segunda-feira, 8 de dezembro de 2025

NO AR: Migalhas nº 6.244

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Alessandro Ragazzi

Migalheiro desde julho/2006.
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Advogado, formado pela PUC/SP, especialista em Direto Tributário pela PUC/COGEAE. Sócio da RAGAZZI ADVOGADOS ASSOCIADOS, com ênfase em Direito Tributário e Holdings Patrimoniais.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de dezembro de 2025

A tributação da locação residencial pura pelo IBS/CBS

VIPAlessandro Ragazzi
Artigo analisa se a locação residencial pura pode ser tributada pelo IBS/CBS, confrontando LC 214/25 com Constituição, STF e doutrina, e aponta limites e exceções.