Aposentadoria atrasada: Até quando posso requerer e receber valores retroativos?
A espera pela aposentadoria pode ser angustiante. Depois de uma vida inteira de trabalho e contribuição para o INSS, muitos segurados enfrentam longas demoras na análise do benefício.
Enquanto o tempo passa, as contas se acumulam, e a incerteza cresce: quando o INSS vai liberar o pagamento? Tenho direito a receber os valores atrasados? Como garantir que o dinheiro devido será pago corretamente?
Se você está passando por essa situação ou conhece alguém que está aguardando há meses (ou até anos) pela aposentadoria, este artigo foi feito para você.
Vamos explicar de forma clara e direta o que são os valores atrasados do INSS, como reaver o dinheiro devido e o que fazer caso o INSS demore ou negue o pagamento. Continue lendo e entenda seus direitos!
O que são os atrasados do INSS?
Os atrasados do INSS são os valores que o aposentado deveria ter recebido desde a data em que entrou com o pedido de aposentadoria, mas que foram pagos com atraso.
Ou seja, se o INSS demorou meses ou anos para aprovar o benefício, o segurado tem direito de receber tudo o que ficou pendente nesse período.
O cálculo desses valores considera:
- A data do pedido de aposentadoria;
- O tempo que o INSS levou para conceder o benefício;
- O valor mensal que deveria ter sido pago.
Esses valores podem ser pagos de forma integral ou parcelada, dependendo do tempo de atraso e do valor total acumulado.
O que fazer se a aposentadoria atrasar?
Se o seu pedido de aposentadoria está demorando mais do que o normal, não fique parado esperando. Existem medidas que você pode tomar para acelerar o processo e garantir o recebimento do seu benefício. Veja os principais passos:
Verifique o andamento do pedido
Acompanhe o status do seu pedido pelo site ou aplicativo Meu INSS. Entre em contato com o INSS pelo telefone 135 para obter informações.
Confira se há pendências de documentação
Muitos atrasos acontecem porque o INSS solicita documentos adicionais e o segurado não recebe essa informação.
Acesse seu processo pelo Meu INSS e veja se há exigências pendentes. Se houver alguma pendência, providencie os documentos solicitados o mais rápido possível.
Solicite prioridade no atendimento
Algumas pessoas têm direito a um atendimento mais rápido, como idosos acima de 80 anos ou pessoas com doenças graves.
Se for o seu caso, peça a prioridade no INSS para acelerar a análise do seu pedido.
Formalize uma reclamação junto ao INSS
Caso o prazo do INSS tenha sido ultrapassado, você pode registrar uma reclamação na ouvidoria do INSS pelo telefone 135 ou pelo site do órgão.
Também é possível acionar a DPU - Defensoria Pública da União para cobrar uma resposta do INSS.
Recorra à Justiça para garantir seus direitos
Se o INSS não resolver o problema administrativamente, a alternativa é entrar com uma ação judicial.
O pedido judicial pode garantir tanto a liberação da aposentadoria quanto o pagamento dos valores atrasados.
O acompanhamento de um advogado previdenciário pode ser essencial para acelerar a análise e evitar erros que prejudiquem o segurado. Quanto antes você agir, mais rápido poderá garantir o seu direito!
Quais os principais motivos da aposentadoria atrasar?
O INSS pode demorar para aprovar a aposentadoria por diversos motivos, como:
- Falta de documentos: Se o segurado não apresenta todos os documentos exigidos, o INSS pode suspender a análise até que sejam enviados.
- Erros no CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais: Informações erradas ou períodos de contribuição não reconhecidos podem atrasar a concessão do benefício.
- Alta demanda no INSS: O INSS recebe milhares de pedidos por dia, o que pode causar filas e atrasos na análise.
- Revisão do tempo de contribuição: Se houver dúvidas sobre o tempo trabalhado ou contribuição feita, o INSS pode levar mais tempo para revisar os dados.
É possível pedir o retroativo dos pagamentos atrasados do INSS?
Sim! O aposentado tem direito de receber todos os valores atrasados desde a data do primeiro pedido de aposentadoria. Isso significa que, se o INSS demorou seis meses, um ano ou até mais para conceder o benefício, o segurado pode receber tudo o que ficou pendente.
O pagamento dos atrasados pode ser feito de duas formas:
- Via administrativa: Se o INSS reconhecer o erro e pagar os valores devidos.
- Via judicial: Caso o INSS se recuse a pagar ou demore demais, é possível entrar com uma ação judicial para garantir o recebimento.
Papel do advogado na garantia de reaver os pagamentos atrasados do INSS na aposentadoria
A burocracia do INSS pode ser complexa e, muitas vezes, o segurado não sabe como proceder para garantir o pagamento correto dos valores atrasados. Um advogado previdenciário pode ser a peça-chave para solucionar esses problemas e assegurar que o segurado receba tudo o que lhe é devido.
Veja como um advogado especializado pode ajudar:
- Análise do caso e cálculo dos valores atrasados: O advogado faz uma revisão detalhada do processo e calcula exatamente quanto o INSS deve pagar em valores retroativos. Isso evita que o segurado receba menos do que tem direito.
- Aceleração do processo no INSS: O advogado pode solicitar a análise prioritária do pedido e cobrar respostas mais rápidas do INSS. Caso o INSS não cumpra os prazos, o advogado pode entrar com medidas legais para evitar mais atrasos.
- Recurso administrativo e revisão do benefício: Se o INSS negar a aposentadoria ou pagar um valor incorreto, o advogado pode entrar com um recurso administrativo para corrigir o erro. Essa revisão pode garantir um benefício maior e o pagamento integral dos atrasados.
- Ação judicial para garantir os valores devidos: Caso o INSS continue negando ou atrasando o pagamento, o advogado pode entrar com uma ação na Justiça Federal. Essa ação pode garantir tanto a concessão da aposentadoria quanto o pagamento integral dos valores retroativos.
- Acompanhamento até o recebimento dos valores: O advogado acompanha todo o processo até que o segurado receba na conta bancária os valores atrasados devidos pelo INSS. Isso evita que o segurado enfrente novas burocracias ou erros na liberação do pagamento.
Se você tem valores atrasados para receber do INSS ou está enfrentando dificuldades na concessão da sua aposentadoria, um advogado previdenciário pode ser essencial para garantir que todos os seus direitos sejam respeitados. Não deixe de buscar orientação para receber o que é seu por direito!