Migalhas de Peso

Carminha e Tufão: Informação é mecanismo de defesa da Receita Federal

Neste artigo exploramos como a informação, ou a falta dela, funciona como principal mecanismo de defesa da Receita Federal, permitindo ao Fisco aumentar a arrecadação sem precisar mudar leis complexas.

27/5/2025

Por outro lado, o contribuinte que busca conhecimento e o traduz em ação prática pode economizar muito em tributos. Usamos também a dinâmica entre Carminha e Tufão, de Avenida Brasil, para ilustrar como ler não basta: é preciso aplicar o que se aprende, contando também com a orientação de um advogado especialista.

A força da informação na relação com o Fisco

A Receita Federal divulga manuais e orientações com linguagem complexa, impossibilitando que o contribuinte saiba quais obrigações cumprir para que evite problemas futuros.

Além disso, o órgão raramente mantém programas de educação fiscal — como palestras e campanhas — para conscientizar sobre a importância de declarar corretamente e pagar somente o que é devido, focando em uma abordagem mais geral, com o intuito de levar ao pagamento, mas não ao pleno esclarecimento do porquê se paga aquele valor ou como é possível, legalmente, diminuir tal cobrança.

Quando o contribuinte entende suas rotinas fiscais e adota práticas recomendadas, como manter documentos organizados e conferir as informações antes de enviar declarações, reduz drasticamente o risco de cair na malha fina e até mesmo economiza no tributo regularmente pago.

Lições de Carminha e Tufão

Em Avenida Brasil, Tufão dedicava-se à leitura para se proteger dos planos de Carminha, mas nunca transformava esse conhecimento em ações concretas; assim, permitiu que seus algozes vencessem.

Da mesma forma, muitos contribuintes acumulam informações sobre tributos sem traduzi-las em planejamento: ler sobre prazos, deduções e obrigações não adianta se não houver organização e aplicação no dia a dia.

Transformando leitura em ação

Para deixar de ser apenas um leitor e passar a ser um agente ativo na sua defesa tributária, o contribuinte pode:

  1. Revisar documentos: Manter recibos, notas fiscais e comprovantes bem arquivados para serem apresentados sempre que necessário;
  2. Consultar fontes oficiais: Acompanhar atualizações no site da Receita e em portais de educação fiscal para saber de programas de parcelamento e exigências mínimas;
  3. Planejar antecipadamente: Usar informações sobre benefícios fiscais, descontos e regimes simplificados para ajustar o fluxo de caixa e evitar surpresas no pagamento de tributos.

O papel do advogado especialista

Mesmo com boa informação, o passo decisivo é contar com a expertise de um advogado tributarista, que traduz a teoria em prática:

Conclusão

Assim como Tufão, que leu muito mas não agiu a tempo de se proteger de Carminha, o contribuinte não deve ficar apenas no “saber”: é preciso “fazer”. Informação é o mecanismo de defesa da Receita Federal, mas também é a sua principal “arma” para pagar apenas o que deve. Combine a leitura atenta com a atuação de um advogado tributarista e transforme conhecimento em economia real.

Jardson Bruno Barros de Souza
Advogado de destaque e sênior, Diretor responsável pela gestão de atendimento ao cliente e planejamento tributário no escritório Leonardo Lacerda Assessoria Jurídica Global.

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