quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026

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Alessandro Ragazzi

Migalheiro desde julho/2006.
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Advogado, formado pela PUC/SP, especialista em Direto Tributário pela PUC/COGEAE. Sócio da RAGAZZI ADVOGADOS ASSOCIADOS, com ênfase em Direito Tributário e Holdings Patrimoniais.

  • Artigos
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de dezembro de 2025

A muralha do ITBI: Por que o IBS e a CBS não podem incidir sobre a venda de imóveis

VIPAlessandro Ragazzi
O artigo aborda o equívoco - e consequente inconstitucionalidade - da LC 214/25, ao tributar pelo IBS/CBS a venda de imóveis.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de dezembro de 2025

A tributação da locação residencial pura pelo IBS/CBS

VIPAlessandro Ragazzi
Artigo analisa se a locação residencial pura pode ser tributada pelo IBS/CBS, confrontando LC 214/25 com Constituição, STF e doutrina, e aponta limites e exceções.