A governança Corporativa relaciona-se com:
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Responsabilidade dos executivos da empresa
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O papel do Conselho de Administrativo
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Práticas financeiras e contábeis da empresa
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Direito dos acionistas
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Relacionamento com os empregados da empresa
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Adequado fluxo de informações
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Atendimento às normas de segurança
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Comportamento ético dos acionistas controladores.
Princípios de Governança Corporativa da Organization for Economic Corporation and Development – OCDE.
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Direito dos Acionistas
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Tratamento equânime dos acionistas
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Divulgação e Transparência
Direitos básicos dos Acionistas
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Alienar ou transferir ações
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Obter informações sobre a empresa
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Eleger conselheiros
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Participar dos lucros da empresa
Tratamento equânime dos acionistas
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Todos os acionistas devem receber tratamento igual
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Mesmo direito de voto para as ações da mesma categoria
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Não utilização de procedimentos para votação que sejam onerosas
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Os Conselhos e Diretoria devem divulgar quaisquer fatos relevantes de transações ou assuntos que se refiram à empresa.
Divulgação
As divulgações devem referir-se:
a) Resultados financeiros e operacionais da empresa.
b) Direito de voto
c) Fatores de risco previsíveis e relevantes
d) Estruturas e políticas de governança corporativa.
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