Como se acostumou a acompanhar nos últimos anos, no mercado em geral, o setor de franquias sempre se destacou e hoje a maioria de novos empreendedores opta por esse formato de negócio.
Isto se deve à expectativa de sucesso no empreendimento, posto que as franquias já têm nome conhecido e os franqueadores now-how que, em tese, já seria meio caminho para o retorno do investimento.
O que a maioria dos empresários que deseja investir neste segmento menos se preocupa é com a formatação do negócio, ou seja, as formalidades de toda a instrumentalização. E é justamente neste aspecto que muitos se decepcionam e podem colocar em risco todo o investimento.
O contrato de franquia é precedido da "Circular de Oferta de Franquia", na qual deve conter todo o escopo do negócio, em linguagem clara, acessível e, principalmente, transparente. Não sendo respeitados tais pressupostos, futuramente, o franqueado poderá requerer a anulação do contrato e todas as consequências daí advindas.
Após esta primeira etapa é que as partes, franqueador e franqueado, assinam o Contrato de Franchising que também deve ser escrito de forma clara e acessível e ainda guardar total similaridade com a COF - Circular de Oferta de Franquia, não podendo em hipótese nenhuma destoar.
Há ainda alguns franqueadores que entre a COF e o Contrato de Franquia, celebram o que chamam de pré-contrato de franquia, o qual é de curta duração e tem como objetivo melhor controle quanto à localização do ponto comercial, abertura das unidades franqueadas, treinamento do franqueado e funcionários, entre outros detalhes importantes para o resultado do investimento.
E é decorrente de todas estas etapas preparatórias e conclusivas que o sistema de franquia vem apresentando excelente desempenho e sucesso dos franqueadores e franqueados.
As poucas dificuldades e insucesso deste segmento decorrem principalmente da ausência de obediência e acompanhamento da fase inicial - Circular de Oferta de Franquia e Contrato de Franquia - por profissionais habilitados, especialmente equipe jurídica; franqueador sem conhecimento total do mercado; franqueado não dedicado; além da própria concorrência de mercado que a cada dia se torna mais acirrada, levando todas as partes envolvidas no contrato de franquia a buscar incessantemente novas ferramentas de gestão, estratégias de mercado e marketing, redução de custos e melhora da produção.
Se os envolvidos no setor de Franquias derem a atenção necessária a toda parte jurídica do negócio e ao estudo de mercado, o sucesso e retorno do investimento certamente poderá ser um caminho mais curto.
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*Telma Curiel Marcon é advogada do escritório Resina & Marcon Advogados Associados.