Ter uma conta bancária bloqueada pode ser uma situação desesperadora, principalmente se você depende dela para pagar contas, movimentar seu negócio ou manter sua vida financeira em dia. Mas fique calmo: existem soluções legais - e neste artigo, você vai entender como agir de forma estratégica e eficiente para resolver isso.
Por que minha conta foi bloqueada?
O bloqueio pode ocorrer por diversos motivos, sendo os mais comuns:
- Ordem judicial (Sisbajud) por dívidas em processos cíveis, trabalhistas, pensão alimentícia ou fiscais;
- Investigação de movimentações suspeitas, como transferências incomuns ou suspeitas de fraude;
- Débitos com a Receita Federal, INSS ou outros órgãos públicos;
- Processos de partilha, divórcio ou inventário, com bloqueio de bens do espólio.
Cada situação tem sua particularidade, e entender a origem do bloqueio é o primeiro passo para resolvê-la corretamente.
O que diz a lei sobre bloqueios?
A legislação brasileira é clara: nem todo valor pode ser bloqueado. O Código de Processo Civil (CPC) e normas complementares protegem valores de natureza alimentar ou essencial, como:
- Salários, aposentadorias e pensões (art. 833, IV do CPC);
- Valores necessários à subsistência do devedor e sua família;
- Auxílios emergenciais, FGTS, entre outros recursos sociais.
Além disso, o bloqueio precisa ser proporcional ao valor da dívida e comunicado ao devedor, que tem direito à ampla defesa.
O que fazer agora?
- Confirme o motivo do bloqueio com o banco ou através de consulta processual;
- Reúna comprovantes da origem dos valores bloqueados (holerites, extratos, notas fiscais);
- Procure um advogado, que poderá:
- Peticionar o desbloqueio total ou parcial;
- Comprovar a impenhorabilidade dos valores;
- Contestar ilegalidades ou excesso no bloqueio;
- Negociar a dívida e viabilizar acordo judicial.
Existe solução rápida?
Sim! Em muitos casos, o juiz pode desbloquear os valores por meio de liminar, desde que fique claro que o bloqueio afetou verbas protegidas por lei ou prejudicou a sobrevivência do titular da conta. Quanto mais documentos você tiver, mais ágil será o processo de reversão.
Dica preventiva
Dess forma, se você está com dívidas em aberto ou sendo processado, converse com seu advogado com antecedência. Assim, é possível evitar o bloqueio por meio de acordos, parcelamentos ou medidas judiciais preventivas.
Conclusão
Dessa forma, ter a conta bloqueada não é o fim do mundo - e nem do seu dinheiro. Assim, com ajuda jurídica especializada, é possível desbloquear contas, proteger valores essenciais e garantir que você continue tendo acesso ao que é seu por direito.
Portanto, caso sua conta tenha sido bloqueada, não perca tempo: busque apoio profissional e retome o controle da sua vida financeira com segurança jurídica.