O semestre no STJD - Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol foi marcado por uma série de webinars de grande relevância, realizados em parceria com a ENAJD - Escola Nacional de Justiça Desportiva, que buscaram promover a formação e o intercâmbio de conhecimentos sobre o mundo do esporte, especialmente do futebol, e sua interface com o direito.
O primeiro webinar ocorreu no dia 28 de janeiro e versou sobre “The Assault on Sports Governing Bodies by the Court of Justice of the European Union”. O professor Petros Mavroidis, renomado acadêmico da Columbia Law School, em Nova Iorque, foi o responsável pela palestra. Com uma vasta experiência em Direito europeu, o professor Mavroidis discorreu sobre as ações do Tribunal de Justiça da União Europeia que desafiam a autonomia das entidades reguladoras esportivas. Abordou as tensões entre a jurisdição europeia e as organizações esportivas, destacando as implicações para a governança mundial do esporte. Sua análise ofereceu uma perspectiva profunda sobre a necessidade de equilibrar o poder regulador com o respeito às regras internacionais, estimulando o debate sobre a autonomia das entidades esportivas diante de regulações externas.
O segundo webinar deu-se poucos dias depois, em 4 de fevereiro, sob o título “Transgender Athletes in American Youth Sports: Inclusion versus Fairness and the Legal Ramifications of the Dispute.” Aprofundando em questões contemporâneas de inclusão e equidade, a professora Jennifer Rodgers, também da Columbia Law School, abordou a complexa temática dos atletas transgêneros no esporte juvenil americano. Valendo-se de sua significativa experiência na advocacia e direito de esportes, ela detalhou os conflitos entre direitos de inclusão social e a necessidade de manter a justiça competitiva, além de explorar as implicações legais dessas disputas. Sua explanação sensibilizou o público ao analisar os aspectos éticos, legais e sociais que envolvem o tema, promovendo reflexão sobre políticas inclusivas que respeitem direitos e garantam a equidade esportiva.
Ainda no mês de fevereiro, mais especificamente no dia 18, teve palco o terceiro webinar, que enfrentou tema de interesse também da comunidade arbitral: “The Role of the Court of Arbitration for Sport (CAS) and How Its Proceedings Work.” Esse webinar foi conduzido pelo professor Emilio Garcia Silvero, chief legal e compliance officer da FIFA e docente na University of Miami. Ele explicou o funcionamento do CAS, destacando a sua importância como instância de resolução de conflitos no esporte internacional. Abordou desde a estrutura do tribunal – sediado na Suíça –, procedimentos adotados até casos emblemáticos, demonstrando sua relevância para o ordenamento jurídico esportivo global. Sua expertise trouxe clareza sobre o procedimento arbitral e a sua importância na manutenção da justiça esportiva.
O quarto webinar foi realizado um mês depois, no dia 18 de março. O título polêmico, “What’s Wrong with FIFA and Why It Will Never Be Fixed,” foi escolhido pelo renomado professor Joseph H. H. Weiler, da NYU School of Law, em Nova Iorque. Weiler conduziu um painel crítico acerca dos problemas estruturais e de governança na FIFA. Com ampla experiência em Direito Internacional e governança de instituições multinacionais, o professor Weiler analisou os fatores que tornam a entidade suscetível a crises, corrupção e má gestão. Sua análise aprofundada provocou uma reflexão sobre as reformas necessárias, enfatizando a importância de fortalecer os mecanismos de controle e transparência para garantir a credibilidade do futebol mundial.
O quinto webinar, “Disciplinary Proceedings, Standards and Evidence in Football,” aconteceu em 6 de maio. Esse painel, apresentado por Enric Ripoll, fundador da ER Sports Law & Arbitration e professor na University of Miami, abordou as questões disciplinares no futebol, especialmente no que diz respeito à coleta, análise de provas e standard probatório. O professor explorou os desafios do sistema disciplinar, a validade das provas e as melhores práticas para assegurar julgamentos justos, contribuindo significativamente para o aprimoramento do processo disciplinar no esporte.
O sexto e último webinar ocorreu recentemente, dia 27 de maio, e, diferentemente dos anteriores, focou na emocionante história de um clube específico. Bem por isso, o título escolhido pelo palestrante foi “The Orchestra played in Cancun FC: A Behind-the-Scenes Look at the Business Strategy, and Future Growth of One of a Kind.” Encerrando o ciclo de webinars, o professor Giovanni Solazzi, vice-presidente e diretor-geral do Cancún F.C., apresentou uma perspectiva inédita sobre a gestão e estratégia de crescimento de uma equipe de futebol de destaque. O foco da palestra foi entender as estratégias de negócio, patrocínios, expansão e inovação na gestão de clubes de futebol, oferecendo insights valiosos para profissionais e estudantes de Direito, administração e gestão esportiva. Sua abordagem revelou como uma gestão eficiente e inovadora pode fazer a diferença no sucesso do esporte profissional.
Ao promover uma série de webinars com professores de renome internacional, o STJD e a ENAJD demonstram um compromisso exemplar com a atualização continuada e a internacionalização de seus membros e do público interessado no direito esportivo. Esses encontros não apenas ampliam o entendimento das complexidades jurídicas que envolvem o futebol, mas também fomentam o intercâmbio de boas práticas, inovação e pensamento crítico acerca dos desafios atuais e futuros do esporte mundial.
A iniciativa reforça a posição do STJD como um tribunal que busca parceria global, promovendo a justiça, ética e transparência no esporte mais popular do mundo.