Janeiro Branco – Mais um marco da saúde mental

E vamos novamente de saúde mental. O tema não se esgota e nem deve.

E, hoje, vamos ser práticos, com dicas de como você pode manejar esse tema na empresa de maneira que o cuidado seja realmente efetivo. Nem que seja porque a NR 1 está ali na esquina, em maio, com a obrigação de mapear o risco psicossocial.

A NR 1 trata do PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, e exige, a partir de maio de 2025 que as empresas efetuem o mapeamento de riscos para saúde mental. Ou seja, a empresa deverá mapear se há riscos em suas atividades, forma de gestão e outros, que possam prejudicar a saúde mental dos empregados, e a partir daí fazer um plano de extinção, mitigação e reparação de eventuais danos.¹

Lembre-se que seu SESMT deve olhar para isso, com um profissional qualificado que entenda de saúde mental e seus riscos, ok? E fazer isso a tempo de estar tudo pronto em maio.

O gráfico abaixo mostra a situação mundial da saúde mental. Você o encontra em um documento que pode ajudar muito o planejamento das empresas, é o “Mental health at work: Policy brief“, da Organização Mundial da Saúde².

Está em inglês, mas os números falam por si. Saúde mental mal gerenciada traz um trilhão de dólares de custo para a economia global, mas piores são os números de 301 milhões de pessoas com ansiedade, 180 milhões, com depressão, e 703 mil mortes por suicídio.

Em 2019, eram 15% dos trabalhadores adultos com problemas de saúde mental.

Se isso não te faz querer agir…

A Organização Pan-Americana de Saúde tratou do Dia Mundial da Saúde Mental³, que ocorre  anualmente todo dia 10 de outubro, e, em 2024, teve foco na saúde mental no local de trabalho. A Organização lembrava que criar ambientes de trabalho saudáveis e seguros é vital para a prosperidade de todos. Mas questões como assédio e estigma podem afetar negativamente a saúde mental e a qualidade de vida em geral. As preocupações com o tema afetam tanto a vida profissional quanto a pessoal, levando ao absenteísmo e à redução da produtividade, o que gera custos econômicos. Com 60% da população global na força de trabalho, é urgente abordar os riscos à saúde mental.

Em janeiro, houve o “Janeiro Branco”, que é um dia oficial desde 2023, de acordo com a lei 14.556/23^4.

E no site do Instituto Janeiro Branco⁵ você encontra um material muito interessante e artigos sobre o tema. Nele encontramos um infográfico que também pode servir para você realmente se convencer que o assunto é sério e urgente⁶.

Então, vamos colocar a mão na massa? Com certeza, seu SESMT já deve estar se preparando, mesmo que ele seja cuidado por uma empresa terceira especializada, mas ficam algumas dicas de ação:

1. Realmente mapeie riscos, de verdade, todos só têm a ganhar. Lembra que eu sempre falo da coragem de olhar para dentro da empresa;
2. Envolva e treine todos 100%. Do maior gestor ao menor cargo. Todos importam, e todos são responsáveis pelo ambiente de trabalho;
3. Não se limite a riscos de assédio, há muitas condições de trabalho e até de política de remuneração que geram riscos psicossociais com ambiente angustiante, por exemplo, carga excessiva de trabalho, horários malucos, metas absurdas… e por aí vai;
4. Mapeie os riscos com quem entende de: Ambiente de trabalho + saúde mental. O profissional deve ser qualificado no tema, ok? Não é um engenheiro do trabalho (altamente especializado para seus temas) quem cuidará disso;
5. Seu plano deve se atentar à prevenção, à promoção da saúde mental e como agir com empregados com problemas de saúde mental, mesmo que essas questões não sejam internas da empresa, pois a empresa será responsável se agravar uma doença pré-existente;
6. Lembre, o mapeamento de risco protege a empresa, porque delimita de onde surgem os problemas e se há mesmo riscos.

Temos, então, vários motivos para olhar para o tema, não só pelo Janeiro Branco, pela obrigação legal, mas especialmente pela importância que ele tem.

Mão na massa.

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1 https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/seguranca-e-saude-no-trabalho/sst-portarias/2024/portaria-mte-no-1-419-nr-01-gro-nova-redacao.pdf

2 https://www.who.int/publications/i/item/9789240057944

3 https://www.paho.org/pt/campanhas/dia-mundial-da-saude-mental-2024

4 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14556.htm

5 https://janeirobranco.org.br/.

6 https://janeirobranco.org.br/a-importancia-de-se-cuidar-da-saude-mental-nas-empresas/

Maria Lucia Benhame
Sócia-fundadora da banca Benhame Sociedade de Advogados. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo - USP e pós graduada em Direito e Processo do Trabalho pela mesma instituição.