R. Veríssimo dos Santos
  • Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
  • Migalhas Processuais -Processamento de Apelação sem efeito suspensivo como regra
  • Roberto Armelin
  • Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni, Cunha e Matos Advogados
  • Mercado financeiro: solução ou problema?
  • Bruno Barretto Simões Corrêa e Luiz Felipe Cordeiro Guerra
  • Pinheiro Neto Advogados
  • O MERCADO DE CAPITAIS NO BRASIL - Um ano após a Lei 10.303 de 31.10.2001 ("Lei 10.303/01"), que trouxe alterações importantes à Lei 6.404 de 15.12.1976 ("Lei das Sociedades por Ações")
  • João Woiler
  • Pinheiro Neto Advogados
  • Arrolamento de Bens - Lei nº 10.522/02
  • Patricia Bove Gomes
  • Demarest e Almeida Advogados
  • Esdruxularia
  • André Daibes
  • Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni, Cunha e Matos Advogados
  • A lei de improbidade administrativa e os agentes políticos: uma questão à espera do Supremo Tribunal Federal
  • Fábio Barbalho Leite
  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia
  • Limites e regras para doações em campanhas eleitorais
  • João Berchmans C. Serra, Nady Dequech e Giovani Ribeiro Loss
  • Pinheiro Neto Advogados
  • Comentários sobre a legalidade da revisão das cláusulas de reajuste dos contratos de Leasing com base na teoria da Imprevisão
  • Maurício de Ávila Maríngolo
  • Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar – Advogados e Consultores Legais
  • Selo fiscal contra os fraudadores ?
  • Renato Poltronieri
  • Demarest e Almeida Advogados
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    Apoiadores :

    • O'Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados
    • Oliveira Neves & Associados
    • Osorio e Maya Ferreira Advogados
    • Pereira Martins Advogados Associados
    • Pinheiro Neto Advogados
    • Preto Villa Real Advogados
    • Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
    • Reale Advogados Associados
    • Saeki Advogados
    • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
    • Tess Advogados
    • Trigueiro Fontes Advogados Associados
    • Amaro, Stuber e Advogados Associados
    • Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni, Cunha e Matos Advogados
    • Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
    • Boccuzzi Advogados Associados
    • Demarest e Almeida Advogados
    • Felipe Amodeo Advogados Associados
    • Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
    • Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
    • Homero Costa Advogados
    • Lobo & Ibeas Advogados
    • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
    • Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
    • ________________________***______________________
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