A sucessão empresarial é uma questão que aflige a todos mundialmente. Uma boa solução para resolver o problema futuro é a contratação de um seguro sobre a vida dos sócios da empresa, pago pela empresa e cuja indenização será utilizada para a compra da participação acionária do sócio falecido.
Optando-se pela contratação de um seguro para tal finalidade, todos os sócios da empresa devem acordar e aceitar a eliminação de toda e qualquer possibilidade de Sucessão Pessoal. Aos sucessores, caso faleça um dos sócios, será garantido uma quantia em dinheiro, igual ao valor da participação acionária do sócio falecido, de modo que o pagamento seja eticamente correto, calculado sobre uma fórmula previamente estabelecida e aceita, sem contestações, por todos os sócios.
Essa primeira fase termina com a sustentação jurídica desse acordo, por meio de uma alteração na cláusula de Sucessão no Estatuto ou Contrato Social, registrando o fato de não existir sucessão pessoal, mas sim, pagamento em dinheiro da parte do sócio falecido aos seus herdeiros.
Após estabelecido o valor dos direitos de sucessão de cada acionista, um seguro de Vida é contratado, com capital segurado no valor que foi estabelecido para cada sócio. Na cláusula do “beneficiário” deverá ser indicado que 100% do valor da indenização será pago diretamente para os sucessores.
O seguro cria uma proteção eficiente, fácil e de baixo custo para a garantia de uma sucessão empresarial, evitando-se litígios. Isso evita que sejam utilizados recursos da empresa ou dos sócios remanescentes, garantindo que ambos, acionistas/quotistas e empresa, continuem capitalizados e com o problema da sucessão resolvido.
Vale indicar alguns benefícios do seguro de sucessão empresarial, tais como:
a) Permite que os sócios remanescentes continuem controlando a empresa, sem a interferência dos sucessores;
b) A contratação do Seguro deixa os sócios tranquilos e evita quaisquer conflitos sobre sucessão com os sócios remanescentes; e,
c) Se estabelecido no Acordo de Acionistas/Quotistas que a indenização será paga diretamente pela seguradora para os sucessores, por ser uma indenização de seguro de vida, não há qualquer incidência de impostos, não entra em inventário e nem responde por dívidas, quaisquer que sejam.
Assim, o seguro acima mencionado com a sustentação jurídica necessária, por meio de uma alteração na cláusula de Sucessão no Estatuto ou Contrato Social é uma boa opção a ser pensada pelo empresariado.
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*Stanley Martins Frasão é advogado, sócio-administrador do escritório Homero Costa Advogados. Mestre em direito empresarial.