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Entendendo o auxílio-acidente: guia completo para trabalhadores

O auxílio-acidente se destaca como um importante benefício previdenciário, oferecendo suporte a trabalhadores que enfrentam limitações após acidentes. Vamos explorar de forma mais abrangente as nuances do auxílio-acidente, considerando as categorias comum e por acidente de trabalho.

4/12/2023

1. Auxílio-acidente comum:

O auxílio-acidente comum é uma salvaguarda para aqueles que enfrentam sequelas provenientes de acidentes, independentemente de sua origem. Seja um acidente de trânsito, doméstico, ou em outras circunstâncias, este benefício visa compensar as limitações permanentes resultantes do ocorrido.

Procedimento:

Comprovação das sequelas é fundamental, sendo obtida por meio de laudos médicos, exames e outros documentos pertinentes.

O auxílio-acidente comum proporciona uma renda adicional, reconhecendo as dificuldades contínuas que o indivíduo enfrenta em sua vida diária.

2. Auxílio-acidente por acidente de trabalho:

Diferentemente, o auxílio-acidente por acidente de trabalho é específico para situações laborais. Concedido quando o acidente ocorre no ambiente de trabalho ou durante o deslocamento casa-trabalho, este benefício busca amparar trabalhadores que, mesmo após tratamento, ainda enfrentam limitações em suas atividades profissionais.

Procedimento:

Comprovação da relação entre as sequelas e o acidente de trabalho, muitas vezes por meio de laudos médicos e registros do ocorrido.

Além da renda adicional, esse auxílio reconhece as dificuldades únicas enfrentadas pelo trabalhador em suas funções laborais.

Passos para solicitar o auxílio-acidente:

Busque assistência médica imediata:

Procure atendimento médico logo após o acidente, documentando todas as informações relevantes sobre as lesões.

Compile documentação:

Mantenha registros médicos, exames e relatórios que comprovem as sequelas e a relação com o acidente.

Preencha os formulários adequados:

Complete os formulários de solicitação de auxílio-acidente disponíveis no INSS, fornecendo todas as informações solicitadas.

Apresente o pedido:

Envie o pedido ao INSS, seja pessoalmente em uma agência ou pela plataforma online.

Participe de avaliação médica e perícia:

Esteja preparado para participar de avaliações médicas e perícias, fornecendo informações detalhadas sobre as limitações decorrentes do acidente.

Conclusão:

Em suma, o auxílio-acidente é um suporte valioso para trabalhadores que enfrentam desafios após acidentes. Compreender as diferenças entre as categorias comum e por acidente de trabalho é fundamental para garantir o acesso a esse benefício. Ao seguir os passos corretos para solicitar o auxílio-acidente, os trabalhadores podem assegurar seus direitos e obter o suporte necessário para superar as consequências de acidentes no ambiente de trabalho e além.

Gilberto Mendes
Sócio proprietário do escritório Mendes Ferreira Advogados, especializado em ações contra o INSS, e sócio do escritório GGRM Sociedade de Advogados.

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